terça-feira, 19 de outubro de 2010

Serra pediu 'segredo de Justiça' para censura à Revista do Brasil

Por: Paulo Donizetti de Souza, Revista do Brasil


Um dos aspectos mais curiosos do pedido do PSDB de censura à Revista do Brasil, segundo a nota do site do TSE de segunda-feira (18), foi o pedido de sigilo de Justiça. Ou seja, os tucanos tiveram medo (de que a opinião pública soubesse de sua tentativa de atentar contra a liberdade de imprensa), mas não tiveram vergonha (de recorrer ao Judiciário para se valer de tal expediente).

A Editora Gráfica Atitude, responsável pela Revista do Brasil, é uma empresa privada. Sua receita vem da prestação serviços de comunicação da plataforma Rede Brasil Atual, que inclui venda em bancas, assinaturas e anúncios de empresas públicas e privadas. A publicação costuma também abrir espaços para publicidades de utilidade pública, de interesse de seu público, os trabalhadores e suas famílias.

A forma de distribuição da Revista aos associados dos sindicatos (cerca de 60) se dá pela aquisição de cotas de exemplares da publicação, cujo volume fica a critério de cada entidade. Nem a editora nem a Revista são "da CUT". Por se tratar de projeto surgido com o objetivo de prestar um serviço de informação aos trabalhadores e suas famílias, está aberta à participação de qualquer entidade sindical.


FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/serra-pediu-segredo-de-justica-para-censura-a-revista-do-brasil

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Diretor do Estadão: "Não houve censura a Maria Rita Kehl"

07/10/2010 -

Bob Fernandes

O diretor de conteúdo do Grupo O Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour, conversou com Terra Magazine sobre a demissão da colunista Maria Rita Kehl, psicanalista, que, no último sábado (2), publicou no jornal um artigo no qual tratava da "desqualificação do voto dos pobres". Gandour, para começo de conversa, diz que "não houve demissão":

- Não é demissão. Colunistas se revezam, cumprem ciclos.
Disse ainda o diretor de conteúdo do Grupo O Estado de S.Paulo:

- Havia uma discussão em torno de novos rumos para a coluna, essa conversa começou na última terça-feira pela manhã, (...) Horas depois, houve um vazamento na internet que precipitou a decisão. Não houve censura. Tanto que a coluna saiu integralmente.

A seguir, a conversa com Ricardo Gandour.

Terra Magazine - O que aconteceu entre o jornal o Estado de S.Paulo e a colunista Maria Rita Kehl?
Ricardo Gandour - O projeto original no caderno C2 + Música é de de ter ali, aos sábados, um espaço em torno da psicanálise. Um divã para os leitores. Mas esse não era o enfoque que ela vinha praticando e frequentemente conversávamos sobre isso.
Com você?
Não comigo diretamente, mas com a editora do caderno. Assim iniciou-se com a autora uma discussão em torno de novos rumos para a coluna. Inclusive com o contrapropor da colunista.

Quando começou essa conversa?
Essa última conversa começou na última terça-feira, pela manhã. Ela chegou a contrapropor alguma coisa, tinha um diálogo rolando... Horas depois, houve um vazamento na internet que precipitou a decisão...

Mas vocês atribuem isso a ela?
Eu não sei, não posso afirmar. E estão dizendo na internet que houve censura...

...Na verdade, o que há na internet é uma entrevista com Maria Rita Kehl, onde ela diz: "Como é que um jornal que está, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?"Não houve censura, a coluna saiu integralmente, sem mexer em uma vírgula.

Mas houve consequências...
Tinha uma conversa em torno dos rumos daquele espaço. Estão dizendo que foi a coluna de sábado que causou isso, mas não foi, não. Era o foco daquele espaço que era outro. Claro que a coluna de sábado foi uma coluna forte...

Forte...
Dentro da questão de que não era esse o foco.

Então, a demissão não se deu pela opinião da Maria Rita e por posterior censura à ela?
Não é demissão... colunistas se revezam, cumprem ciclos. A Chris Mello saiu do jornal em agosto, o Mark Margolis entrou em outra seção. O jornal tem 92 colunistas, e esse ano saíram três e entraram três ou quatro. O que estava havendo aí era a simples gestão de uma coluna específica.

Desde...
Tinha um diálogo rolando e esse diálogo vazou e eu lamento que esteja havendo uma leitura histérica disso.

Talvez porque é um momento...
O momento é delicado, crítico, de eleições, mas abriu-se um diálogo que vazou e nós mantivemos a linha. O fenômeno da rede social é que uma conversa entre três pessoas passou a acontecer entre 3 mil pessoas, mas a verdade sobre esse fato é esta.

FONTE: Terra Magazine

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Holanda corre risco de censura da internet

Páginas holandesas da internet podem em breve virar uma tela vazia e haverá uma proibição para a publicação de informação classificada. Blogueiros, cientistas e organizações jornalísticas holandesas dão o alarme sobre um projeto de lei que poderá colocar a censura nas mãos do governo. A liberdade de imprensa na Holanda está sob pressão.

Em uma petição enviada com urgência ao ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, a comunidade da internet holandesa expressou suas preocupações. Hirsch Ballin quer que o Ministério Público possa, sem a intermediação de um juiz, proibir que um site publique informações que tenha conseguido de maneira ilegal. Atualmente, casos em que a informação foi roubada ou não era destinada à publicação, têm que primeiro ser julgados num tribunal.

Falta imparcialidade

A comunidade da internet holandesa entra pela primeira vez em ação em grande escala. Pesquisadores, organizações sociais, empresas e blogueiros assinaram a petição. Instituições como a Associação Holandesa dos Jornalistas (NVJ) acreditam que o projeto de lei abre as portas para a censura da internet pelo governo. Segundo Thomas Bruning, representante da NVJ, o Ministério Público não é suficientemente imparcial:

“Eles estão criando a possibilidade de que uma instituição parcial, um Ministério Público, que, naturalmente como combatente do crime tem um determinado papel e não um papel independente, possa de repente censurar um site sem consultar ninguém.”

Denunciantes

O projeto de lei também inclui a proibição de publicação de informações que não sejam destinadas à divulgação. Segundo Bruning, desta forma, a imprensa terá seu trabalho muito dificultado. “Jornalistas com frequência utilizam informações cuja procedência não é clara, mas que são relevantes. Uma proibição da publicação deste tipo de informação coloca os jornalistas, e também os denunciantes, numa posição de risco. Eles terão que levar em conta as consequências legais, e isso não é desejável”, argumenta Bruning.

Como um jornal

De acordo com as pessoas que assinaram a petição, muitos cidadãos subestimam as consequências de uma medida assim. A proibição de um website não é vista por muitos como algo grave. Mas é, salienta Bruning:

"Tirar um site da rede parece menos ameaçador do que, por exemplo, tirar uma revista das bancas ou impedir a impressão de um jornal. Mas de fato é quase a mesma coisa.”

O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. Provavelmente não será aprovado da forma que está e algumas arestas serão aparadas. Por enquanto, a maioria dos parlamentares é contra, o que significa que ele não passaria, mas organizações como a Bits of Freedom, que monitora a liberdade na internet, não está convencida. Ot van Daalen, da Bits of Freedom diz:

“Segundo reportagens, a maioria do parlamento é contra. Contudo, não podemos ter certeza de que eles não terão razões políticas para votar de outra forma. Por isso é importante mostrarmos resistência, pois este é um projeto de lei que não cabe em uma sociedade democrática.”

Nesse meio tempo, o Ministério da Justiça está pedindo que os internautas holandeses enviem sua opinião sobre o projeto de lei. O objetivo desta “consulta online” seria o de melhorar as regras propostas.

FONTE: http://www.rnw.nl/

Anúncio de sorvete com freira grávida é proibido no Reino Unido

Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido pelo órgão que regula a publicidade no Reino Unido.

A Advertising Standards Authority (ASA, na sigla em inglês) considerou que o anúncio desrespeitava as crenças cristãs, principalmente de católicos.

A empresa por trás do anúncio, Antonio Federici, no entanto, prometeu exibir posteres semelhantes em parte do trajeto que o Papa Bento 16 fará na capital britânica. A visita de estado do Papa, que começa nesta quinta-feira, é a primeira desde a criação da Igreja Anglicana em 1534.

A peça publicitária mostra uma modelo grávida, vestida de freira, saboreando o sorvete em uma igreja com os dizeres: "Concebido imaculadamente" em referência ao dogma cristão da concepção de Jesus e "Sorvete é a nossa religião".

Novo anúncio

A empresa britânica responsável pela peça disse que exibirá posteres com imagens semelhantes perto da Abadia de Westminster. A agenda do Papa prevê uma visita à abadia nesta sexta-feira, que será seguida da celebração de uma missa na Catedral de Westminster no sábado.

A empresa não revelou que imagem será exibida no novo anúncio, dizendo apenas que será uma "continuação do tema". Por meio de uma porta-voz, a empresa disse que a nova peça tem como objetivo "desafiar" a proibição do órgão regulador.

Por meio de um comunicado, a agência reguladora disse não poder fazer comentários sobre anúncios que ainda não foram divulgados, mas que está atuando, nos bastidores, para que o anunciante respeite as diretrizes.

A empresa disse ainda que tem o objetivo de comentar e questionar, usando a sátira e o humor, a relevância e a hipocrisia da religião e a postura da igreja em relação a questões sociais.

O anúncio proibido foi publicado em edições das revistas The Lady e Grazia e recebeu 10 reclamações.

A empresa tentou argumentar que o baixo número de queixas não deveria comprometer a liberdade de expressão com o grande público.

Este é o segundo anúncio de Antonio Federici proibido pela ASA. Em 2009, uma imagem que mostrava um padre e uma freira se preparando para um beijo foi também rejeitada pela agência reguladora.

FONTE: http://noticias.uol.com.br

Abicalil impõe censura à Gazeta

O Grupo Gazeta de Comunicação, jornal e TV Record/Canal 10, está sob censura prévia da Justiça de Mato Grosso por decisão do juiz Lídio Modesto Filho, responsável pela propaganda eleitoral. Ele concedeu liminar ao deputado federal e candidato a senador, Carlos Abicalil (PT) no sentido de impedir a divulgação de reportagens associando o político à liberação do aborto. O petista alega prejuízos a sua imagem em um assunto polêmico e não decidido pelo Congresso Nacional. Para Abicalil, a informação estaria deturpada e poderia comprometê-lo no processo eleitoral.

Procurado pela reportagem de A Gazeta, o juiz Lídio Modesto explicou através da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) que a decisão é liminar e que ainda será apreciada no mérito, situação que o impede de se pronunciar.

No último dia 11, o advogado do Grupo Gazeta de Comunicação, Cláudio Stábile, apresentou a defesa citando, entre outros pontos, a posição do então ministro Ayres Britto, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) frisando que "nenhum juiz pode fazer censura prévia à imprensa". Stábile lembra a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e os entendimentos dos ministros que são frontalmente contrários à censura prévia de qualquer natureza, tanto é que julgaram contra lei que impedia humoristas de fazerem comentários sobre candidatos. Por unanimidade, os ministros do STF consideraram a lei inconstitucional e determinaram o fim da censura prévia.

Imprensa boliviana teme censura com nova lei contra racismo

Organizações de jornalistas e meios de comunicação da Bolívia criticaram nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados contra o racismo no país. A legislação impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo.

Para os veículos de imprensa opostos ao projeto, a norma "viola a liberdade de expressão", pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.

A crítica principal baseia-se em artigo segundo o qual caso um meio de comunicação publique idéias discriminatórias este "será passível de sanções econômicas e suspensão de licença de funcionamento, sujeitas a regulamentação", explica o jornal El Mundo. A pena chegaria a oito anos de prisão ao profissional que difundir mensagens racistas. O texto da nova lei deverá ser debatido no Senado esta semana.

O governo boliviano afirma que os meios de comunicação se opõem à norma por estarem acostumados a divulgar mensagens discriminatórias, relata a BBC Mundo.

Jornalistas declaram-se preocupados com a possibilidade de serem penalizados por exporem opiniões de entrevistados e dizem que o objetivo da legislação é "impor uma mordaça e calar a dissidência".

FONTE: http://portalimprensa.uol.com.br

domingo, 12 de setembro de 2010

Contra a censura na Web

O CensorCheap é "a primeira base de dados colaborativa e em tempo real" sobre censura na Web, afirmam os responsáveis pelo projecto, lançado o mês passado, com o objectivo de "lutar contra a censura na Internet".

Para utilizar o serviço é necessário instalar uma aplicação no browser (um add-on"), que avisa o internauta quando o site a que está a tentar aceder não se encontra disponível por ter sido censurado. Simultaneamente, o endereço identificado é adicionado à base de dados de páginas censuradas.

No site, os promotores realçam a importância de obter o maior número de utilizadores possível, uma vez que a base de dados será alargada à medida que o serviço for utilizado e os sites acrescentados à lista.

Por enquanto, a ferramenta ainda só se encontra disponível através de add-on para o Firefox, mas os responsáveis prometem levar a funcionalidade a outros navegadores.

FONTE:
http://tek.sapo.pt

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Jornalistas denunciam tentativas de censura no Togo

O "SOS Jornalistas em Perigo", um coletivo de jornalistas togoleses, denunciou, num memorando divulgado em Lomé, "as tentativas de censura da imprensa" no Togo.

A publicação deste memorando segue-se aos numerosos casos suspensos na Justiça, dos quais várias queixas do chefe de Estado togolês, Faure Gnassingbé, contra três jornais privados.

O documento da SOS Jornalistas em Perigo deplora as numerosas queixas apresentadas contra os jornalistas, as intimidações, as ameaças das forças de segurança, do Executivo, bem como da Alta Autoridade do Audiovisual e Comunicação (HAAC), órgão de regulação da imprensa, que deve proteger a liberdade de imprensa no país.

"A imprensa togolesa atravessa desde as eleições presidenciais de 4 de Março de 2010 uma situação alarmante devido à degradação do clima político no país", deplorou o memorando, acrescentando que "a repressão sistemática que se abate sobre os militantes e os responsáveis dos partidos políticos que contestam a reeleição de Faure Gnassingbé não poupa a imprensa privada julgada crítica contra o poder".

"As tentativas de corrupção, as intimidações, as ameaças, as agressões de jornalistas nos locais de reportagem constituem o quotidiano da imprensa privada no Togo", lamentou o coletivo, constatando que "estas ameaças e outras intimidações obrigaram alguns jornalistas a abster-se de participar fisicamente nos debates nas rádios do país".

O coletivo declarou-se preocupado com o uso pela Justiça do Código Penal para sancionar os delitos de imprensa, ao passo que o Código da Imprensa em vigor prevê penas apropriadas neste domínio.

FONTE: http://www.panapress.com/

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Revista do blogueiro mais lido do mundo encara censura chinesa

A revista literária Coro de Solistas, editada pelo escritor Han Han (considerado o blogueiro mais lido do mundo), teve que interromper indefinidamente sua publicação devido à falta de uma permissão das autoridades chinesas, informou hoje ele mesmo em seu blog.

Estava previsto que nos primeiros dias de setembro fosse lançado o segundo exemplar da revista, depois de o primeiro ter sido um grande sucesso - um milhão de exemplares vendidos nas duas primeiras semanas nas bancas.

Segundo o jornal oficial China Daily, a publicação não conta com um número de série, o que impede que saia a circulação como uma revista comum.

O primeiro número foi editado, por assim dizer, como um livro, graças à ajuda de uma editora, por isso que não necessitava desse número de série, mas aparentemente essa empresa decidiu se retirar do projeto de Han Han.

Segundo comentou o blogueiro, essa e outras editoras temem "pressões" se o apoiar, tendo em vista seu conhecido estilo mordaz e crítico com o governo.

Já em janeiro deste ano a publicação teve que adiar o lançamento do primeiro número, devido a problemas com as autoridades censoras chinesas.

Han Han, 27 anos, divide seu trabalho de escritor com a de corredor de ralis e é considerado pela crítica como o "enfant terrible" da literatura chinesa.

Quando era adolescente, abandonou os estudos secundários e rapidamente se tornou em um dos romancistas que mais obras vendem na China, até alcançar a fama com um blog que contém críticas contra os males da sociedade chinesa

FONTE: http://noticias.terra.com.br/

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Por 6 votos a 3, STF libera humor nas eleições

Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, em sessão realizada nesta quinta-feira (2), a ação da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) que pedia a suspensão dos incisos II e III do artigo 45 da Lei Eleitoral (9504/1997), que impede que sejam feitas sátiras com os candidatos, partidos e coligações a partir de três meses antes da eleição.

Os votos vencidos, contrários à liminar da Abert, foram dos ministros Marco Aurélio Mello, Antonio Dias Toffoli e o Ricardo Lewandowski.

O relator do caso, o ministro Ayres Britto, já havia concordado com a associação na quinta-feira (26) da semana passada, quando autorizou uma liminar para que charges e outros programas humorísticos pudessem continuar a ser veiculados.

“Se podem as empresas de rádio e televisão, fora do período eleitoral, produzir e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também podem fazê-lo no período eleitoral. Até porque processo eleitoral não é Estado de sítio”, declarou o magistrado na ocasião.

A ADI 4451 (ação direta de inconstitucionalidade), requerida pela Abert, alegava que a atual legislação violava a liberdade de expressão dos meios de comunicação. “As liberdades de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação constituem garantias tão caras à democracia quanto o próprio sufrágio”, justificava a Abert em sua ação.

De acordo com a Lei Eleitoral é proibido, a partir do dia 1º de julho do ano do pleito, programação com “trucagem, montagem ou outro recurso de aúdio ou vídeo, que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidatos, partidos ou coligação”.

FONTE: http://eleicoes.uol.com.br

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Publicidade com Julianne Moore é censurada em Veneza

Uma publicidade com a atriz norte-americana Julianne Moore para uma grife italiana tornou-se o alvo da primeira intervenção do governo local a dias do início do 67º Festival de Cinema de Veneza, que começará nesta quarta-feira.

O anúncio para a Bulgari foi considerado "obsceno" pelo prefeito da localidade, Giorgio Orsoni, que ordenou a retirada do material que havia sido posto na Piazza San Marco, no centro da cidade.

A imagem em questão mostra a atriz nua, coberta apenas por uma bolsa da marca e dois filhotes de felinos, em uma pose considerada "inadequada" pela administração pública.

Orsoni exigiu que a empresa substituísse a peça publicitária por outra mais "recatada". A grife de acessórios de luxo, que pagou 2,8 milhões de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) pela publicidade, acatou a decisão do município.

A solicitação, feita no fim de semana, é um dos destaques desta segunda-feira na imprensa especializada e ocorre a menos de uma semana do início da reconhecida mostra. A 67ª edição do Festival de Cinema de Veneza começa na quarta-feira desta semana e vai até o próximo dia 11.

FONTE: http://www.uai.com.br/

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O humor sem censura

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem [quinta, 26/8] à noite liminar suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral. O texto da liminar suspende os efeitos do trecho da Lei Eleitoral que se refere às restrições aos programas de humor na TV e no rádio. O ministro atendeu a uma ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert). O caso agora ainda será julgado pelo plenário do STF.

Com a decisão, Ayres Britto reconheceu a inconstitucionalidade do inciso número 2 do artigo 45 da lei, que proibia o uso de trucagens, montagens ou qualquer recurso de edição que pudesse ser considerado como uma difamação ao candidato, partido ou coligação. A restrição atingia diretamente as sátiras políticas realizadas por programas de humor na TV.

A ação da Abert também reivindicava a suspensão do inciso 3 do artigo 45, que diz respeito à proibição de críticas diretas a candidatos pelas emissoras. Em relação a este inciso, o ministro manteve o texto, deixando a interpretação para caso a caso, de acordo com a interpretação da Constituição. O advogado Gustavo Binenbojm, da Abert, explicou a decisão em relação ao inciso 3:

– Isso significa que fica assegurado o direito da crítica [jornalística], vedando-se apenas favorecimentos (a candidatos) que descambem para a propaganda eleitoral.

Em sua decisão, Ayres Britto escreveu:

"Se podem as emissoras de rádio e televisão, fora do período eleitoral, produzir e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também podem fazê-lo no período eleitoral. Até porque processo eleitoral não é estado de sítio (art. 139 da CF), única fase ou momento de vida coletiva que, pela sua excepcional gravidade, a nossa Constituição toma como fato gerador de ‘restrições à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei’ (inciso III do art. 139)."

A decisão de Ayres Britto é provisória. Ainda está sujeita a uma confirmação pelo plenário do STF, onde será realizado o julgamento final da ação de inconstitucionalidade.

A liminar concedida por Ayres Britto, no entanto, resulta numa imediata suspensão das restrições que limitavam os programas humorísticos.

Na Rede Globo, a trupe do Casseta & Planeta havia cancelado as imitações dos presidenciáveis. Na Rede TV, o Pânico deixou de tratar das eleições. E, na Band, o CQC suavizou o tom das perguntas a candidatos durante a campanha eleitoral.

Em outro trecho da liminar, Ayres Britto escreveu:

"A liberdade de imprensa assim abrangentemente livre não é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo o tempo, lugar e circunstâncias. Tanto em período não eleitoral, portanto, quanto em período de eleições gerais".

O ministro entende que o exercício da liberdade de imprensa permite ao jornalista fazer "críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado". Mas a liminar alerta que o jornalista responderá "penal e civilmente, pelos abusos que cometer, e sujeitando-se ao direito de resposta".

O ministro escreveu ainda que o humor é um estilo de fazer imprensa. "Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística", afirmou.

Ação na Justiça e protesto contestaram censura

Na terça-feira [24/8], a Abert protocolou no STF a ação direta de inconstitucionalidade contra as restrições impostas aos programas de humor pela legislação.

A ação de inconstitucionalidade, proposta pelo advogado Gustavo Binenbojm, também contestou o trecho que impedia a difusão de "opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes" em programas de TV ou rádio. Pelo documento, os dispositivos da lei atual "inviabilizam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos durante o período eleitoral".

No domingo [22], humoristas promoveram uma passeata na orla da Praia de Copacabana. O protesto chamou a atenção para a censura no período eleitoral. Para cumprir as exigências da lei, os programas de humor tiveram roteiros alterados nas últimas semanas.


FONTE: O Globo

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Comissão pode rever lei que censura humoristas em período eleitoral

25/08/2010

A comissão de juristas encarregada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de apresentar propostas para reformular a lei eleitoral vigente poderá reavaliar a norma que limita a atuação dos programas humorísticos de rádio e televisão no período eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da comissão, José Antônio Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (25) que os humoristas poderão “provocar a comissão” a discutir o tema na série de audiências públicas com segmentos da sociedade que serão promovidas a partir de agora nos Estados.

O Inciso 1 do Artigo 45 da lei eleitoral proíbe emissoras de rádio e televisão, durante o período eleitoral, de “usar montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

Toffoli defendeu o Judiciário das série de críticas que tem recebido por conta desta lei, que é de 1997. “Não se trata de uma questão de o juiz querer ou não querer, mas sim de cumprir o que está na lei”, afirmou.

No entanto, ele deixou claro que a comissão está aberta para receber os humoristas em audiência pública e estudar suas demandas. As propostas colhidas de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outras, servirão de subsídio para o anteprojeto que a comissão de juristas apresentará ao Senado.

Na próxima segunda (30), os juristas divulgarão o texto base das mudanças discutidas até o momento para apreciação da sociedade. Outra questão que, segundo o ministro, foi muito debatida no grupo é a necessidade de estabelecer mecanismos que acelerem o processo de pedido de impugnação de candidatos para evitar que, no caso de eleitos, tomem posse e cumpram seus mandatos “por meio de liminares”.

De posse das sugestões, nesses casos, Toffoli disse que a comissão definirá parâmetros para estabelecer prazos de julgamento de impugnação de candidaturas, titulação e posse do político eleito. Ele ressaltou que, hoje, existem pelo menos cinco “ritos processuais” que permitem a candidatos tomarem posse e governar ou exercer mandato parlamentar por meio de liminares.

FONTE: http://www.abril.com.br

Censura dificulta cobertura das eleições no Pará

24/08/2010

Rádio e blog são retirados do ar por criticas a candidatos. São mais de 10 ações contra veículos de imprensa no Estado

Faltando mais de um mês para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) contabiliza mais de uma dezena de ações contra veículos de imprensa por “criticas indevidas” a candidatos. A lei eleitoral proíbe que os meios de comunicação de massa sejam utilizados durante as campanhas eleitorais para criticar políticos envolvidos na disputa.

O elevado número de processos, entretanto, está provocando a revolta dos jornalistas paraenses, que utilizam principalmente a internet, através de blogs e twitter, para criticar o controle exagerado por parte do TRE, que também nesse caso age pressionado pelos candidatos. Os candidatos, aliás, querem que os meios de comunicação de massa falem apenas bem deles.

No último sábado (21) a Rádio Tabajará FM foi retirada do ar por uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agentes da Polícia Federal. Durante a operação os equipamentos de produção de conteúdo e transmissão foram apreendidos. Com dois anos de funcionamento, a rádio está em processo de registro.

Atualmente a Tabajará FM funcionava com outorga do Ministério Público do Estado em nome da Fundação Metrópole, que vai operar a emissora em caráter educativo. Dois dias antes da apreensão a coligação "Acelera Pará," que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), impetrou ação contra a rádio no TRE.

O motivo seriam as críticas feitas em um dos programas de maior audiência da emissora contra o aluguel de 450 viaturas pela Policia Militar do Pará em um processo sem licitação pública, a poucos dias do início da campanha eleitoral. De acordo com a assessoria de imprensa de Ana Júlia, a intervenção não tem relação com o processo.

Outras ações

O processo contra a emissora exigia apenas a aplicação de multa e direito de resposta, conforme previsto na legislação eleitoral. As outras seis ações encaminhadas pela coligação à Justiça Eleitoral são contra o jornal Diário do Pará, a Rádio Clube e a TV RBA, do grupo de comunicação de propriedade do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB).

O candidato do PSDB, Simão Jatene, também esteve envolvido em um ato polêmico de censura. Os tucanos conseguiram que a justiça tirasse do ar uma matéria publicada no blog da jornalista Franssinete Florezano, que trazia uma pesquisa sem registro no TRE, na qual Jatene aparecia em empate técnico com Ana Júlia.

Os dados faziam parte de uma pesquisa interna do PT. A ação também pedia multa de R$ 100 mil contra a jornalista. Diante da repercussão negativa do caso, o candidato tucano disse desconhecer o episódio, que considerou "lamentável". Jatene disse que o processo foi movido legalmente pela assessoria jurídica da campanha, mas prometeu retirar a ação.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/

Pôster de série de TV é censurado por ser ousado demais

23/08/2010

O pôster da série de TV "Nikita" traz a foto da protagonista Maggie Q com roupa de couro e em pose bastante sensual. Algumas lojas em Los Angeles, Chigago e Nova Iorque se recusaram a promover a campanha por considerá-lo ousado demais. A revista Variety afirmou que por conta disso, o canal CW encomendou um novo cartaz para fazer a substituição, agora com a protagonista vestindo longo. Entretanto, esse também teria sido recusado em alguns locais.

"Nikita" é uma continuação da série "La femme Nikita" da década de 90 que estreia em setembro nos EUA. As informações são do Ego.

FONTE: http://www.correio24horas.com.br

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

“Página não encontrada”

“Página não encontrada”, em inglês “Page not found”, é uma mensagem de erro bem conhecida do comum dos internautas, que aparece frequentemente quando se faz uma pesquisa na Web. Porém, e sem que o saibamos, muitas das vezes não há erro algum. De facto, por detrás do "erro 404", assim chamado em linguagem de computador, esconde-se recorrentemente uma página censurada, cujo acesso foi vedado.

O controlo da Internet tem crescido nos últimos anos e são já muitos os países em que o poder político restringe ou impede o acesso a páginas consideradas indesejáveis ou perigosas, desde a China ao Reino Unido, da Alemanha aos Estados Unidos. As razões invocadas pelos Estados censórios são, em regra, da esfera da política, da segurança, da conveniência social, da protecção da autoria…

Medidas deste tipo vão desde o condicionamento da informação a que se pode ter acesso em locais como escolas, bibliotecas e espaços públicos até ao impedimento de qualquer forma de acesso à Rede.

E há também o geoblocking que restringe o uso de conteúdos da Internet a países específicos, impedindo o acesso nos restantes; “este vídeo não está disponível no seu país” é uma mensagem reveladora da presença do geoblocking, comum em sites tão procurados como o popular Youtube.

Não obstante os discursos politicamente correctos que se vão ouvindo, por esse mundo fora, a políticos e decisores, em favor da importância da Web para a saúde das democracias, para a edução/aprendizagem e, sobretudo, para a cidadania, parecemos caminhar a passos largos para a Era da Censura, que assim tomará o lugar da “Era da Informação” que o sociólogo Manuel Castells analisou aprofundadamente. Para mais porque estas restrições por parte dos Estados crescem, de forma ainda mais demolidora, no universo das empresas.

A Era da Censura impor-se-á a menos que se dê a volta à situação. E há já um sinal positivo, uma ferramenta para derrubar este vergonhoso muro que vai sendo erguido pelos Estados contra o interesse das Nações. Trata-se do “Collage”, uma ferramenta desenvolvida por investigadores do Georgia Institute of Technology, dos Estados Unidos, que permite aos utilizadores enviar mensagens cifradas, utilizando sítios como o Flicr, o Twitter ou o Youtube. Portanto, nasce uma nova esperança para a liberdade na Web.

Uma última palavra para lembrar que na próxima sexta-feira, dia 27, encerra a 77ª sessão do Comité Para a Eliminação da Discriminação Racial, das Nações Unidas, desta vez realizada em Genebra. São 173 os Estados que subscrevem a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, desde que, em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu adoptar as “medidas necessárias para eliminar rapidamente a discriminação racial em todas as suas formas e manifestações e combater as doutrinas e práticas racistas”, com o objectivo de construir uma “comunidade internacional livre (…) de segregação e discriminação racial”.

Paradoxalmente, é neste quadro que a França expulsa do seu território, por decisão do presidente Sarkozy, dezenas de famílias ciganas. Fá-lo com o beneplácito da Comissão Europeia que entende a expulsão de ciganos acampados ilegalmente em França, como da exclusiva competência do Estado francês.

É certo que Igreja Católica critica fortemente a medida e um cardeal francês, André Vingt-Trois, lembra que o medo dos outros contradiz a mensagem evangélica e o que deve ser a mensagem de uma "sociedade civilizada”. Porém, numa atitude de clara xenofobia, 79% dos franceses apoiam Sarkozy, que vê assim subir a sua popularidade; isto num país cujo artigo primeiro da Constituição da República assegura “a igualdade perante a lei de todos os cidadãos sem distinção de origem, raça ou religião”. Como se vê, longe vão os ideais da revolução francesa.

O pior é que, lamentavelmente, os atentados à liberdade não se esgotam no universo da Web.

FONTE: http://www.setubalnarede.pt

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Jornal venezuelano publica espaços em branco para protestar contra censura

O jornal venezuelano El Nacional acatou a decisão de um tribunal que ordenou que não publique informações ou fotos sobre fatos de violência, e optou por deixar espaço em branco em sua edição desta quarta-feira, preenchidos apenas pela palavra "censurado" em letras vermelhas.

"Estamos censurados. Isso é inconstitucional e atenta contra a liberdade de expressão", protestou Miguel Henrique Otero, editor de El Nacional em uma entrevista a uma rádio na manhã desta quarta.

A decisão do tribunal 12 de Caracas, emitida na véspera, proíbe a este jornal "a publicação de imagens, informações e publicidade de qualquer tipo de conteúdo com sangue, armas, mensagens de terror, agressões físicas que aticem conteúdos de guerra e mensagens sobre mortes e assassinatos".

A decisão aconteceu pouco dias depois que El Nacional, duro crítico do governo, colocou em sua primeira página uma polêmica foto que mostrava inúmeros corpos no necrotério de Caracas.

"Se aqui houvesse uma foto, vocês veriam um pai chorando por um filho que morreu", afirma a legenda de um dos espaços em branco publicados na edição de hoje.

FONTE: AFP

Governos não-autoritários também censuravam o teatro brasileiro

Uma análise dos documentos do Departamento de Diversões Públicas de São Paulo, revelou que não foram só os governos autoritários que censuraram o teatro. O arquivo está em poder da USP e foi divulgado agora.

Nem o teatro de revista escapou. No governo de Getúlio Vargas, a vedete Dercy Gonçalves foi considerada um atentado aos bons costumes e "Paris 1900" foi impedida de estrear. Para o censor, a peça não suportava supreções ou cortes, merecia impugnação total.

Seis mil documentos estão na Universidade de São Paulo. A coordenadora da pesquisa em comunicação e censura, Cristina Costa, diz que foi surpreendente descobrir que em governos não autoritários, também houve censura.

"Durante o governo JK também se censurou muito o teatro. Os artistas queriam falar de Brasil, criticar o Brasil. Então o teatro é justamente perseguido porque é o palco em que essa discussão se processava".

Em 1957, quando Jânio Quadros era governador de São Paulo, o que movia os censores era o moralismo. Nelson Rodrigues foi vítima das senhoras católicas que mandavam cartas pedindo a proibição de peças dele, como por exemplo, "Perdoa-me por me Traíres".

Após o golpe de 64, a questão passou a ser política. "Na ditadura militar, escolheu-se o teatro como exemplo da repressão à cultura chamada subversiva".

Entre os mais censurados estavam: Plínio Marcos, Gianfranceso Guarnieri e Dias Gomes. Anos mais tarde, o texto proibido foi a base de Roque Santeiro, uma das novelas de maior sucesso da televisão brasileira.

Os últimos documentos analisados pelos pesquisadores da USP são de 1970. Daí para frente a censura deixou de ser feita pelos estados, foi centralizada em Brasília. A vida nos palcos, que já era difícil, ficou perigosa.

Com o aumento da repressão, artistas foram presos e exilados e as principais salas do chamado teatro engajado, como o Oficina, foram fechadas.

O diretor do Oficina, Zé Celso Martinez Correa, só voltou para o Brasil no final dos anos 70. Ele acredita que apesar do retrocesso, o teatro brasileiro se reencontrou.

"Ele foi cortado, ele foi para o subterrâneo, mas ele continuou existindo e emergiu. Nós no Oficina, conseguimos 'reexistir".

"Havia uma evolução no mundo inteiro do teatro. Não só no Brasil, no mundo inteiro, e isso foi cortado", afirma Zé Celso.

FONTE: http://g1.globo.com/

Venezuela: jornais sofrem censura sobre violência

A Justiça da Venezuela proibiu nesta terça-feira (17/8) que os jornais El Nacional e Tal Cual, ambos críticos do governo de Hugo Chávez, publiquem fotos ou informações sobre a violência no país.

"O jornal El Nacional está proibido de publicar imagens, informações e publicidade, de qualquer tipo, com violência, armas, mensagens de terror e agressões físicas, ou qualquer informação sobre conteúdos de guerra e mensagens que possam alterar o bem-estar psicológico de crianças e adolescentes", decretou o 12º Tribunal de Caracas.

A decisão foi consequência de uma foto, publicada na primeira página do El Nacional, na sexta-feira passada, que mostra uma dezena de corpos amontoados em um necrotério de Caracas.

O jornal Tal Cual, que reproduziu a foto, tirada em dezembro do ano passado, também foi alvo da decisão judicial.

Em Caracas há em média 50 mortes violentas a cada final de semana e em 2009 a Venezuela registrou 16 mil assassinatos, se tornando o país o mais violento da região.

A decisão da Justiça foi provocada pela Procuradoria venezuelana, que alegou que as fotos "violentam os direitos" das crianças.

O jornal Tal Cual disse que a medida é apenas "censura". "Censuram o jornal impedindo que publique imagens de fatos".

El Nacional e Tal Cual são jornais de circulação nacional que criticam abertamente o governo do presidente Hugo Chávez.

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br

sexta-feira, 30 de julho de 2010

"Não vale a pena censurar cenas 'gay"

Psicólogo critica corte de cena de beijos entre dois rapazes. Associações 'gay' escrevem carta à TVI.

"Nos tempos que correm, com o acesso a informação que há através da Net e de outros meios, não faz sentido censurar-se às crianças qualquer tipo de cena, mesmo os beijos homossexuais." A explicação é dada por José Morgado, psicólogo educacional, contactado pelo DN.

Isto, reagindo ao corte de uma cena de beijos entre um casal homossexual, da série para crianças e adolescentes da TVI, Morangos com Açúcar. A cena foi gravada pelos autores da série, mas rejeitada pela direcção de programas da TVI. E ontem, um grupo de dez associações gay enviou uma carta aberta à TVI como forma de protesto pelo cancelamento da cena e a pedir explicações por este "acto de censura" e de "atentado ao princípio da igualdade previsto na Constituição".

Em causa está uma cena entre as personagens Fábio e Nuno, em que a primeira admitiu finalmente que gosta do amigo. Na cena gravada, os dois dão um pequeno beijo na boca, mas depois, antes de ir para o ar, a direcção de programas cortou essa parte.

"Não vale a pena censurar este tipo de informação porque as crianças e os adolescentes têm acesso a tudo hoje em dia e são sempre confrontados com a realidade", segundo o psicólogo, que lida diariamente com crianças. "Em matéria educacional, os pais deveriam filtrar o que os filhos assistem na televisão, mas hoje é muito difícil", diz o mesmo médico.

"O correcto - mesmo quando as crianças são mais pequenas - é agir com normalidade perante estas situações."

Daí o clínico achar "desadequado" este tipo de "censura", defendendo que "não vale a pena tapar o sol com a peneira porque basta os miúdos quererem que chegam a qualquer tipo de informação".

Indignadas, as associações gay explicam na carta que pretendem alertar para o "impacto extremamente negativo" que pode vir a ter a decisão de cortar a cena. E defendem que os dramas dos jovens da série Morangos com Açúcar (série juvenil criada em 2003) se estendam "sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros em Portugal".

Os signatários dizem ainda "não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade". E classificam o acto como "um sinal triste de retrocesso civilizacional".

"Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito a gays e lésbicas e estamos certos de que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor", concluiu o documento.

Brigitte Loureiro, directora adjunta de Relações Exteriores da TVI, reagiu à carta das associações gay, em declarações ao DN. "A opinião expressa na carta merece-nos todo o respeito", segundo, defendeu, acrescentando: "Contudo, a TVI e a Plural não abdicam do seu direito, nem fogem da sua responsabilidade de serem o último decisor em relação ao conteúdo das suas emissões no pleno exercício da sua liberdade artística e editorial".

FONTE: http://dn.sapo.pt