quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Após 61 dias, TJ decide hoje se derruba censura

30/09/2009

BRASÍLIA

Relator, que substituiu desembargador considerado suspeito, pediu inclusão do caso na pauta

Os desembargadores que compõem a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deverão decidir hoje um recurso do Estado para que seja derrubada a censura que o impede de publicar reportagem sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O novo relator do caso no TJ, desembargador Lecir Manoel da Luz, pediu que o processo fosse incluído na pauta de julgamentos de hoje. Em meados deste mês, Lecir substituiu Dácio Vieira na relatoria do caso.

Vieira foi afastado do processo por decisão do Conselho Especial do TJ. De acordo com o conselho, ele não tinha mais isenção para continuar no caso porque fez críticas ao Estado. Vieira atribuíra ao jornal e à mídia "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".

O desembargador criticou o Estado ao rejeitar um primeiro recurso contra sua atuação no processo por manter relações com a família Sarney. Reportagem publicada em agosto mostrou que Vieira, que determinou a censura ao jornal, era do convívio social da família do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Depois dessa primeira recusa, o Estado protocolou novo pedido, baseado nas críticas do desembargador ao jornal, que foi aceito pelo Conselho Especial. A censura completou 61 dias. Entidades de defesa da liberdade de imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a derrubada da decisão que impede a publicação da reportagem sobre a Operação Boi Barrica. Ministros do STF também criticaram a medida.

FONTE: www.estadao.com.br

Kika, ex de Raulzito, adverte biógrafo

30/09/2009

Jotabê Medeiros

Filha de Raul assume ameaça e diz que se o jornalista Edmundo Leite publicar livro que escreve há 5 anos, brigará na Justiça

Falando a uma plateia na Bienal do Livro do Rio, há uma semana, o escritor Ruy Castro afirmou que, no Brasil, "o biografado ideal tem que ser órfão, solteirão, filho único, estéril e brocha". A piada do autor não é só uma jogada de efeito para impressionar caçadores de autógrafos: Ruy Castro comeu o pão que o diabo amassou para ver publicado o best-seller Estrela Solitária - Um Brasileiro Chamado Garrincha, encurralado na Justiça pelas filhas do jogador.

Mas o fogo cerrado contra as biografias intensificou-se após 2007, quando foi ordenada pela Justiça o recolhimento de Roberto Carlos em Detalhes, inventário da vida do cantor capixaba pelo autor baiano Paulo César Araújo. Esta semana, mais um caso vem somar-se à lista de biografias ameaçadas de extinção: Kika Seixas, quarta das cinco ex-mulheres de Raul Seixas, enviou duro telegrama ao jornalista Edmundo Oliveira Leite Júnior, que escreve há cinco anos um livro sobre a vida do "maluco beleza" do rock nacional.

"Caso o senhor insista na realização irregular de tal biografia, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis", adverte o telegrama. A mensagem explícita foi o ponto culminante de uma série de pequenas advertências de Kika Seixas ao biógrafo. No dia 26, Kika deu entrevista a uma coluna social de um jornal carioca alertando que, no Brasil, escrever biografias sem autorização seria "suicídio".

FONTE: www.estadao.com.br

Projeto de lei muda código civil para contornar situação

30/09/2009

Jotabê Medeiros

PLENÁRIO: O deputado federal Antonio Palocci Filho apresentou, no ano passado, um projeto de lei para modificar o artigo 20 do Código Civil, que embasa as decisões recentes de censura a livros. O texto do projeto estabelece em parágrafo único que "é livre a divulgação da imagem e de informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública ou cuja trajetória pessoal ou profissional tenha dimensão pública (...)". Ao Estado, o deputado disse ontem que o projeto foi fruto de um debate no blog Observatório do Livro e da Leitura. "A grande preocupação é com o risco que o gênero e a sociedade correm de ver histórias fundamentais simplesmente se perderem", disse. Segundo Palocci, o projeto tem parecer favorável do relator e tramita em regime conclusivo. Ou seja, não precisará ir a plenário. "Se aprovado, irá ao Senado e, sendo aprovado lá na Comissão similar, segue imediatamente para a sanção do presidente. Há boas chances de ser aprovado nas duas casas, em prazo razoável."

FONTE: www. Estadao.com.br

Censura aumenta na internet com aproximação dos 60 anos da China comunista

29/09/2009

da France Presse, em Washington

Milhares de sites foram bloqueados pelas autoridades chinesas com a aproximação do aniversário de 60 anos da China comunista na quinta-feira (1º de outubro), acusou nesta terça (29) a organização RSF (Repórteres Sem Fronteiras).

As autoridades chinesas se preocupam especialmente com as redes VPN (Virtual Private Network) e os outros meios usados pelos residentes na China, incluindo os jornalistas estrangeiros, para se esquivar da censura na internet, afirmou a ONG.
Segundo a RSF, "a paranoia" do governo antes das celebrações da quinta se transforma num "pesadelo para os usuários da internet e os jornalistas".

A RSF afirma que milhares de endereços na internet se tornaram inacessíveis nos últimos dias e que o bloqueio de redes sociais como o Facebook ou o Twitter, assim como o de alguns blogs, foi reforçado.

"A grande muralha eletrônica nunca esteve tão consolidada como agora, ao se aproximar o aniversário de 1º de outubro", enfatizou a organização em um comunicado publicado em Washington.

O exército chinês prevê uma demonstração de força na quinta-feira e um desfile de seus novos mísseis balísticos intercontinentais, apresentados pelo Partido Comunista como o símbolo do acesso do país à categoria das potências mundiais.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Malásia proíbe filme "Brüno" por homossexualidade do protagonista

29/09/2009

da Efe, em Kuala Lumpur

A Malásia proibiu a estreia no país de "Brüno", último filme do polêmico comediante Sacha Baron Cohen, autor de "Borat", por seu "conteúdo ofensivo, brincadeiras racistas e protagonista abertamente homossexual".

Assim o confirmou o Departamento de Censura, que informou da decisão ao distribuidor da comédia, que dispõe de um mês para apelar a decisão.

Em julho passado, a Ucrânia tomou a mesma medida sem entrar em detalhes sobre suas razões para vetar o filme, no qual Cohen interpreta a um repórter gay austríaco.
As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são castigadas com penas de até 20 anos de prisão e castigo corporal na Malásia, onde esta ação está tipificada no código penal como um crime "contra natureza".

Há um mês, a censura do país também proibiu a projeção do filme de terror "Halloween 2" por sua excessiva violência.

Em seu filme anterior, o polêmico "Borat", o repórter intrépido interpretado por Cohen se burlou do Cazaquistão e Estados Unidos, países que também retiraram o filme de suas salas de cinema.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Honduras censura imprensa e proíbe protestos públicos

28/09/09

JOSÉ ROBERTO BURNIER Tegucigalpa

Governo interino endureceu também com a comunidade internacional, barrou a missão da OEA e ameaçou o Brasil pelo apoio a Zelaya.

A crise em Honduras entra na zona de perigo. O governo interino proibiu manifestações, ameaça fechar rádios, jornais e emissoras de rádio e televisão e ameaça o governo brasileiro - com um ultimato. É o estado de sítio.

Hoje, o dia promete ser muito tenso. O presidente deposto Manuel Zelaya convocou um grande protesto em frente ao prédio da embaixada brasileira.

O decreto foi divulgado no final da noite por um comunicado em rede nacional. Com isso, o governo atual de Honduras pode proibir protestos públicos e suspender a liberdade de expressão e da imprensa. O decreto vale para os próximos 45 dias - período em que a polícia fica autorizada a efetuar prisões sem mandatos. Até agora, é medida mais extrema do governo interino, e o caminho para uma solução vai ficando cada vez mais longe.

As declarações dos dois lados só se radicalizam. O presidente interino, Roberto Micheletti, não se senta à mesa de negociação, se o presidente deposto, Manuel Zelaya não desistir de voltar ao poder. E Zelaya não abre mão de retomar a presidência.

A ex-presidente da Suprema Corte de Honduras, que agora representa o governo Micheletti na Organização dos Estados Americanos, admitiu que as negociações estão paralisadas e que os dois lados têm que fazer concessões para se conseguir uma solução para a crise.

O governo interino resolveu endurecer com a comunidade internacional, que repudia a deposição de Zelaya. Nesse domingo, cinco assistentes da OEA chegaram do exterior, mas não tiveram autorização para entrar. Foram deportados para os paises de origem. Por ordem de Micheletti, qualquer delegação estrangeira que queira entrar em Honduras, terá que reconhecer o atual governo como legítimo.

Manuel Zelaya continua com mais de 60 seguidores dentro da embaixada brasileira. De lá, segue dando ordens e distribuindo comunicados. Ele convocou simpatizantes para uma passeata na capital, nessa segunda-feira (28), quando a crise vai completar três meses. Zelaya quer que seus eleitores desafiem as ordens do atual governo. Os toques de recolher continuam sendo impostos todas as noites.

Em uma entrevista no final da tarde, o chanceler do governo interino, Carlos Lopez, anunciou que as embaixadas da Venezuela, da Argentina, do México e da Espanha em Tegucigalpa deixam de ser territórios desses paises. O chamado escudo diplomático foi cancelado. Os quatro paises romperam relações com o atual governo de Honduras. O chanceler informou também que vai fazer o mesmo com o Brasil se, até o dia 06 de outubro, o governo Lula não definir o status de Manuel Zelaya na embaixada brasileira.

A embaixada do Brasil será considerada um escritório particular, disse o chanceler. Os diplomatas brasileiros terão que entregar suas credenciais e serão expulsos. No entanto, Carlos Lopez disse que o governo interino não pretende invadir a embaixada.

FONTE: http://g1.globo.com/bomdiabrasil

Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa

15/09/2009

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs --"Band", "SBT" e "Record"--, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho. A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.

Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.
Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal "Folha Universal", foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra "O Tempo", não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.

Os 44 processos correm em diversas varas cíveis. A consulta pela internet não dá acesso à íntegra. Mas a Folha apurou que a reclamação básica de Edmar é que a imprensa informava sobre o castelo e levantava suspeita de que ele o havia omitido das declarações de renda.

A Folha tentou falar com o deputado na sexta-feira e ontem. Seu gabinete informou que nem ele nem os advogados dariam entrevistas.

A maioria dos processos é contra os jornais mineiros "Estado de Minas" e "O Tempo". No caso da Folha, os processos são contra o jornal, o site UOL e os jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza.

FONTE:www.folha.uol.com.br

Outro Canal: SBT vai a Brasília reclamar de invasão evangélica na TV

15/09/2009

da Folha Online

O diretor de rede do SBT, Guilherme Stoliar, foi ontem a Brasília para reclamar ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, do avanço das igrejas, principalmente as evangélicas, sobre a programação das TVs.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Daniel Castro na Folha desta terça-feira (15). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL.

De acordo com informações da coluna, Stoliar levou ao ministro um levantamento de todas as emissoras compradas ou arrendadas pelas igrejas recentemente e quer saber do Ministério se é legal ou ilegal o arrendamento de programações, parcial ou totalmente, por igrejas.

Há um mês, em almoço com jornalistas, Stoliar afirmou que "vender horário na TV, seja para igreja ou para programa de vendas, é contra a lei", conforme registrou a coluna "Ooops", do UOL.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Iraquiano que atirou sapato em Bush diz ter sido torturado na prisão

15/09/2009

da BBC Brasil

O jornalista iraquiano que atirou os próprios sapatos no ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, no ano passado, afirmou que foi torturado por funcionários de alto escalão do governo do Iraque enquanto estava na prisão.

As autoridades militares iraquianas desmentiram as acusações.

Muntazer Al Zaidi foi libertado nesta terça-feira após cumprir pena de nove meses em uma prisão em Bagdá. Pouco após sua libertação, Zaidi disse que queria um pedido de desculpas e que revelaria o nome daqueles que o torturaram. Os parentes dizem que Zaidi, de 30 anos, ainda teme por sua vida.

O irmão de Zaidi, Dargham Al Zaidi, afirmou que ele teria sido espancado na cadeia e teria sofrido fraturas nos braços e nas costelas, e hemorragia interna por causa da violência.

O inusitado protesto de Muntazer Al Zaidi o transformou em herói em vários países, principalmente no mundo árabe, mas também lhe valeu a condenação por agressão a um líder estrangeiro.

No entanto, a sentença de três anos de prisão do jornalista de televisão foi reduzida a 12 meses, porque ele não tinha ficha criminal. Além disso, ele ganhou redução de três meses de pena por bom comportamento.

A família do jornalista do canal Al Baghdadia que recebeu ofertas de dinheiro, empregos e até casamento preparou uma festa para recebê-lo.

Beijo de despedida

Ele acabou passando nove meses preso.

O recurso contra a sentença recebida por Muntazer Al Zaidi foi aceito por um tribunal em Bagdá.Ao atirar os sapatos contra Bush em dezembro do ano passado, Zaidi gritou: "Esse é o beijo de despedida do povo iraquiano, seu cão. Das viúvas, órfãos e dos mortos no Iraque."

O ato de Zaidi inspirou jogos na internet e camisetas e levou alguns pais a oferecerem a ele as suas filhas em casamento.

Arremessar sapatos é um grave insulto no mundo árabe. Na ocasião, Bush mostrou agilidade ao se esquivar do projétil.

"Senti o sangue dos inocentes no meu pé no momento em que ele (Bush) sorria dizendo ter vindo se despedir do Iraque", disse Zaidi durante seu julgamento em março.
As imagens do sapato sendo arremessado correram o mundo e se tornaram um do símbolos do final do governo Bush.

Uma pesquisa de opinião pública publicada na segunda-feira sugere que 62% dos iraquianos consideram Zaidi um "herói", 24% dos entrevistados disseram considerar o jornalista um criminoso e 10% dos ouvidos, as duas coisas.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Senado deve liberar web na cobertura eleitoral, diz Mercadante

15/09/2009

Ainda não há acordo de líderes sobre o tema, mas a previsão é de que a emenda seja votada nesta terça-feira.

SÃO PAULO - O Senado deve liberar nesta terça-feira, 15, a cobertura da campanha eleitoral de 2010 por todos os meios de internet (blogs, sites noticiosos, portais e outros), que poderão fazer propaganda e dar opinião sobre candidatos da forma que acharem melhor.

A previsão é do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o criador da emenda 72 que, caso aprovada, irá suprimir o artigo da reforma eleitoral proposta na Camara dos Deputados que sujeita os conteúdos online de empresas de comunicação social e de provedores de internet às normas que regulam o rádio e a televisão. Ambos estão proibidos de emitir opinião sobre candidatos, e são obrigados a dispensar o mesmo tratamento as diferentes candidaturas, seja ela nanica ou líder nas pesquisas.

Mercadante ampara sua previsão no fato de que sua emenda ganhou o apoio de outros parlamentares nos últimos dias. O líder o PT argumenta, no entanto, que o projeto de lei foi erroneamente chamado de reforma eleitoral. "Não é uma reforma propriamente dita", afirmou o Senador em entrevista ao portal estadão.com,br. Para o petista, tais mudanças não farão a reforma profunda que o sistema eleitoral brasileiro necessita.

"Apesar da boa intenção ao liberar totalmente o uso da internet, o tiro pode acabar saindo pela culatra. Como a internet vai ficar sem regra nenhuma, pode ser que a Justiça Eleitoral resolva fazer uma resolução para legislar sobre o assunto", alertou, por sua vez, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma no Senado. Ele lembrou que nas eleições municipais de 2008 coube aos tribunais regionais eleitorais decidirem sobre as regras na internet em cada estado. "Corremos o risco de perder alguns avanços que colocamos no projeto, como a liberação total dos blogs e redes de relacionamento e mensagens na internet", argumentou o tucano, defensor de alguma restrição para a cobertura dos sites jornalísticos.

Embora do outro lado do espectro político de Mercadante, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder do Democratas no Senado e uma das principais vozes da oposição na Casa, concorda com a proposta de emenda do chefe da bancada petista. Agripino já declarou que votará pela liberdade total na internet.

Quanto as chances das restrições serem derrubadas no Senado, Agripino é um pouco mais cauteloso. "Eu acho que tem chance sim de ser aprovada". Perguntado se a probabilidade da Casa liberar a internet era maior do que a de restringir a cobertura, o senador democrata não cedeu: "Apenas digo que tem chance".

Como líder do DEM, Agripino disse que não irá dar nenhum tipo de direcionamento para o voto de seus colegas de partido. "Essa é uma questão particular, cada um deve votar com sua convicção. Não é o caso de votação de bancada", afirmou.

Cassações

A fim de valer para as eleições do ano que vem, a minirreforma eleitoral precisa estar aprovada e publicada até o dia 3 de outubro. Ocorre que o projeto precisa passar por uma nova votação dos deputados, uma vez que os senadores mudaram a proposta que veio da Camara.

Um dos pontos polêmicos é a realização de eleições diretas para a vaga de governadores cassados. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), boicotou a aprovação da reforma para tentar tirar do texto emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa eleição direta para os governadores que tiverem o mandato cassado nos dois primeiros anos de governo, e indireta para aqueles que perdessem o mandato nos dois últimos anos de governo.

Sarney teme que qualquer mudança na legislação acabe afetando sua filha Roseana Sarney (PMDB), que em abril deste ano, assumiu o governo do Maranhão no lugar do governador cassado Jackson Lago (PDT). Roseana ficou em segundo lugar na disputa pelo governo maranhense em 2006.

Sobre o assunto, Agripino foi categórico. "Sou a favor da eleição direta em qualquer caso e irei votar contra esta proposta", afirmou.

O texto base desta nova lei eleitoral foi aprovado no último dia 8 em sessão do Senado. As emendas propostas pelos senadores ficaram para serem votadas no dia seguinte, mas a Casa não atingiu o quórum para que o pleito fosse realizado. Assim, a decisão ficou para esta terça-feira, 15. Agripino mostrou convicção de que todas as votações em pendência serão finalizadas. "Eu realmente acho que tudo será votado amanhã (terça-feira, 15)".

Se o projeto dos relatores Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE) sofrer alterações no Senado, ele terá que voltar a Câmara para avaliação dos deputados. Agripino diz não saber a reação dos deputados ao novo texto que irão encontra. "Não sei o que eles vão achar. Eles podem mudar novamente", lembra o senador democrata.

PSDB

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por meio de sua assessoria de imprensa, mostrou que irá adotar a mesa atitude de Agripino, tanto pessoalmente como chefe de bancada. Votará pela liberalização da internet e deixará que os senadores de seu partido votem conforme suas análises individuais.

Porém, um direcionamento partidário ainda pode surgir. A bancada tucana no Senado se reunirá as 13 horas desta terça-feira, 15, momentos antes da votação. A assessoria de Virgílio também declarou que o PSDB não teve nenhum tipo de conversa com outros líderes da oposição visando chegar em pontos comuns para a nova lei eleitoral.

FONTE: www.estadao.com.br

JORNALISTAS NAS REDES SOCIAIS

14/09/2009

A direção da Folha circulou comunicado à Redação no qual determina que jornalistas em blogs, redes sociais e twitter devem seguir os princípios do projeto editorial e, assim, não assumir posicionamentos partidários nem divulgar conteúdos de colunas ou reportagens exclusivas.

Poucos grandes veículos de comunicação já regularam o assunto, um dos muitos dilemas éticos e profissionais que as novas tecnologias impõem. O comunicado deixa abertas várias possíveis dúvidas. Parece-me difícil contestar o direito de o jornal, que paga seus profissionais para apurarem informações numa determinada área, requerer exclusividade daquilo que averiguam. Similarmente, acho certo exigir que nos temas que cobrem seus contratados mantenham em outros veículos (inclusive os pessoais) padrões exigidos no espaço do próprio jornal.

Se, por exemplo, um jornalista que cuida de política veicula em seu blog opiniões apaixonadamente pró ou contra um partido ou pessoa pública, de que modo o leitor vai confiar na isenção do que ele reportar na Folha?

Mas como exercer controle sobre o que ele diz sobre temas que não são os de que trata no jornal sem interferir na sua liberdade de expressão?

FONTE: www.folha.uol.com.br

Especialistas divergem sobre restrições no uso de redes sociais por jornalistas

14/09/2009

Izabela Vasconcelos, de São Paulo

As recentes normas adotadas pela Folha de S.Paulo e TV Globo no uso de redes sociais por seus jornalistas causam polêmica. Na última semana, os dois veículos divulgaram, em comunicados internos, regras para o uso de blogs, Twitter, e outras redes sociais.

A Folha determinou que seus profissionais sigam os princípios do projeto editorial, "evitando assumir campanhas e posicionamentos partidários". O veículo também exige que os jornalistas não divulguem conteúdos de colunas e reportagens exclusivas, restritos a assinantes, na rede. A TV Globo também estabeleceu normas semelhantes aos seus funcionários, vedando a divulgação de informações institucionais e o uso de redes sociais vinculadas a outros veículos de comunicação sem prévia autorização da emissora.

O que é visto como um cerceamento da liberdade de expressão para uns, é visto como uma questão ética por outros. Bruno Rodrigues, especialista em mídias digitais, concorda com a medida adotada pelos veículos. "Esse comportamento faz parte do trabalho profissional. Discordo quando dizem que é uma forma de limitar a liberdade de expressão. Quando um jornalista cobre algum assunto para a Folha, por exemplo, o jornal tem total direito nesse caso. Se for um trabalho particular, uma investigação própria, aí é outra coisa".

O professor de pós-graduação da Faculdade Cásper Líbero, pós-doutorado em comunicação e Tecnologia, Walter Teixeira Lima Júnior, acredita que o caso seja algo muito novo e analisa o ponto de vista das empresas e dos jornalistas. "Tudo o que você vai falar vai para o bem ou para o mal da empresa. A preocupação do veículo é que eles têm concorrentes. Tudo isso é muito novo, tanto jornalistas como empresas estão aprendendo como conviver".

Apesar de enxergar as razões das empresas, Lima acredita que o jornalista também tem voz fora do veículo e o direito de expressar sua opinião fora de seu período de trabalho, mesmo de um assunto que tenha coberto. "Os veículos não podem limitar a liberdade do individuo. É como no passado, o jornalista escrevia a matéria, saía da redação e depois ia às ruas, era ativista", conclui o jornalista, que enfatiza que o profissional também deve ter responsabilidade sobre o que fala.

FONTE: www.comunique-se.com.br

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Incidente no ''Clarín'' une oposição contra lei de radiodifusão de Cristina

12/09/2009

Ariel Palacios

Partidos peronistas dissidentes querem adiar voto até dezembro, quando os Kirchners terão minoria no Congresso

Um dia depois da megablitz de agentes do Fisco argentino contra o grupo que edita o Clarín, principal jornal do país, os partidos da oposição cerraram fileiras para enfrentar a presidente Cristina Kirchner e tentar impedir a aprovação do polêmico projeto da Lei de Radiodifusão apresentado pelo governo. É a primeira vez que a oposição decide unir esforços desde que o governo sofreu uma dura derrota nas eleições parlamentares de junho.
Para evitar a aprovação do projeto - considerado um instrumento para limitar os atuais grupos de mídia e permitir mais intervenção do Estado na imprensa -, os peronistas dissidentes, a União-PRO, e a União Cívica Radical (UCR) anunciaram que pretendem adiar a votação para dezembro, quando tomará posse o novo Parlamento, no qual a oposição será maioria. O governo, na contra-mão, pretende votar o projeto ainda neste mês.
"Se o governo aprovar o projeto, em dezembro revisaremos a lei com a nova maioria parlamentar", ameaçou o deputado Oscar Aguad, líder do bloco da UCR. Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires e líder do Proposta Republicana (PRO), indicou que tentará derrubar o projeto na Câmara. Um dos líderes da resistência ao projeto é o vice-presidente de Cristina, Julio Cobos. Ele ocupa o posto de presidente do Senado e desponta como presidenciável.
O governo, que encara Cobos como "traidor", pediu ontem sua renúncia. O chefe do gabinete, Aníbal Fernández, ressaltou que o vice "deveria dar um passo para o lado. É absurdo que ele jogue contra o governo". Desde que se rebelou contra Cristina, a popularidade de Cobos cresceu sem parar.
O debate sobre o projeto ganhou força com o incidente no Clarín, quando quase 200 agentes invadiram o edifício do jornal. A operação foi interpretada pela mídia como uma ação de "intimidação" contra o diário. Militantes kirchneristas costumam carregar cartazes com dizeres contra o jornal nas manifestações. Além disso, a presidente vetou a fusão entre as companhias de TV a cabo Multicanal e Cablevisión, o que deve reduzir de forma drástica o peso do Clarín no setor. O governo também manobrou para retirar do Grupo Clarín os direitos de transmissão dos jogos de futebol. Ontem, a presidente rejeitou as acusações de intimidação e disse que o país vive um período sem precedentes de liberdade de expressão. "Nunca houve maior liberdade para falar de um governo do que durante o governo da primeira mulher presidente da Argentina", disse sobre si própria, em terceira pessoa.
O chefe do gabinete, Aníbal Fernández, ressaltou ontem que o governo não ordenou a blitz no Clarín. Fernández definiu a operação como "uma palhaçada" e sugeriu que há uma conspiração por trás da controvertida ação do Fisco. O ministro afirmou que "alguém" pagou por essa "operação".
A oposição cerrou fileiras nas críticas ao projeto de lei de Cristina. O deputado Oscar Aguad alertou sobre a imagem que essas atitudes projetam para o exterior: "Ninguém quer investir na Argentina e menos ainda vão querer investir com esta lei de mídia."O jurista Roberto Gargarella, especialista em direito constitucional, disse ao Estado que o projeto tem "sérios problemas de procedimento", já que - entre vários outros aspectos - "sua circulação nas comissões parlamentares pertinentes está dispensada".
O jurista teme que o governo tente aprovar o projeto de lei "sem ouvir os argumentos da oposição".
Segundo Gargarella, na história recente houve tentativas de limitar a liberdade de imprensa. "Foi o caso da lei mordaça durante o governo de Carlos Menem (1989-1999). Mas os governos também recorrem às vezes a mecanismos implícitos de restrição, tal como a "censura sutil", que este governo aplica, ao distribuir publicidade oficial de forma arbitrária."

Juiz suspende censura prévia a José Simão

12/09/2009

da Folha de S.Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro revogou ontem o despacho que proibia o colunista da Folha José Simão de publicar notas ligando a atriz Juliana Paes à personagem Maya, que ela interpretava na novela "Caminho das Índias", da Rede Globo. A reconsideração da decisão ocorreu no dia da veiculação do último capítulo da novela.

O juiz Augusto Alves Moreira Junior, titular do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, cassou o despacho do juiz João Paulo Capanema de Souza, que o substituía durante período de férias.

A decisão revogada ontem estabelecia uma multa de R$ 10 mil por cada nota que José Simão publicasse em descumprimento à ordem judicial.

Souza justificou o impedimento a Simão com o argumento de que o colunista fez "assertivas de que a mulher Juliana Couto Paes não seria aquilo que o Código Penal ao tempo de sua confecção cunhou chamar de honesta, ao definir os crimes contra os costumes. E é o que faz o réu ao jogar com a palavra casta e dizer que Juliana não é nada casta".

O juiz titular Moreira Junior reconheceu que o colega substituto realizou ato de censura prévia ao fixar a proibição. "Se houve excesso cometido pelo réu na divulgação de matérias sobre até mesmo a honra da autora, tal fato é questão de mérito, e, se for o caso, o réu será responsabilizado civilmente, mas o Poder Judiciário não pode exercer o papel de censura prévia da liberdade de imprensa", afirmou o titular.

No despacho de ontem, o juiz apontou também que Juliana Paes entrou com ação no Juizado Especial um dia depois de ter perdido liminar contra a Folha, sobre o mesmo assunto, na 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em vez de recorrer contra o indeferimento.
As decisões do juizado e da vara cível em favor do colunista e da Folha ocorreram em fases preliminares dos processos, e o mérito das ações ainda será julgado em primeira instância.
O pedido de reconsideração em favor de Simão foi elaborado pelas advogadas Taís Gasparian e Mônica Galvão.
Gasparian elogiou a decisão do juiz Moreira Junior, mas lamentou o fato de ela ter sido declarada mais de um mês após o protocolo do pedido de revogação. "A reconsideração deve ser louvada, porém o que se lamenta é a demora na revogação. No caso, praticamente perdeu-se a atualidade do assunto, porque hoje [ontem] é o dia do último capítulo da novela. Todos os comentários que José Simão fazia a respeito de Juliana Paes eram em relação à novela", afirmou a advogada.

WWW.folha.uol.com.br

Feira do Livro de Frankfurt homenageia a China, mas exclui autores críticos ao regime

12/09/2009


"A China e o mundo - percepção e realidade" é o título de um simpósio a ser realizado neste fim de semana (12/9 a 13/9), em Frankfurt. Da lista de convidados, constava o nome da jornalista e ambientalista chinesa Dai Qing, crítica ao regime de seu país.
Em tese, esse simpósio deveria servir como fórum de discussão e intercâmbio entre a China e outros países, a fim de que se estabeleça um diálogo aberto e de que sejam dissipados preconceitos e mal-entendidos. Tudo isso, apenas na teoria. Na prática, Pequim não parece tão interessada no diálogo "com qualquer um", já que o governo do país está fazendo de tudo para evitar a presença de Dai Qing em Frankfurt.


Considerada uma das mais importantes representantes do jornalismo investigativo no país, além de ambientalista, ela não é vista com bons olhos pelo governo chinês. Sob pressão deste, a Feira do Livro de Frankfurt retirou o convite feito à escritora para participar do simpósio.
"Sou cidadã e escritora chinesa. Vivo e escrevo todo o tempo neste país. Se, se organiza um simpósio internacional em Frankfurt, seria o caso de dar voz a autores chineses. No mínimo, as autoridades teriam que argumentar com clareza por que diabos não estou autorizada a dizer o que penso", reclamou Dai Qing.
Conflito aberto
O organizador do simpósio em questão, Peter Riepken, ex-diretor da Sociedade de Fomento à Literatura da África, Ásia e América Latina, trabalha há dois anos para a Feira do Livro de Frankfurt. Segundo ele, a China insiste de maneira veemente que Dai Qing seja excluída do simpósio, ameaçando - caso contrário - abandonar o evento.
"Como se sabe, existe um conflito. A China, como país convidado de honra, não se empenha em uma participação de Dai Qing no simpósio", relativiza Riepken, mesmo reiterando que o simpósio não é um evento organizado pela China, mas sim pela Feira do Livro de Frankfurt em parceria com outras entidades. A Feira, contudo, salienta Riepken, tem grande interesse em manter a participação oficial da China no evento.
"Afinal, queremos organizar um evento no qual os dois lados sejam ouvidos. Não teríamos como conduzir um diálogo somente com cientistas e sinólogos europeus, sem o lado chinês. Assim, temos a presença de diversos participantes no debate, também com caráter oficial", defende-se Riepken. "Queremos dialogar com os parceiros chineses; logo, precisamos entrar em acordo com eles", justifica Juergen Boss, diretor da Feira do Livro.
Boa imagem
Os representantes chineses, no entanto, não querem de forma alguma se sentar à mesma mesa que Dai Qing. Nessa recusa, Pequim corre até mesmo o risco de prejudicar sua participação como país convidado na Feira. Isso apesar de o país ter dispendido nada menos que 5 bilhões de euros com o evento e estar planejando o envio de dezenas de escritores à Alemanha.
"A China quer passar uma boa imagem, rejeitando se apresentar como um país ou uma cultura com problemas ou conflitos. O país quer, em primeira linha, passar uma imagem positiva. Há anos que vem se falando de uma 'sociedade harmônica' no país. Um ideal que se tenta alcançar, mas que, no fundo, apenas oculta muitos problemas existentes no fundo", analisa o sinólogo alemão Thomas Zimmer.
No momento, esses problemas estão realmente vindo à tona. Apesar de ter tido seu convite suspenso pela organização da Feira, Dai Qing pretende viajar assim mesmo a Frankfurt. A diferença é que ela irá com um convite da associação de escritores PEN. O governo chinês, por sua vez, ameaça realmente boicotar o simpósio, caso Dai Qing compareça.
Exilado nos EUA: segunda suspensão
A Feira do Livro não só recuou em relação à presença de Dai Qing, mas também cancelou o convite ao poeta chinês Bei Ling, que vive nos EUA. Segundo o escritor, os organizadores em Frankfurt pediram que ele não participasse do simpósio, a fim de evitar um confronto aberto com o lado chinês.
Bei Ling foi preso na China no ano de 2000, em decorrência de "publicações ilegais", sendo libertado pouco depois, por intervenção norte-americana, e deportado para os EUA. O escritor vive hoje em Boston e publica literatura de exilados chineses a partir de Taiwan.
Desconvidado do simpósio, Bei Ling foi chamado para ir a Frankfurt durante a Feira do Livro, que acontece entre os dias 14 e 18 de outubro próximos. "Posso esperar até outubro, mas isso não significa que eu esteja de acordo com a decisão da Feira do Livro de Frankfurt", confessa o poeta. "As opiniões de um escritor no exílio também têm que ser ouvidas", assinalou.
"Falta maturidade"
Na opinião de Herbert Wiesner, secretário-geral da associação de escritores PEN na Alemanha, a China ainda não está madura o suficiente para ser nomeada como país convidado da Feira do Livro de Frankfurt. "Isso é o que já se deveria ter aprendido durante as Olimpíadas. Acho um pouco precipitado. A China está madura em muitos aspectos, mas nesse ainda não, ao que tudo indica", opinou Wiesner em entrevista à emissora RBB.
A questão do respeito aos direitos humanos e também a imagem que o país passa para o resto do mundo, em casos como esse, "parecem ser completamente indiferentes à China. Os chineses também não levam nenhuma questão de política externa em consideração; nem ao menos sabem o que é isso", conclui Wiesner.

FONTE: entretenimento.uol.com.br

Equador vai propor censura à imprensa no Parlamento

11/09/2009
Reuters

Presidente Rafael Correa tem enfrentado atritos com a mídia local e pode espelhar-se em Hugo Chávez

QUITO - O governo do Equador vai propor um projeto de lei para regulamentar os conteúdos publicados pela mídia, após uma série de desentendimentos entre o presidente Rafael Correa e a imprensa, segundo publicou nesta sexta-feira, 11, o jornal El Comercio.
Previsto para ser apresentado ao Congresso até segunda-feira, o projeto de lei foi idealizado pelo deputado Rolando Panchana, ex-repórter de televisão que é aliado estreito do presidente. Segundo o deputado, as opiniões de colunistas e jornalistas serão regulamentadas, além de "todos os que praticam a comunicação de massas."

No mês passado Rafael Correa pediu o fechamento de uma emissora de TV nacional que faz críticas frequentes a ele e pôs no ar uma gravação feita dele, sem sua autorização.

O presidente diz que alguns órgãos da mídia privada conspiram contra seu governo. Suas ações podem espelhar as do líder venezuelano esquerdista Hugo Chávez, que se negou a renovar a licença de uma emissora há dois anos e ameaçou fechar outro canal de TV contrário ao governo.

Aliados de esquerda na Bolívia e Nicarágua também vêm entrando em choque com a mídia, que acusam de proteger os interesses das elites ricas que se opõem a seus programas para a população pobre.

FONTE: http://www.estadao.com.br

Dirceu chama 'Estado' de 'vanguarda do atraso'

11/09/2009

Em artigo, deputado cassado ataca editorial do jornal com críticas às políticas do governo Lula estadao.com.br

SÃO PAULO - Em artigo postado no blog do jornalista Ricardo Noblat nesta sexta-feira, 11, o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu criticou o teor de um editorial de O Estado de S.Paulo publicado no último domingo, 6. No post, Dirceu ataca o Estado, classificando-o como veículo de oposição ao governo Lula, e rebate argumentos do texto opinativo do jornal, intitulado "Em preparo uma herança maldita".

"Tinha que ser o Estadão. Vanguarda do atraso, no passado, ferrenho adversário da luta nacionalista e da criação da Petrobrás, o jornal escalado para dar o tom na campanha contra o novo marco regulatório do petróleo e organizar o discurso da oposição para 2010. Já que esta é incapaz de ir além da agenda denuncista da mídia", escreve Dirceu, para depois estender as críticas ao resto da imprensa. O ex-deputado enfatiza que, ao tentar fazer o papel de "verdadeiro partido político da oposição", os jornais e a mídia "tentam fazer uma caricatura do governo Lula".

No editorial, o jornal reproduz frase do ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola para argumentar que o Brasil vive uma era de "contrarreformas, com o governo empenhado em desfazer alguns dos mais importantes avanços institucionais dos anos 90". Segundo o texto, "há uma contrarreforma fiscal, uma previdenciária e outra do Estado" e "já se delineia uma quarta, trabalhista". A argumentação sustenta a ideia de que, nas áreas citadas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria retrocedido nos avanços alcançados pela administração anterior.

Dirceu, por sua vez, defende o governo afirmando que "o jornal mais conservador do país deu a largada na campanha presidencial". O Estadão, escreve Dirceu, "ensaia o programa de governo da oposição".

O artigo do ex-deputado foi publicado às 8h04 desta sexta-feira no Blog do Noblat e às 10h44 no blog do próprio Dirceu. Enquanto até às 17h10 desta sexta possuía apenas um comentário no site do ex-parlamentar, no blog do jornalistas eram mais de cem.

Há cerca de um mês, durante visita a Porto Alegre, José Dirceu afirmou que o processo movido por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, não configura censura prévia imposta ao jornal O Estado de S. Paulo e ao site estadao.com.br. A decisão judicial do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) impede que o Estado publique reportagens sobre a Operação Boi Barrica há 42 dias.

FONTE: http://www.estadao.com.br

Ameaças à liberdade de expressão espalham-se pela América Latina

11/09/2009
Ruth Costas

Nos últimos anos, as ameaças à imprensa disseminaram-se pela América Latina seguindo um modelo que, segundo analistas, parece ter sido criado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e copiado por Bolívia, Equador e Nicarágua, além da Argentina. Entre os novos métodos de censura estão ações judiciais e administrativas contra jornais, rádios e TVs, multas, novas leis e a não renovação ou interrupção de concessões.

Chávez declarou guerra à imprensa em 2002, quando algumas emissoras apoiaram um golpe contra seu governo. Em 2007, ele rejeitou renovar a concessão da maior televisão do país, a RCTV, e agora ameaça fechar a TV Globovisión e mais de 200 rádios. Além disso, seus aliados costumam atacar jornalistas críticos ao governo.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, também ameaça tomar controle de rádios e TVs alegando irregularidades em suas concessões. No mês passado, ele qualificou a imprensa como o "maior adversário" de seu governo.

Uma retórica semelhante é adotada pelo nicaraguense Daniel Ortega, que ontem mesmo conclamou seus aliados a "lutar" contra meios opositores: "Eles servem de caixa de ressonância para os inimigos do nosso projeto popular."

Na Bolívia, os ataques à imprensa privada vêm acompanhados de um esforço para expandir os meios oficiais. Evo Morales abriu 250 novas rádios e reaparelhou a TV estatal. Mas ameaçou nacionalizar o maior jornal do país, o La Razón, e está processando o La Prensa.

Já no Brasil, preocupam os grupos de defesa da liberdade de expressão os processos judiciais para barrar informações de interesse público - como a ação que censurou o Estado a pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.


CERCO À IMPRENSA

Venezuela - A RCTV foi tirada do ar em 2007. Chávez ameaça outra TV e mais de 200 rádios

Nicarágua - Ortega lidera "batalha" a meios opositores

Equador - Correa processa e ameaça fechar rádios e TVs

Bolívia - Meios opositores são atacados e processados

Brasil - Preocupam casos em que juízes fazem censura prévia

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''Censura é para Estado totalitário'', afirma Dipp

11/09/2009
Fausto Macedo

Corregedor da Justiça diz que presidente do Supremo cobrou rapidez para julgamento
"Censura é para Estado totalitário", declarou ontem o corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco antes de ser condecorado em solenidade no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em São Paulo, Dipp asseverou "conceitualmente" que toda censura "é absolutamente inconstitucional e vai contra todos os princípios democráticos de uma nação que se diz protetora dos direitos e garantias individuais e das liberdades públicas".

O Estado atravessa longo período de censura - desde 31 de julho, quando o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o jornal de publicar dados sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Dipp está examinando explicações do desembargador, que nega ser suspeito embora tenha relações de convívio social com os Sarney. "Sou partidário de que, mesmo nos processos penais, o sigilo só deve ser decretado naqueles casos expressamente definidos pela Constituição. Nada além disso, o resto é público."

Para o corregedor, a demanda no TJ-DF já deveria ter sido julgada. "Sob o aspecto de que cada dia que passa é um dia em que a liberdade de imprensa está sendo tolhida já deveria ter sido prolatada a decisão."

Dipp revelou que há cerca de 15 dias telefonou para a presidência do TJ e transmitiu recado do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. "Gilmar avalia que essa é uma matéria muito sensível e deve ser apreciada com certa preferência."

O corregedor considera que a censura ao Estado "é uma questão muito delicada". Mas ele ressalvou: "O CNJ tem que ter muito cuidado na análise do caso porque uma das alegações que se fez, quando da sua criação, é que poderia interferir na independência e na autonomia dos juízes em decisões jurisdicionais. E isso não queremos, em hipótese alguma."

Sobre o levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que apurou 12 decisões judiciais de censura a veículos de comunicação nos últimos dois anos, o corregedor observou. "Há outros mecanismos e salvaguarda dos direitos à intimidade e ao sigilo que não a intervenção judicial. Reafirmo que estamos numa democracia ainda incipiente. Se nós não tratarmos esses assuntos com muito cuidado a democracia poderá sofrer abalos. Temos que ocupar dignamente os nossos espaços, porque outros podem ocupá-los por nós."


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Sarney aprova voto contra censura da Venezuela à mídia

10/09/2009
AE - Agência Estado

Há quase um mês, o presidente venezuelano determinou o fechamento de 34 emissoras de rádio

SÃO PAULO - Em votação simbólica, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou no plenário um voto de censura contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, repelindo as supostas medidas antidemocráticas, entre elas a limitação à liberdade de imprensa. Há quase um mês, o presidente venezuelano determinou o fechamento de 34 emissoras de rádio e negou renovação de licença à "RCTV", a mais antiga emissora de TV do país. Chávez decretou também punição aos jornalistas responsáveis pelo que ele chamou de "crimes midiáticos".

O anúncio das medidas coincidiu com a invasão da "TV Globovision", que veicula notícias contra Chávez. A invasão e depredação da TV foi organizada por membros do partido Unidade Popular Venezuelana (UPV), de apoio radical a Chávez. Há 41 dias o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura em ação movida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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A demora que produz um dano irreparável

10/09/2009

Taís Gasparian*

Se por um lado já é intolerável a repressão à atividade da imprensa, a demora na reforma de decisão que a institui produz dano irreparável. Caso a decisão que impede O Estado de S. Paulo de noticiar as informações de que dispõe não seja revogada em tempo hábil, se esvairá a atualidade do assunto, ou seja, na prática a decisão terá consequências irreversíveis. A natureza da atividade de imprensa impõe que a informação seja atual, sendo irreparável o dano que tolhe sua divulgação.

Decisões como a que está submetido O Estado de S. Paulo, que proíbem a divulgação de informações de relevante interesse público, são uma afronta à liberdade de expressão, que acabam por descaracterizá-la como uma das mais importantes liberdades civis. A demora no desfecho do caso, por sua vez, traz prejuízos a toda a coletividade, que fica impedida de obter informações de seu interesse.

A informação, para que seja útil à atividade da imprensa, deve gozar de atualidade, e assim atender ao interesse público e jornalístico que justificam e fundamentam a sua divulgação. O jornal, em decorrência de sua atividade, tem urgência na divulgação de matéria jornalística toda vez em que há atualidade e interesse público. No caso específico, o Senado Federal tem frequentado a mídia de todo o País justamente em razão das suspeitas de diversas irregularidades que teriam sido praticadas naquela Casa Legislativa, configurando-se, portanto, mais do que atual e legítima a iniciativa do jornal em divulgar as informações que possui.

Para muito além do interesse particular do veículo de imprensa em divulgar a informação, há também que se considerar o interesse da coletividade em ser informada, que se beneficia não apenas pelo acúmulo de conhecimento, mas sobretudo pelo poder de fiscalização que deve exercer sobre atos que digam respeito à moralidade da administração pública e ao erário.

Nesse sentido, veja-se que nos termos do permissivo constitucional contido no inciso LXXIII do artigo 5º, todo e qualquer cidadão tem direito a pleitear, mediante ação popular, a anulação de qualquer ato lesivo à moralidade administrativa ou ao patrimônio público. Assim, mostra-se relevante e urgente o conhecimento das informações de que dispõe a imprensa para fins, inclusive, de eventual contestação por qualquer cidadão.

O argumento de que a Constituição Federal protege a privacidade do mesmo modo que protege a liberdade de expressão não pode fazer com que aquela se sobreponha a esta. Quando há interesse público na notícia, quando as pessoas a que se refere a notícia são agentes públicos ou ainda quando a atualidade do assunto impõe que a notícia seja divulgada, não há dúvida de que a liberdade de imprensa deve prevalecer. E, ainda que não se concorde com essa tese, há de se convir que, quando há confronto constitucional entre um direito que diz respeito à coletividade e outro que diz respeito a uma pessoa, a opção necessariamente deve pender para aquela.

Nos casos de violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, o remédio constitucionalmente previsto é a reparação pelo dano material ou moral decorrente da atividade de imprensa. Em nenhuma hipótese é admitida, na ordem jurídica vigente, a imposição de cerceamentos, restrições ou censura, de qualquer espécie. Na voz de vários dos ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a liberdade de expressão é princípio constitucional que não pode ser afastado por decisão judicial. O embaraço imposto pela decisão que impinge ao Estado uma constrição ao exercício da atividade de imprensa é ilegal, inconstitucional e irreversível.

*Taís Gasparian é sócia do escritório Rodrigues Barbosa, MacDowell de Figueiredo, Gasparian Advogados, que advoga para o jornal Folha de S.Paulo

FONTE: http://www.estadao.com.br

Cuba prende responsáveis por jornal online independente

10/09/2009

Efe


Além de prisões, polícia apreendeu aparelho de fax, celular e diversos livros considerados 'subversivos'


HAVANA - A polícia cubana deteve nesta quinta-feira, 10, Yosvani Anzardo Hernández e Yoni Jaime Ruiz Carballosa, os responsáveis pelo jornal digital independente Candonga, na cidade de Urbano Noris, no leste do país, disseram os familiares dos detidos. Em declarações à Agência Efe, Lourdes Yen, esposa de Hernández, disse que a polícia se apresentou em sua residência na manhã desta quinta em busca de "evidências contrarrevolucionárias" e registraram uma ocorrência antes de levar seu marido algemado.


Segundo Yen, os policiais também pediram para levar um aparelho de fax, um telefone celular e diversos livros considerados como "subversivos". Hernández, de 35 anos, teve tempo de destruir o servidor do jornal Candonga antes que a Polícia entrasse em seu domicílio, disse Yen, ao esclarecer que seu marido já havia sido detido em junho por algumas horas no aeroporto da província de Holguín, onde fica a cidade de Urbano Noris, após uma viagem a Havana.


Yosvani Anzardo Hernández já foi diretor da agência Jóvenes sin censura ("ovens sem censura), que publicava denúncias na internet, mas deixou o cargo para editar o jornal digital. Yen disse que seu marido foi levado para as dependências policiais de Pedernales. Sobre Carballosa, ela explicou que a Polícia o levou da casa de seus pais, onde reside e onde hospedava o servidor principal do Candonga.


As detenções ocorrem no mesmo dia do julgamento em segunda instância em Havana de um homem que protestou contra a fome em Cuba diante de câmeras de televisão. O acusado já foi condenado em agosto a dois anos de prisão.


FONTE: http://www.estadao.com.br

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Mais de 150 fiscais da Receita fazem operação em jornal crítico de Cristina Kirchner

10/09/2009

da Folha Online

Autoridades fiscais da Argentina fizeram uma operação nesta quinta-feira nos escritórios do "Clarín", principal jornal do país, em um movimento que aumenta as tensões entre o governo e um dos maiores grupos de mídia da América Latina, no momento em que a presidente Cristina Kirchner planeja uma reforma da lei de meios audiovisuais que recebeu críticas de organizações de imprensa argentinas e internacionais.

Mais de 150 fiscais da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, a receita federal argentina) realizaram inspeções em um prédio em Buenos Aires onde funciona a redação do jornal, de propriedade da empresa de mídia e telecomunicações Grupo Clarín, que, segundo analistas, será enfraquecida caso como o principal conglomerado de mídia do país caso a reforma proposta do governo seja aprovada.

O marido e antecessor da presidente, Néstor Kirchner, tem criticado publicamente a cobertura do "Clarín" sobre o governo, classificando-a de parcial, e descreve a empresa como um "monopólio". A oposição questiona diversos artigos do projeto e considera a iniciativa como parte de uma dura batalha entre o casal Kirchner e o poderoso grupo empresarial. O jornal, por sua vez, tem mantido uma cobertura crítica da proposta de reforma.

O Grupo Clarin é proprietário de jornais, televisão e rádio, bem como de empresas de canais a cabo e de acesso à internet. O preço de suas ações fecharam o dia com queda de 1,6% na Bolsa de Buenos Aires, enquanto a televisão local cobria a operação fiscal.

Um porta-voz da agência de impostos Afip disse que a operação teve como objetivo analisar os livros ficais da empresa e foi semelhante às recentes inspeções realizadas em outras empresas. Mas Martin Etchevers, um porta-voz do Grupo Clarín, questionou a operação e disse que a empresa foi um alvo escolhido pelo governo.

"Esse tipo de inspeção nunca aconteceu na história do 'Clarín'", disse ele a um canal de TV local.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Piratas virtuais declaram guerra contra filtros da Austrália na internet

10/09/2009

da Folha Online

Um grupo de piratas virtuais chamado "Anonymous", que já havia atacado a Igreja da Cientologia e a candidata a vice dos Estados Unidos Sarah Palin, lançou uma invasão com negação de serviço esta quarta-feira (9) contra um site do primeiro-ministro da Austrália Kevin Rudd.

Foi um protesto contra uma proposta do governo de filtrar conteúdo de internet, segundo a Australian Associated Press.

O site da revista "Wired" informa que o grupo também alvejou um site que pertence à Autoridade de Mídia e Comunicações da Austrália e planejou atacar um site sobre o ministro das Comunicações Stephen Conroy.

De acordo com mensagem publicada pelos invasores, a proposta do governo para introduzir um plano de filtro na internet obrigatório seria equivalente à censura na China.

"Não só os seus direitos estarão em jogo, mas nossa velocidade de internet vai cair em 70%, isso vai acontecer obrigatoriamente com todos os australianos e não vai nos proteger de mal NENHUM", declaram os piratas virtuais.

No entanto, um porta-voz do governo disse que o ataque e sua campanha são errôneos e desinformados, já que o plano de filtro de internet apenas propôs bloquear conteúdos como pornografia infantil e imagens de estupros e bestialidades.

O ataque começou às 7h locais e, em 18 minutos, o site do primeiro-ministro caiu. Mas não se sabe se o colapso do site foi resultado do ataque diretamente ou uma ação defensiva do administrador. A Associated Press confirmou que mais de uma hora depois o site ainda estava fora do ar.

Ataques anteriores

Em maio, o jovem de New Jersey, nos Estados Unidos, Dmitriy Guzner, 19, integrante do "Anonymous", declarou-se culpado em uma corte federal por uma invasão às páginas virtuais da Igreja da Cientologia, ocorrida em janeiro de 2008.

A técnica utilizada também foi de negação de serviços, cuja intenção é impedir usuários legítimos de usarem uma função ou serviço de computador ou de uma rede.

Em setembro de 2008, a candidata republicana à vice-Presidência dos Estados Unidos, Sarah Palin, teve seu e-mail pessoal no Yahoo! invadido também pelo "Anonymous".

Na ocasião, vários sites divulgaram fotos e trechos de e-mails pessoais que a governadora do Alasca trocou com conhecidos. O caso havia chegado até ao FBI (polícia federal americana).

FONTE: www.folha.uol.com.br

Gabeira diz que Marina votará contra censura à internet na cobertura de eleições

09/09/2009

da Folha Online

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que irá recorrer à Justiça caso o Congresso aprove o texto da reforma eleitoral que libera propaganda só para os presidenciáveis na campanha.

"Se o dispositivo que libera propaganda só para presidenciáveis for aprovado, entrarei na Justiça: não podem proibir quanto mais discriminar", disse Gabeira em sua página no Twiter.

O parlamentar afirmou ainda ter falado com a senadora Marina Silva (PV-AC) sobre o assunto e que ela votará contra a censura à internet na sessão do Senado. "Quando voltar para a Câmara, vamos ao combate pela liberdade. Minha posição histórica sempre foi a de liberdade absoluta para a internet. Esta lei voltará para a Câmara: é lá que darei o meu combate", afirmou.

Na semana passada, em seu blog na internet, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) criticou Gabeira por defender o uso da internet na campanha eleitoral quando o projeto da reforma eleitoral começou a tramitar no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara.

"O curioso é que Gabeira não citou o pensador, autor de 'A Desobediência Civil', muito menos se opôs formalmente ao projeto na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, em julho, quando a censura à internet foi simplesmente referendada sem objeção alguma dos congressistas. Ali, Gabeira não mostrou nenhuma disposição de briga", afirmou Dirceu no blog.

Os senadores tentam votar hoje no plenário do Senado a proposta de reforma eleitoral mesmo sem consenso sobre a liberdade da internet na cobertura das eleições. Relatores da reforma eleitoral no Senado, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) apresentaram ontem emenda ao texto principal da reforma que mantém restrições aos sites jornalísticos da internet no período eleitoral.

A emenda ainda proíbe aos sites fazer propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos o coligações, bem como dar tratamento prioritário a qualquer um dos candidatos.

A emenda também estabelece que os sites vinculados às empresas de comunicação social e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.

O texto veda aos sites "veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada, ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".

Pela emenda, os sites que descumprirem as determinações terão que pagar multa entre R$ 5.000 e R$ 30 mil. A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que vai discutir com a bancada do partido na Casa a sua proposta de liberdade total para os sites jornalísticos na internet.

O petista apresentou emenda que sugere a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos.

Blogs

A proposta de Azeredo e Maciel flexibiliza a atuação de blogs e sites de relacionamento no período eleitoral.

O texto original aprovado pela Câmara, que também passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aplicava à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs --mas abriu brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010, embora a prática seja vedada às televisões e rádios.

A emenda prevê a "livre manifestação do pensamento", vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, aos blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação, mensagens instantâneas ou assemelhados.

Liberdade

A emenda dos relatores, no entanto, não é consenso entre os parlamentares. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), relator da reforma eleitoral na Câmara, defende restrições ao conteúdo noticioso da internet no período eleitoral.

"Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também", disse Dino.

Os senadores negociam o texto com Dino para evitar que a reforma, ao retornar para uma nova votação na Câmara, seja novamente modificada pelos parlamentares. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.

FONTE: www.folha.uol.com.br

YouTube censura vídeo de campanha contra a Aids com dublê de Hitler fazendo sexo

09/09/2009

da Efe, em Berlim

O YouTube bloqueou o vídeo de uma campanha contra a Aids que mostra um dublê do ditador nazista Adolf Hitler fazendo sexo sob o lema "a Aids é uma assassina de massas".

"O vídeo foi retirado por atentar contra o regulamento" do site, informou o YouTube, por meio do site de relacionamentos Facebook.

A polêmica campanha da ONG Regenbogen já tinha sido criticada pela Associação Alemã de Ajuda contra a Aids (DAH), por insultar todas as vítimas do nazismo e prejudicar o combate à Aids.

A iniciativa da Regenbogen, que utiliza fotomontagens dos ditadores Adolf Hitler, Josef Stalin e Saddam Hussein, tem o intuito de alertar a população para os riscos da doença.

Dentro de sua estratégia para promover a campanha, a ONG distribuiu uma série de cartazes em que os ditadores aparecem fazendo sexo e também produziu o polêmico vídeo com o dublê de Hitler.

"No mundo, morreram mais de 28 milhões de pessoas. E a cada dia surgem 5.000 novas vítimas. Com isso, a Aids é um dos maiores assassinos de massas que já existiram até hoje", disse a Regenbogen em defesa de sua ação.

FONTE: www.folha.uol.com.br

OAB apoia súmula vinculante para combater censura prévia

19/08/2009

colaboração para a Folha Online

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) declarou apoio à proposta da ANJ (Associação Nacional de Jornais) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) edite uma súmula vinculante impedindo que juízes façam censura prévia no país.

"Podemos chamar essa intenção da ANJ de 'apoio prévio' baseado na longa história da OAB e pela compreensão de que a democracia necessita da liberdade de pensamento, da liberdade de imprensa, enfim, de todas as liberdades", defendeu o presidente da entidade, Cezar Britto.

Segundo ele, a liberdade de expressão, de pensamento, de imprensa, são patrimônios fundamentais, e a censura foi expressamente revogada pela Constituição.

"O censor é o grande inimigo da liberdade e a censura prévia à imprensa remonta aos tempos autoritários que a Constituição de 88, que está completando 21 anos, revogou", disse.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Afeganistão ameaça expulsar jornalistas que noticiarem violência

19/08/2009

LYNNE O'DONNELL
da France Presse, em Cabul

O governo afegão ameaçou nesta quarta-feira expulsar jornalistas estrangeiros e fechar os meios de comunicação locais que não acatarem seu pedido para não noticiarem episódios de violência que, eventualmente, ocorram nesta quinta-feira (20), quando o país realiza eleições presidencial e provinciais. Serão as primeiras sob responsabilidade exclusiva das autoridades afegãs --as de 2005 e 2006 foram administradas por órgãos internacionais.

Esta ameaça, no momento em que os talebans intensificam os seus ataques, foi feita apesar de uma série de críticas denunciando a interdição de citar estas violências no dia da votação como tentativa de censura.

Durante toda a terça e quarta-feiras, dezenas de jornalistas afegãos e estrangeiros correram para os locais dos ataques assumidos pelos talebans em Cabul. Os policiais, muitas vezes, os expulsaram violentamente, exibindo armas, e tentaram impedi-los a tirar fotos ou filmar.

O banimento das notícias de violência, tornada pública nesta terça-feira (18) em comunicado, foi decretada pelo Conselho Nacional de Segurança, que reúne os principais organismos para segurança e cujo objetivo é preservar os interesses do país, afirmou o porta-voz do Ministério dos Assuntos Estrangeiros, Ahmad Zahir Faqiri, em entrevista à agência France Presse.

Esta é a primeira vez que o governo afegão impõe uma interdição deste tipo ao conjunto das mídias desde à volta dos representantes da comunidade internacional ao país no fim de 2001, após a queda do regime dos talebans.

Segundo Faqiri, as mídias são livres para cobrir as eleições presidencial e provinciais, mas qualquer informação de violência ou ataques é proibida. "Todas as mídias devem respeitar esta decisão", acrescentou. "E, se a interdição não foi respeitada, as mídias locais serão fechadas e os jornalistas estrangeiros, expulsos", afirmou.

"Em todo país democrático há situações extraordinárias que levam o governo a tomar decisões para preservar os interesses nacionais e a segurança dos cidadãos", disse.

O comunicado do governo ordenava às mídias que não difundissem informações de atos de violência das 6h às 20h desta quinta-feira (das 21h30 de quarta às 12h30 desta quinta-feira, em Brasília), para evitar que o povo deixe de ir votar por medo.

Repercussão

Organismos criticaram a iniciativa, entre eles a Associação Independente de Jornalistas do Afeganistão (Aija, na sigla em inglês) e a ONG Human Rights Watch (HRW). Em nota, até a Embaixada dos Estados Unidos em Cabul criticou a ação, afirmando que a credibilidade das eleições "está ligada a uma cobertura pela mídia".

Esta tentativa trai a determinação do governo afegão contra os ataques dos talebans que monopolizam a atenção da imprensa, relegando a segunda plano a eleição. A violência é a arma de escola para os rebeldes na guerra da comunicação, corolário de uma guerra real, que eles livram ao governo afegão e a seus aliados internacionais há oito anos.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Ameaças contra a liberdade de imprensa preocupam ANJ

19/08/2009

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A defesa da liberdade de informação e a discussão sobre o futuro do jornalismo dominaram os debates ontem no painel realizado em Brasília para marcar os 30 anos da ANJ (Associação Nacional de Journais)-entidade representativa das principais publicações do país, criada em 17 de agosto de 1979.

O painel reuniu representantes de grandes empresas de comunicação, que manifestaram preocupação com ameaças à liberdade de expressão, principalmente decisões judiciais que proíbem a publicação de reportagens.

"Não há como conceber a nossa atividade sem ampla liberdade. Mais do que um direito dos jornais, a liberdade de informação é um direito dos cidadãos", disse Judith Brito, presidente da ANJ e diretora-superintendente do Grupo Folha, no discurso de abertura.

De acordo com Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ, a associação discute a possibilidade de ingressar na Justiça para tentar evitar a censura prévia. "A associação estuda se é cabível alguma ação no Judiciário, mas ainda há divergências", disse.

De acordo com a ANJ, nos últimos 12 meses ocorreram no Brasil 31 casos registrados de violação à liberdade de imprensa, sendo 16 decorrentes de decisões do Judiciário.

Participaram como debatedores do painel os jornalistas Merval Pereira (colunista de "O Globo"), Marcelo Rech (diretor-geral de Produto do Grupo RBS), Daniel Piza (editor-executivo e colunista de "O Estado de S. Paulo"), Carlos Eduardo Lins da Silva (ombudsman da Folha) e Alon Feuerwerker (colunista do "Correio Braziliense"). O encontro foi mediado por Fernando Rodrigues, repórter da Folha e diretor do Comitê Editorial da ANJ.

Convidado internacional do evento, o jornalista grego-britânico Iason Athanasiadis falou sobre os interrogatórios a que foi submetido no Irã, país em que ficou 20 dias preso, entre junho e julho, por suspeita de espionagem durante a cobertura sobre as manifestações contra o resultado da eleição que manteve Mahmoud Ahmadinejad no poder.

Durante a fala dos debatedores, foram citados como exemplo de censura prévia e ameaças à liberdade de imprensa a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que proibiu o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar reportagens sobre investigação contra um dos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e as ações movidas por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e outros órgãos de imprensa.

"O direito à liberdade de expressão é um direito fundamental (...), mas um direito nunca é absoluto. Os que se excedem prejudicam os outros, caluniam, tem que ser responsabilizados, mas a posteriori", disse Lins da Silva. "É lamentável a censura prévia ao "Estado", proibindo o jornal de divulgar um conteúdo de alto interesse público, que está acima do interesse de um filho de senador de impedir a publicação dessa informação", afirmou Piza.

Na opinião de Feuerwerker, o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que não é possível estabelecer um controle da informação a priori, já que há prevalência do direito à livre expressão sobre outros direitos, como o da imagem. Rech também manifestou preocupação com o que considera ameaças à atividade de informar, como o que chamou de "a indústria da indenização".

Futuro

Houve divergência entre os debatedores quando o assunto foi o futuro do jornalismo diante das novas mídias. Merval Pereira defendeu a tese de que a divulgação de opiniões na internet, sem uma estrutura e o rigor adequados, não pode ser classificada como jornalismo: "O jornal, as empresas de comunicação, são a base do que a internet pode dar de melhor".

Opinião semelhante manifestou o ombusdman da Folha: "Esse fenômeno do chamado jornalismo cidadão é um avanço no terreno da liberdade de opiniões, mas pode levar a um custo: o de a sociedade se transformar em uma sociedade de leitores pós-factuais, onde os fatos não interessam, mas sim as opiniões. (...) Há blogs excelentes, mas há blogs individuais, opinativos e difundidores de falsas informações, que, acho, são a maioria".

Piza discordou, afirmando que não há como considerar bom jornalismo apenas aquele feito por pessoas que passaram por uma redação.

Também faz parte das comemorações o lançamento do livro "A Força dos Jornais", de Judith Brito e Ricardo Pedreira (ANJ, 151 págs.). Antes do painel, integrantes da entidade participaram de um almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na ocasião, o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, recebeu o título de Associado Honorário da ANJ.

FONTE: www.folha.uol.com.br