Páginas holandesas da internet podem em breve virar uma tela vazia e haverá uma proibição para a publicação de informação classificada. Blogueiros, cientistas e organizações jornalísticas holandesas dão o alarme sobre um projeto de lei que poderá colocar a censura nas mãos do governo. A liberdade de imprensa na Holanda está sob pressão.
Em uma petição enviada com urgência ao ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, a comunidade da internet holandesa expressou suas preocupações. Hirsch Ballin quer que o Ministério Público possa, sem a intermediação de um juiz, proibir que um site publique informações que tenha conseguido de maneira ilegal. Atualmente, casos em que a informação foi roubada ou não era destinada à publicação, têm que primeiro ser julgados num tribunal.
Falta imparcialidade
Em uma petição enviada com urgência ao ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, a comunidade da internet holandesa expressou suas preocupações. Hirsch Ballin quer que o Ministério Público possa, sem a intermediação de um juiz, proibir que um site publique informações que tenha conseguido de maneira ilegal. Atualmente, casos em que a informação foi roubada ou não era destinada à publicação, têm que primeiro ser julgados num tribunal.
Falta imparcialidade
A comunidade da internet holandesa entra pela primeira vez em ação em grande escala. Pesquisadores, organizações sociais, empresas e blogueiros assinaram a petição. Instituições como a Associação Holandesa dos Jornalistas (NVJ) acreditam que o projeto de lei abre as portas para a censura da internet pelo governo. Segundo Thomas Bruning, representante da NVJ, o Ministério Público não é suficientemente imparcial:
“Eles estão criando a possibilidade de que uma instituição parcial, um Ministério Público, que, naturalmente como combatente do crime tem um determinado papel e não um papel independente, possa de repente censurar um site sem consultar ninguém.”
Denunciantes
O projeto de lei também inclui a proibição de publicação de informações que não sejam destinadas à divulgação. Segundo Bruning, desta forma, a imprensa terá seu trabalho muito dificultado. “Jornalistas com frequência utilizam informações cuja procedência não é clara, mas que são relevantes. Uma proibição da publicação deste tipo de informação coloca os jornalistas, e também os denunciantes, numa posição de risco. Eles terão que levar em conta as consequências legais, e isso não é desejável”, argumenta Bruning.
Como um jornal
De acordo com as pessoas que assinaram a petição, muitos cidadãos subestimam as consequências de uma medida assim. A proibição de um website não é vista por muitos como algo grave. Mas é, salienta Bruning:
"Tirar um site da rede parece menos ameaçador do que, por exemplo, tirar uma revista das bancas ou impedir a impressão de um jornal. Mas de fato é quase a mesma coisa.”
O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. Provavelmente não será aprovado da forma que está e algumas arestas serão aparadas. Por enquanto, a maioria dos parlamentares é contra, o que significa que ele não passaria, mas organizações como a Bits of Freedom, que monitora a liberdade na internet, não está convencida. Ot van Daalen, da Bits of Freedom diz:
“Segundo reportagens, a maioria do parlamento é contra. Contudo, não podemos ter certeza de que eles não terão razões políticas para votar de outra forma. Por isso é importante mostrarmos resistência, pois este é um projeto de lei que não cabe em uma sociedade democrática.”
Nesse meio tempo, o Ministério da Justiça está pedindo que os internautas holandeses enviem sua opinião sobre o projeto de lei. O objetivo desta “consulta online” seria o de melhorar as regras propostas.
FONTE: http://www.rnw.nl/
