15/09/2009
Ainda não há acordo de líderes sobre o tema, mas a previsão é de que a emenda seja votada nesta terça-feira.
SÃO PAULO - O Senado deve liberar nesta terça-feira, 15, a cobertura da campanha eleitoral de 2010 por todos os meios de internet (blogs, sites noticiosos, portais e outros), que poderão fazer propaganda e dar opinião sobre candidatos da forma que acharem melhor.
A previsão é do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o criador da emenda 72 que, caso aprovada, irá suprimir o artigo da reforma eleitoral proposta na Camara dos Deputados que sujeita os conteúdos online de empresas de comunicação social e de provedores de internet às normas que regulam o rádio e a televisão. Ambos estão proibidos de emitir opinião sobre candidatos, e são obrigados a dispensar o mesmo tratamento as diferentes candidaturas, seja ela nanica ou líder nas pesquisas.
Mercadante ampara sua previsão no fato de que sua emenda ganhou o apoio de outros parlamentares nos últimos dias. O líder o PT argumenta, no entanto, que o projeto de lei foi erroneamente chamado de reforma eleitoral. "Não é uma reforma propriamente dita", afirmou o Senador em entrevista ao portal estadão.com,br. Para o petista, tais mudanças não farão a reforma profunda que o sistema eleitoral brasileiro necessita.
"Apesar da boa intenção ao liberar totalmente o uso da internet, o tiro pode acabar saindo pela culatra. Como a internet vai ficar sem regra nenhuma, pode ser que a Justiça Eleitoral resolva fazer uma resolução para legislar sobre o assunto", alertou, por sua vez, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma no Senado. Ele lembrou que nas eleições municipais de 2008 coube aos tribunais regionais eleitorais decidirem sobre as regras na internet em cada estado. "Corremos o risco de perder alguns avanços que colocamos no projeto, como a liberação total dos blogs e redes de relacionamento e mensagens na internet", argumentou o tucano, defensor de alguma restrição para a cobertura dos sites jornalísticos.
Embora do outro lado do espectro político de Mercadante, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder do Democratas no Senado e uma das principais vozes da oposição na Casa, concorda com a proposta de emenda do chefe da bancada petista. Agripino já declarou que votará pela liberdade total na internet.
Quanto as chances das restrições serem derrubadas no Senado, Agripino é um pouco mais cauteloso. "Eu acho que tem chance sim de ser aprovada". Perguntado se a probabilidade da Casa liberar a internet era maior do que a de restringir a cobertura, o senador democrata não cedeu: "Apenas digo que tem chance".
Como líder do DEM, Agripino disse que não irá dar nenhum tipo de direcionamento para o voto de seus colegas de partido. "Essa é uma questão particular, cada um deve votar com sua convicção. Não é o caso de votação de bancada", afirmou.
Cassações
A fim de valer para as eleições do ano que vem, a minirreforma eleitoral precisa estar aprovada e publicada até o dia 3 de outubro. Ocorre que o projeto precisa passar por uma nova votação dos deputados, uma vez que os senadores mudaram a proposta que veio da Camara.
Um dos pontos polêmicos é a realização de eleições diretas para a vaga de governadores cassados. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), boicotou a aprovação da reforma para tentar tirar do texto emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa eleição direta para os governadores que tiverem o mandato cassado nos dois primeiros anos de governo, e indireta para aqueles que perdessem o mandato nos dois últimos anos de governo.
Sarney teme que qualquer mudança na legislação acabe afetando sua filha Roseana Sarney (PMDB), que em abril deste ano, assumiu o governo do Maranhão no lugar do governador cassado Jackson Lago (PDT). Roseana ficou em segundo lugar na disputa pelo governo maranhense em 2006.
Sobre o assunto, Agripino foi categórico. "Sou a favor da eleição direta em qualquer caso e irei votar contra esta proposta", afirmou.
O texto base desta nova lei eleitoral foi aprovado no último dia 8 em sessão do Senado. As emendas propostas pelos senadores ficaram para serem votadas no dia seguinte, mas a Casa não atingiu o quórum para que o pleito fosse realizado. Assim, a decisão ficou para esta terça-feira, 15. Agripino mostrou convicção de que todas as votações em pendência serão finalizadas. "Eu realmente acho que tudo será votado amanhã (terça-feira, 15)".
Se o projeto dos relatores Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE) sofrer alterações no Senado, ele terá que voltar a Câmara para avaliação dos deputados. Agripino diz não saber a reação dos deputados ao novo texto que irão encontra. "Não sei o que eles vão achar. Eles podem mudar novamente", lembra o senador democrata.
PSDB
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por meio de sua assessoria de imprensa, mostrou que irá adotar a mesa atitude de Agripino, tanto pessoalmente como chefe de bancada. Votará pela liberalização da internet e deixará que os senadores de seu partido votem conforme suas análises individuais.
Porém, um direcionamento partidário ainda pode surgir. A bancada tucana no Senado se reunirá as 13 horas desta terça-feira, 15, momentos antes da votação. A assessoria de Virgílio também declarou que o PSDB não teve nenhum tipo de conversa com outros líderes da oposição visando chegar em pontos comuns para a nova lei eleitoral.
FONTE: www.estadao.com.br
Ainda não há acordo de líderes sobre o tema, mas a previsão é de que a emenda seja votada nesta terça-feira.
SÃO PAULO - O Senado deve liberar nesta terça-feira, 15, a cobertura da campanha eleitoral de 2010 por todos os meios de internet (blogs, sites noticiosos, portais e outros), que poderão fazer propaganda e dar opinião sobre candidatos da forma que acharem melhor.
A previsão é do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o criador da emenda 72 que, caso aprovada, irá suprimir o artigo da reforma eleitoral proposta na Camara dos Deputados que sujeita os conteúdos online de empresas de comunicação social e de provedores de internet às normas que regulam o rádio e a televisão. Ambos estão proibidos de emitir opinião sobre candidatos, e são obrigados a dispensar o mesmo tratamento as diferentes candidaturas, seja ela nanica ou líder nas pesquisas.
Mercadante ampara sua previsão no fato de que sua emenda ganhou o apoio de outros parlamentares nos últimos dias. O líder o PT argumenta, no entanto, que o projeto de lei foi erroneamente chamado de reforma eleitoral. "Não é uma reforma propriamente dita", afirmou o Senador em entrevista ao portal estadão.com,br. Para o petista, tais mudanças não farão a reforma profunda que o sistema eleitoral brasileiro necessita.
"Apesar da boa intenção ao liberar totalmente o uso da internet, o tiro pode acabar saindo pela culatra. Como a internet vai ficar sem regra nenhuma, pode ser que a Justiça Eleitoral resolva fazer uma resolução para legislar sobre o assunto", alertou, por sua vez, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma no Senado. Ele lembrou que nas eleições municipais de 2008 coube aos tribunais regionais eleitorais decidirem sobre as regras na internet em cada estado. "Corremos o risco de perder alguns avanços que colocamos no projeto, como a liberação total dos blogs e redes de relacionamento e mensagens na internet", argumentou o tucano, defensor de alguma restrição para a cobertura dos sites jornalísticos.
Embora do outro lado do espectro político de Mercadante, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder do Democratas no Senado e uma das principais vozes da oposição na Casa, concorda com a proposta de emenda do chefe da bancada petista. Agripino já declarou que votará pela liberdade total na internet.
Quanto as chances das restrições serem derrubadas no Senado, Agripino é um pouco mais cauteloso. "Eu acho que tem chance sim de ser aprovada". Perguntado se a probabilidade da Casa liberar a internet era maior do que a de restringir a cobertura, o senador democrata não cedeu: "Apenas digo que tem chance".
Como líder do DEM, Agripino disse que não irá dar nenhum tipo de direcionamento para o voto de seus colegas de partido. "Essa é uma questão particular, cada um deve votar com sua convicção. Não é o caso de votação de bancada", afirmou.
Cassações
A fim de valer para as eleições do ano que vem, a minirreforma eleitoral precisa estar aprovada e publicada até o dia 3 de outubro. Ocorre que o projeto precisa passar por uma nova votação dos deputados, uma vez que os senadores mudaram a proposta que veio da Camara.
Um dos pontos polêmicos é a realização de eleições diretas para a vaga de governadores cassados. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), boicotou a aprovação da reforma para tentar tirar do texto emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa eleição direta para os governadores que tiverem o mandato cassado nos dois primeiros anos de governo, e indireta para aqueles que perdessem o mandato nos dois últimos anos de governo.
Sarney teme que qualquer mudança na legislação acabe afetando sua filha Roseana Sarney (PMDB), que em abril deste ano, assumiu o governo do Maranhão no lugar do governador cassado Jackson Lago (PDT). Roseana ficou em segundo lugar na disputa pelo governo maranhense em 2006.
Sobre o assunto, Agripino foi categórico. "Sou a favor da eleição direta em qualquer caso e irei votar contra esta proposta", afirmou.
O texto base desta nova lei eleitoral foi aprovado no último dia 8 em sessão do Senado. As emendas propostas pelos senadores ficaram para serem votadas no dia seguinte, mas a Casa não atingiu o quórum para que o pleito fosse realizado. Assim, a decisão ficou para esta terça-feira, 15. Agripino mostrou convicção de que todas as votações em pendência serão finalizadas. "Eu realmente acho que tudo será votado amanhã (terça-feira, 15)".
Se o projeto dos relatores Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE) sofrer alterações no Senado, ele terá que voltar a Câmara para avaliação dos deputados. Agripino diz não saber a reação dos deputados ao novo texto que irão encontra. "Não sei o que eles vão achar. Eles podem mudar novamente", lembra o senador democrata.
PSDB
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por meio de sua assessoria de imprensa, mostrou que irá adotar a mesa atitude de Agripino, tanto pessoalmente como chefe de bancada. Votará pela liberalização da internet e deixará que os senadores de seu partido votem conforme suas análises individuais.
Porém, um direcionamento partidário ainda pode surgir. A bancada tucana no Senado se reunirá as 13 horas desta terça-feira, 15, momentos antes da votação. A assessoria de Virgílio também declarou que o PSDB não teve nenhum tipo de conversa com outros líderes da oposição visando chegar em pontos comuns para a nova lei eleitoral.
FONTE: www.estadao.com.br
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