terça-feira, 27 de outubro de 2009

Censura fere tratado firmado com OEA, alerta especialista

27/10/2009

Moacir Assunção

País poderia receber sanções por mordaça ao ''Estado''

A censura ao Estado contraria frontalmente a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão - mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica -, aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A opinião é da advogada do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Helena Rocha. O Brasil é signatário do texto, que integra o ordenamento jurídico nacional.

"A convenção é muito clara. Cercear a imprensa configura censura prévia e atenta contra a liberdade de expressão e de opinião", destaca a especialista.

O Cejil, cuja sede fica em Washington, no Estados Unidos, com uma regional no Brasil, tem como objetivo promover a plena implementação das normas internacionais de direitos humanos nos Estados-membros da OEA.

INDENIZAÇÕES

No ano passado, de acordo com advogada, o Brasil já foi questionado por causa das altas indenizações impostas a jornais e jornalistas para os chamados crimes de imprensa, que estariam se convertendo em uma forma indireta de se exercer a censura prévia no País.

"Há uma forte preocupação da comissão interamericana com essa questão desde o relatório que fizemos, junto com a Artigo 19, outra ONG ligada à liberdade de expressão. O caso do Estado e outros que temos acompanhado no Brasil devem fazer aumentar o risco de o País receber sanções por causa da censura à informação", ressaltou a advogada.

O Chile, de acordo com a especialista, foi condenado por oferecer obstáculos à liberdade de expressão. Lá, foram censurados o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, e um livro. "As condenações podem ir de censura ao pagamento de indenizações aos prejudicados", informou.

"A interpretação é de que não pode haver censura e qualquer abuso deve ser discutido na Justiça depois da publicação da informação questionada", declarou Helena.

A única exceção em que se admite a censura prévia, de acordo com a especialista, é quando há a exposição de crianças em espetáculos públicos.

MORDAÇA

O Estado está sob mordaça por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) desde 31 de julho. Autor da ação contra o jornal, o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.


FONTE: www.estadao.com.br

China censura 1.414 obras de literatura pornográfica na internet

27/10/2009
da Efe, em Pequim

As autoridades chinesas censuraram, desde janeiro, 1.414 obras literárias com conteúdo pornográfico na internet, segundo informou em comunicado a Administração Geral de Imprensa e Publicações da China (Gaap, na sigla em inglês) nesta terça-feira (27).

Cerca de 30 mil obras foram censuradas e outras 20 páginas literárias acabaram bloqueadas depois da operação da Gapp desde o início do ano, quando começou a campanha.

"As obras proibidas incluíam conteúdo pornográfico, usavam títulos provocativos que violavam a privacidade para chamar a atenção, ou tratavam de encontros de uma noite só, troca de esposas, abusos sexuais e violência que desprezavam a decência", segundo a nota.

Esta foi a última iniciativa adotada pelo governo chinês para controlar o conteúdo de internet, que nos últimos meses levou ao fechamento de milhares de páginas web.

Entre a lista de sites bloqueados que não podem ser acessados na China estão o YouTube, a rede social Facebook, o servidor de blogs Blogspot e o microblog Twitter.

A China é o país do mundo com maior número de internautas, com quase 380 milhões de pessoas.
O último relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) o país aparece na 168ª posição mundial do ranking, uma das piores, quanto à liberdade de imprensa.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Advogado avalia censura como um ''absurdo jurídico''

26/10/2009

Moacir Assunção

Especialista em direito constitucional diz que decisão mostra uma 'confusão em termos de sigilo judicial'

O advogado constitucionalista e professor de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano, considera que há uma grande confusão em termos de sigilo judicial na decisão segundo a qual o Estado está proibido, desde 31 de julho, de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "O sigilo judicial é uma obrigação do poder público, que ele não pode transferir para a sociedade. Ao mesmo tempo que guardar o sigilo é obrigação dos funcionários do Estado, a dos jornalistas é investigar e publicar o que for obtido. Isso para mim parece primário", explicou.

Exigir que um jornalista guarde sigilo sobre investigações de interesse público, segundo ele, equivale a pedir que o advogado denuncie seu cliente ou ao padre que entregue à Justiça o fiel que se confessou na sacristia. "Ora, as funções do jornalista e advogado existem exatamente para impor limites, e se for o caso, contestar o poder do Estado. Caso isso não ocorra, o governo passa a gozar de um poder imperial, absoluto, que conspira contra o sistema democrático. Seria como se vivêssemos numa ditadura."

Para o professor, a censura determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que vê como absurdo jurídico, se constitui como uma espécie de resíduo do sistema autoritário que sobreviveu ao fim da ditadura militar. "A decisão é inconstitucional, profundamente criticável. A Constituição deixa muito claro que nenhuma ação pode obstar a livre circulação da informação, que é um patrimônio público."

Ele sugere uma lei vedando expressamente a censura prévia, o que, em sua visão, tornaria claros os limites dos poderes em casos semelhantes. Por todo o País, decisões de juízes de primeira instância têm determinado a censura de jornais a pedido de prefeitos, deputados e empresários. "Parece que não está muito claro que não pode haver censura, apesar de a Constituição vedá-la expressamente. A legislação tiraria qualquer dúvida, até para balizar o trabalho dos juízes."

O fato de a censura ter sido imposta por liminar é tão grave quanto o próprio ato, em sua opinião. "Assim como as Medidas Provisórias que permitem ao presidente governar por decreto essas liminares são traços do poder imperial concedido aos entes públicos."

fonte: www.estadao.com.br

A censura está de volta

25/10/2009
Roberto Muylaert*

Nos 20 anos em que durou o regime militar, não era necessário ser de extrema esquerda para se defrontar com a censura a cada passo - como empresário editorial, profissional de imprensa ou mesmo como leitor.

As notícias proibidas pelos censores não podiam ser deixadas em branco no jornal, assim como não era permitido fazer menção no próprio veículo censurado às restrições impostas às redações, onde um censor tinha sempre cadeira cativa.

Foi quando surgiram os famosos trechos de Os Lusíadas, de Camões, no Estado de S. Paulo e as receitas culinárias no Jornal da Tarde em substituição aos parágrafos eliminados pela censura.

Na televisão, os produtores precisavam assistir aos programas novos, ainda não exibidos, com um censor sempre ao lado, que poderia interromper a exibição a qualquer momento para esclarecimentos e exigência de mudanças.

No programa Vox Populi, criado por mim e Carlos Queiroz Telles na TV Cultura, na década de 70, a entrevista sensação seria a de um metalúrgico carismático, líder sindical de São Bernardo do Campo (SP), em sua estreia na televisão.

Era o primeiro programa de entrevistas na TV permitido pelo regime militar, que partia do princípio de que, ao aprovar um programa como aquele, em emissora com audiência restrita, estaria mostrando certa liberalidade em relação ao controle que exercia sobre as mídias, ao mesmo tempo em que corria risco tolerável, não tão grande quanto se a transmissão fosse numa emissora comercial.

Aquele Vox Populi era aguardado com expectativa pelas autoridades do governo, que desejavam descobrir o que passava na cabeça daquele líder que julgavam de extrema esquerda, chamado Lula, e que riscos estariam correndo quando ele expusesse seus pontos de vista e a sua oratória na TV.

No estúdio da TV Cultura, num domingo à noite, com a emissora quase deserta, enquanto se aguardava, por via das dúvidas, o início da transmissão do programa já gravado, irrompe um oficial do corpo de paraquedistas exigindo, enérgico, a fita do programa, que, segundo ele, não iria ao ar de forma alguma.

Depois de vários telefonemas para as autoridades que aguardavam a transmissão, mais a interferência do governador de São Paulo, o programa foi oficialmente liberado e exibido ao impaciente oficial, que precisou se conformar, bastante irritado, com a situação de fato, embora ele fosse um livre atirador, agindo por conta de um grupo que não concordava com esse tipo de abertura.

Outro fato testemunhado por inúmeros jornalistas foi o enterro de Vladimir Herzog, conduzido com muita rapidez para evitar incidentes e presenciado por alguns presos que estavam sendo torturados nos quartéis, simultaneamente a Herzog, e que foram conduzidos à cerimônia, por tempo reduzido, apenas para provar que estavam vivos.

No culto ecumênico de sétimo dia de Herzog, na catedral da Sé, ninguém estranhou quando um "acidente" interrompeu o trânsito na Av. Nove de Julho e limitou o grande afluxo de pessoas que se dirigiam à Sé.

Assim como foi considerado compatível com a situação política alguns andares de um edifício comercial contíguo à catedral estarem ocupados por uma dezena de fotógrafos oficiais, cuja missão era fazer o registro de todos os que chegavam à missa.

Todas essas peripécias precisavam ser encaradas, na época, por aqueles que deviam conviver com as restrições, por obrigação profissional, num regime de exceção.

Mas agora, num Estado democrático de Direito, torna-se quase impossível entender a censura imposta há três meses ao jornal O Estado de S. Paulo, proibido de divulgar informações sobre Fernando Sarney - filho do senador José Sarney -, indiciado pela Polícia Federal por falsificação de documentos para favorecer empresas em contratos com estatais.

Uma clara violação do direito de livre expressão, garantido pela Constituição brasileira e por convenções internacionais subscritas pelo Brasil. O processo foi transferido para a Justiça Federal de primeira instância do Maranhão, capitania em que a família Sarney exerce reconhecida influência.

Fica assim conspurcado o direito da sociedade brasileira à livre informação sobre assuntos de interesse público, numa situação esdrúxula, em que a censura prévia dos tempos da ditadura parece ressurgir das cinzas, com renovado e descarado vigor, em pleno regime democrático.

*Roberto Muylaert , de 74 anos, é jornalista, editor, escritor e presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER). Presidiu a TV Cultura de São Paulo (1986 a 1995) e foi ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (1995, governo FHC)


Este artigo foi originalmente publicado na "Folha de S. Paulo" na sexta-feira, dia 23

FONTE: www.estadao.com.br

TV turca censura série que mostra soldados de Israel matando civis

22/10/2009

da France Presse, em Ancara (Turquia)
da Folha Online

A rede de televisão pública turca (TRT) cortou algumas sequências da série "Ayrilik" ("Separação") cuja exibição provocou uma crise diplomática entre Turquia e Israel, afirmou o produtor da mesma ao jornal "Milliyet". A série de ficção mostra, entre outras cenas, soldados do Exército israelense matando crianças palestinas.

"Cada exibidor tem suas próprias regras de supervisão. Não somos contra isto", afirmou Selçuk Cobanoglu, que rebateu, contudo, as acusações de que a série estimulava o ódio contra Israel.

A série "Ayrilik" conta uma história de amor que se passa na faixa de Gaza durante a ofensiva militar israelense entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano --na qual 1.400 palestinos morreram, em sua maioria civis-- e mostra soldados israelenses em atitudes cruéis, nas quais humilham e abusam de palestinos inocentes, disparam em crianças pelas costas e jogam idosos no chão.

Entre as cenas censuradas no segundo episódio da série, exibido na terça-feira no principal canal da TRT, estão imagens em que civis palestinos com os olhos vendados são executados por soldados israelenses.

Israel convocou a encarregada de negócios da embaixada turca no pais, Ceylan Ozen, para protestar contra a exibição do primeiro episódio da série em 13 de outubro. O Ministério de Relações Exteriores israelense criticou Ayrilik como uma incitação ao ódio feita com o apoio do governo turco.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Caso prejudica imagem do País

21/10/2009
Roberto Almeida

Censura atrasa Brasil, diz Repórteres Sem Fronteiras
A ONG Repórteres Sem Fronteiras, principal entidade em defesa do jornalismo no mundo, divulgou ontem seu ranking anual de liberdade de imprensa. O Brasil ficou em 71º lugar de um total 175 países avaliados, ainda atrás de Paraguai e Argentina. Uma das razões, sublinha a entidade, é a quantidade de decisões judiciais impondo censura prévia, como a que amordaça o Estado desde o dia 31 de julho.

Para avaliar o nível de liberdade de imprensa no País, a ONG enviou questionários com 40 tópicos a serem respondidos por jornalistas, pesquisadores, juristas e ativistas na área de direitos humanos. Na avaliação, a crítica à mordaça aos meios de comunicação. "A censura prévia permanece ativa em certos Estados, nos quais as autoridades controlam a mídia local", alerta a entidade.

De acordo com rankings anteriores da Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil vem subindo de posição. Em 2007 era o 84º. Em 2008, o 82º, e agora emplacou o 71º lugar.

A escalada de 13 posições em três anos, segundo a entidade, ocorreu por causa da queda da Lei de Imprensa, em 1º de maio de 2009, e "dos esforços desenvolvidos pelo governo Lula em matéria de acesso à informação". No entanto, as ameaças à liberdade de imprensa continuam e o Brasil poderia ter subido ainda mais.

Em termos de América Latina, além de ter ficado atrás de Paraguai e Argentina, o Brasil observa de longe a evolução do Uruguai - o melhor colocado entre os latino-americanos, em 29º - e do Chile, o 39º da lista. E é observado de perto por Nicarágua, o 76º e El Salvador, o 79º.

"Apesar dessas evoluções positivas, o Brasil ainda padece de uma violência persistente contra os meios de comunicação nas grandes aglomerações urbanas e nas regiões Norte e Nordeste", descreve a ONG, que reportou em 2009 atentados contra jornalistas no Pará.

"BAGUNÇA JURÍDICA"

A Repórteres Sem Fronteiras acompanha de perto a batalha judicial envolvendo a censura ao Estado e considera o caso "emblemático" para o Brasil. Durante o andamento do processo, que já dura 82 dias, a ONG se pronunciou duas vezes.

Em ambas, fez duras críticas às decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), responsável pela mordaça. O chefe para as Américas da entidade, Benoît Hervieu, em entrevista ao Estado chegou a classificar a situação como "bagunça jurídica" e as decisões do TJ-DF como "absurdas".

FONTE: www.estadao.com.br

Repórteres Sem Fronteiras: "A censura prévia existe no Brasil"

20.10.2009

por Mário Camera

A ONG Repórteres Sem Fronteiras divulgou hoje, em Paris, a sua classificação anual de liberdade de imprensa no mundo. O Brasil subiu onze posições desde 2008 e agora ocupa o 71º lugar da lista da RSF, logo atrás do Butão, mas ainda longe de Burkina Faso (57º) ou de Estados Unidos e Reino Unido - ambos na vigésima posição entre os países onde a imprensa é mais livre para trabalhar.

Em comunicado, a RSF destaca o fim da "lei de imprensa herdada da ditadura militar" como uma das medidas positivas adotadas para melhorar a liberdade no país.

"Isso foi um passo importante", diz Benoît Hervieu, responsável pela América Latina na RSF, em entrevista ao blog. Além disso, segundo Hervieu, "também houve um esforço do governo Lula para permitir o acesso a informação, abrindo os arquivos sobre a ditadura, por exemplo".

A RSF afirma, no entanto, que ainda há trabalho a fazer caso o Brasil queira evoluir um pouco mais e gozar da mesma liberdade de imprensa que nossos colegas da Libéria, que ocupa o 62º lugar no ranking da RSF, mas que sustenta um triste penúltimo em outra lista: a de Índice de Desenvolvimento Humano.

"Apesar dessas evoluções positivas, o país ainda padece de uma violência persistente contra os meios de comunicação nas grandes aglomerações urbanas e nas regiões do Norte e do Nordeste. A censura preventiva permanece ativa em certos Estados, nos quais as autoridades controlam a mídia local", afirma o comunicado da ONG.

"A família Sarney é um exemplo" desse controle de mídias locais, explica Benoît Hervieu, ao citar alguns dos responsáveis pelo Brasil não estar à altura do Líbano (61º) no que diz respeito à liberdade de imprensa.

Os Sarney, que possuem meios de comunicação mas parecem não gostar que seus leitores tenham acesso à informação, também são citados por Hervieu no caso que atingiu o "Estadão" este ano e quemereceu um comunicado da RSF.

"A censura prévia existe no Brasil", conclui Hervieu, ao comentar qual é o maior problema para a liberdade da imprensa brasileira atingir os mesmos níveis encontrados nas maiores democracias do planeta.

Ah, você deve estar se perguntando quem ocupa o primeiro lugar do ranking de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras em 2009. É a Dinamarca, empatada com Finlândia, Irlanda, Noruega e Suécia. Por lá, que eu saiba, nenhum membro do clã Sarney é dono de jornal.

FONTE: www.oglobo.com.br

Obama coloca EUA entre países de maior liberdade de imprensa, diz RSF

20/10/2009

da Efe, em Paris
da Folha Online

A atitude menos hostil do presidente americano, Barack Obama, com relação à imprensa em comparação com seu antecessor, George Bush, elevou os Estados Unidos para o 20º lugar na classificação de liberdade de imprensa no mundo, segundo o ranking apresentado nesta terça-feira pela organização RSF (Repórteres sem Fronteiras).

Já a Europa decaiu e, de acordo com a organização, deve "dar exemplo para poder denunciar as violações em outras partes do mundo". Como exemplo, a RSF cita os casos da França (43º), Itália (49º) e da Eslováquia (44º) --que anualmente descem na lista-- assim como a Espanha (que caiu do 39º para 44º), onde existem jornalistas que ainda se sentem ameaçados.

Ainda com relação à Europa, a principal ameaça diz respeito às novas legislações que questionam o trabalho dos jornalistas, como na Eslováquia, onde se introduziu um direito automático de réplica e o ministro de Cultura aumentou sua influência nas publicações.

Estes elementos permitiram que as jovens democracias como Gana na África, Uruguai, Trinidad e Tobago e Costa Rica na América Latina, estejam entre os 30 melhores.

No entanto, os 14 países que lideram o ranking da liberdade de imprensa são todos europeus, começando pelos escandinavos, mas também as três repúblicas bálticas (Estônia, Lituânia e Letônia), assim como a Irlanda, Holanda, Suíça, Bélgica, Malta e Áustria.
O Brasil aparece em 71° lugar no ranking divulgado pelo RSF. De acordo com a organização, o país "por fim se libertou", em 1° de maio de 2009, da lei de imprensa herdada da ditadura militar, e "se beneficia dos esforços realizados pelo governo Lula em relação ao acesso à informação".

Piores

No final da fila permanece há anos o denominado pelo RSF como "trio infernal": Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritréia.

O Irã que figura em 172º lugar, por causa do regime de seu presidente, Mahmoud Ahmadinejad. De acordo com a entidade, jornalistas sofrem "mais do que nunca" no país. Entre as retaliações estão medidas como censura e vigilância, além de prisões ilegais e casos de jornalistas que foram forçados a deixar o país.

"A reeleição do presidente colocou o país em uma autêntica crise e instaurou uma paranoia com relação aos jornalistas e blogueiros", denúncia à organização.
Engrossando o final da fila aparece Cuba, que passa do 169º para 170º, abaixo de outros tão pouco exemplares no diz respeito à liberdade de imprensa como o Laos, China, Iêmen, Vietnã, Síria, Somália e Arábia Saudita.

Israel também piorou seu desempenho no ranking e desabou 40 postos, com relação a 2008, aparecendo agora em 93º lugar.

O motivo é a camada de chumbo imposta à imprensa que acompanhou sua operação militar contra a Faixa de Gaza, e que se traduziu em censura militar a todos os meios de comunicação e a detenção de cinco jornalistas, com três encarceramentos

FONTE: www.folha.uol.com.br

Ato contra Estado é ''discriminatório''

16/10/2009

Artigo

Tarso Genro *

Recentemente, afirmei que não entendia como censura prévia a decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, que determinou a não-publicação de certas informações sobre o filho do presidente do Senado, José Sarney. Interpretei o ato como um exercício regular de jurisdição, que formalmente visava a proteger o patrimônio subjetivo - algo que toda pessoa tem o direito de reivindicar. Logo, fui apontado por alguns adversários políticos, levianamente, como defensor da censura.

Sustentei, inclusive pessoalmente para jornalistas do Estadão, que colocar a questão como "censura", na minha opinião, era tecnicamente errado. Entendia que o ato judicial de interdição da informação tinha outro fundamento que o caracterizava: a precaução de defender o patrimônio subjetivo de um cidadão, defesa que não é destinada somente ao sr. Fernando Sarney, mas a qualquer indivíduo de qualquer classe, situação civil ou penal. Caberia ao Estadão rapidamente mostrar à Justiça que não haveria qualquer lesão irreparável ao patrimônio moral do sr. Fernando, até em função das demais matérias publicadas sobre o assunto em diversos veículos de comunicação.

Passados alguns dias desde minha declaração, tenho, agora, dois convencimentos: primeiro, que naquele momento - com as circunstâncias de fato e de direito ali emergentes - não se tratava, efetivamente, de "censura"; e, segundo, que tendo em vista todas as informações já divulgadas sobre aqueles episódios é possível dizer, agora, que o ato já se configura como uma censura discriminatória e unilateral contra o Estadão.

Esta conversão do "tipo" de um ato jurisdicional é perfeitamente possível e, aliás, bastante recorrente. Poderíamos citar como exemplo a aceitação, pelo juiz, do exercício dilatório do direito de defesa (que se transforma em "má-fé") ou o despacho judicial, ainda que tecnicamente regular, que visa a atrasar uma decisão judicial, para ajudar que um réu alcance a prescrição.

O Brasil goza da mais ampla liberdade de imprensa e assim deverá permanecer. O que não se pode esquecer é que a liberdade de imprensa convive com as demais liberdades e que ninguém, na democracia, "pode tudo".

Assim como é possível corrigir, através do Poder Judiciário, difamações que, eventualmente, podem ser produzidas por profissionais irresponsáveis, seria possível mudar rapidamente o despacho que interditou as informações do Estadão, no caso a que nos referimos, pois a vedação da informação realmente não produziu as consequências que o despacho do desembargador pretendeu.

Como o despacho que pretendeu proteger direito individual se mostrou inconsequente, ele se transformou em censura. Coloca, agora, um órgão de imprensa em situação discriminatória em relação aos demais, até porque é reconhecido pelos tribunais que a divulgação de informações pela imprensa, mesmo aquelas obtidas ilegalmente, não constituem delito em nosso país.

Desta forma, a permanência do ato e não sua motivação originária é o que configura, neste caso, censura ao referido jornal. Até por que diversos outros órgãos já veicularam diversas informações a respeito do caso, sem que houvesse qualquer obstrução por parte do Poder Judiciário. A situação inclinou-se para um tratamento desigual e, portanto, não abrigado pelo ordenamento constitucional do País.

Por esses motivos, considero legítima a posição do jornal O Estado de S. Paulo, que visa tão somente a restabelecer, neste caso, o fundamento constitucional da igualdade perante a lei. Trata-se, sem sombra de dúvida, de uma questão do interesse de toda a sociedade brasileira.

* Tarso Genro é ministro da Justiça

FONTE: www.estadao.com.br

Declarações que versam sobre liberdade de imprensa assinadas ou ratificadas pelo Brasil

15/10/2009

ACORDOS


ONU
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Ratificado em 6 de julho de 1992*


Artigo 19: Toda pessoa terá direito à liberdade de expressão;esse direito incluirá a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, independentemente de
considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma
impressa ou artística, ou qualquer outro meio de sua escolha



OEA
Convenção Americana de Direitos Humanos
Ratificada em 25 de setembro de 1992*


Artigo 13: Liberdade de pensamento e de expressão

1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, sem

considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística,ou por qualquer meio de sua escolha

2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeita à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei

OEA
Declaração
de Princípios sobre Liberdade de Expressão Aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2000

5º princípio: A censura prévia, interferência ou pressão direta ou indireta sobre qualquer expressão, opinião ou informação difundida através de qualquer meio de comunicação oral, escrito, artístico, visual ou eletrônico, deve estar proibida por lei. As restrições na circulação livre de ideias e opiniões, assim como a imposição arbitrária de informação e a criação de obstáculos ao livre fluxo
informativo, violam o direito à liberdade de expressão

Sociedad Interamericana de Prensa (SIP)

Declaração de Chapultepec

Lula renovou compromisso com a carta no dia 3 de maio de 2006.

Parágrafo 2º: Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos

Parágrafo 5º: A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou à divulgação de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as
limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa

FONTE: www.estadao.com.br




Especialistas: censura atropela Constituição

15/10/2009
Roberto Almeida

Para constitucionalista Wiegerinck, decisão do TJ-DF 'tem cara de Irã, Venezuela e Honduras'
A decisão de anteontem do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que manteve a censura ao jornal O Estado de S.Paulo e ao site estadao.com.br no caso Sarney, atropelou um princípio básico da Constituição brasileira, ratificado pelo País em três tratados internacionais, alertam especialistas. Segundo eles, trata-se de mais uma derrota da população, que tem o direito fundamental de ser informada.

O princípio básico atropelado pela decisão é o artigo 5º da Constituição, que exalta a liberdade de expressão no Brasil, e as convenções internacionais ignoradas são o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração de Chapultepec, da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP).

Os dispositivos nacionais e internacionais, porém, não impediram que a corte do Distrito Federal acatasse a liminar proposta pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que proíbe o Estado desde o dia 31 de julho de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

O andamento processual tampouco eliminou a censura. O desembargador que acatou a liminar, Dácio Vieira, foi declarado suspeito e acabou afastado do caso. Em seguida, o TJ-DF se declarou incompetente para julgar a ação e decidiu remeter o caso para a Justiça do Maranhão.

Além disso, Fernando, autor do pedido de censura e gestor dos negócios da família Sarney, já foi indiciado pela PF por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Tratou ainda da distribuição de cargos no Senado.

"Não há que se falar em privacidade do acusado quando o que está em julgamento são bens e recursos do Estado", assinala o constitucionalista João Antônio Wiegerinck. De acordo com ele, essa é a interpretação corrente no mundo inteiro - menos em países autoritários.

"A decisão tem cara de Irã, de Venezuela, de Honduras, onde há interpretação restritiva dos direitos humanos. Todo magistrado deve fazer com que os direitos protegidos se estendam a maior número de indivíduos, e o povo tem direito sim de receber a informação", continua Wiegerinck.

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, também constitucionalista, tem a mesma opinião,. "De um lado você tem uma pessoa que se alega prejudicada, mas do outro lado estão valores muito mais amplos. São valores coletivos. Como a sociedade será ressarcida? In dubio pro reu? In dubio pro liberdade de imprensa", afirma.


FONTE: www.estadao.com.br

Tribunal mantém censura ao ''Estado''

14/10/2009

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA

Desembargadores do TJ-DF rejeitam recurso contra liminar em vigor desde 31 de julho


O Estado continua sob censura. Os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) rejeitaram recurso no qual era contestada a manutenção da liminar que impede a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na votação de ontem, os desembargadores confirmaram decisão tomada em setembro pelo Conselho Especial, que afastou do processo o desembargador Dácio Vieira, autor da liminar que censurou o jornal. Mas, ao mesmo tempo, manteve a mordaça que vigora desde 31 de julho.

Ao negar o recurso proposto pelo Estado, o TJ-DF manteve a linha de ação classificada como "bagunça jurídica" pela principal ONG em defesa do jornalismo mundial, a Repórteres Sem Fronteiras, que acompanha de perto o caso Sarney. De acordo com a entidade, a situação do desembargador é de "claro conflito de interesses" e a manutenção da mordaça "juridicamente nonsense".

Ficou inalterada a decisão dos desembargadores da 5ª Turma Cível do TJ-DF, que ordenaram o envio do processo para a Justiça Federal Cível de primeira instância no Maranhão, lar da família Sarney. "Decisão desconcertante", na visão do Comitê de Proteção aos Jornalistas, ONG em defesa da liberdade de expressão com sede em Nova York. "Há claramente um problema de lugar", alerta Repórteres Sem Fronteiras. "Todo brasileiro sabe do poder político e econômico da família Sarney no Maranhão."

TRANSAÇÕES

Responsável por dirigir os negócios dos Sarney, Fernando está sob investigação há quase 3 anos. A operação federal mapeou transações financeiras suspeitas das empresas de seu grupo, detectadas às vésperas da eleição de 2006. Em julho, ao final de quase seis horas de depoimento na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, o empresário foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

FONTE: www.estadao.com.br

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Estadão completa 70 dias sob censura

No dia 31de julho, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu "O Estado de São Paulo" e o "estadao.com.br" de publicarem reportagens sobre a Operação Boi Barrica, que investigava Fernando Sarney, filho do Presidente do Senado, José Sarney. Hoje, o jornal completa 70 dias sob censura. Como forma de protesto, o Estadão mantém uma página em que conta cada dia desde a proibição do desembargador, além de apresentar um cronograma dos fatos e opiniões de entidades, jornalistas e autoridades.

Mendes defende regras para suprir vácuo do fim da Lei de Imprensa

07/10/2009

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu que o Congresso crie novas regras para suprir o vácuo jurídico deixado pelo fim da Lei de Imprensa. Para ele, a falta de "normas de organização e procedimento" gera situações de "perplexidade".

No final de abril, o STF decidiu revogar toda a Lei de Imprensa (5.250/67), conjunto de regras criado no regime militar (1964-1985) que previa atos como a censura, a apreensão de publicações e a blindagem de autoridades da República contra o trabalho jornalístico.
Muitos dos casos relacionados à lei revogada são agora tratados pelos códigos Civil e Penal e pela Constituição de 1988.

"O próprio episódio a propósito desse conflito com o "Estado de S. Paulo" está a mostrar que há alguma perplexidade. Por exemplo: qual é a regra que disciplina a competência [onde o caso deve ser julgado]? É o local do dano, é o local de publicação do veículo? Em suma, são perplexidades que não existiam diante do quadro anterior, quando havia uma lei", disse ontem, no seminário "Mídia e Liberdade de Expressão", organizado pela TV Globo.

Uma decisão do desembargador Dácio Vieira proibiu, em julho, o "Estado de S. Paulo" de publicar informações da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor). A investigação da Polícia Federal tem entre os alvos Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fernando é o autor do pedido à Justiça.

Vieira foi afastado do caso pelos colegas do Tribunal de Justiça do DF, por suspeição. Mas o mesmo tribunal declarou que o episódio deve ser julgado pela Justiça do Maranhão.
Mendes também citou especificamente o problema do direito de resposta, que não possui qualquer regulamentação desde o fim da Lei de Imprensa. "Entendo que temas específicos vão reclamar uma disciplina legislativa. Isso é inevitável."

Ele comentou ainda o fato de o STF nunca ter condenado uma autoridade, ao dizer que muitas vezes as denúncias apresentadas não são suficientemente embasadas e que existe uma "excessiva criminalização da política": "Não é verdade que o STF seja um cemitério das ações contra os políticos".

FONTE: www.folha.uol.com.br

Milhares de italianos protestam contra medidas de Berlusconi sobre mídia

03/10/2009 - 19h59
da Folha Online

Milhares de italianos foram às ruas da capital Roma neste sábado em um protesto convocado pela Federação da Imprensa (FNSI, na sigla em italiano) e a esquerda italiana para defender a liberdade de imprensa e protestar contra os ataques do primeiro-ministro Silvio Berlusconi à imprensa para controlar as notícias sobre um escândalo sexual relacionado a prostitutas de luxo que participaram de festas em sua mansão.

Os organizadores dizem que 300 mil pessoas participaram do protesto, mas a polícia de Roma coloca o número em 60 mil.

Reunidos na Piazza del Popolo, no centro da capital italiana, os manifestantes exibiam cartazes com lemas como "Berlusconi faz mal à saúde" e "Todos somos canalhas", uma referência à forma com que o chefe de governo italiano chamou alguns jornalistas da RAI.

Berlusconi, dono de um império de mídia na Itália, classificou a manifestação de "farsa absoluta" e disse que "a liberdade é muito maior na Itália do que em qualquer outro país ocidental".

A concentração, que começou às 15h30 (10h30 no horário de Brasília) na Praça do Povo da capital italiana, exige, entre outras demandas, a revogação de uma lei que garante a imunidade dos quatro maiores cargos do Estado e recentemente interrompeu os processos contra Berlusconi.

Nos protestos deste sábado estavam representantes políticos, das áreas cultural e sindical italiana. Entre estes, o escritor napolitano Roberto Saviano e o líder da oposição do partido Itália dos Valores (IDV), o ex-magistrado Antonio di Pietro.

Nos últimos dias, Pietro intensificou os ataques contra Berlusconi pela anistia fiscal para capitais estrangeiros --que a oposição considera favorável à máfia.

Protegido entre a multidão por causa das ameaças que tem recebido justamente da máfia, Saviano foi um dos mais aplaudidos pelos manifestantes, que transformaram o ato organizado pela FNSI em uma festa com direito a música e demonstrações de oposição popular ao atual chefe do Executivo.

"Queremos de volta a liberdade que garante serenidade para poder trabalhar sem esperar coações", disse o escritor. "Estou feliz que sejamos tantos, porque muitos jornalistas morreram nos últimos anos sonhando com uma democracia como a europeia ou a anglo-saxã", acrescentou.

Censura

Berlusconi aprovou multas que somam cerca de US$ 5,8 milhões contra dois jornais de esquerda --"La Repubblica" e "L'Unita"-- por suas coberturas do escândalo envolvendo o primeiro-ministro em maio. Ele está processando ainda jornais estrangeiros acerca do escândalo.
Dono de três das sete emissoras de sinais abertos da Itália, ele rebateu as acusações de um conflito de interesse entre seu império de mídia e sua posição política desde que entrou para a vida pública há 15 anos.

Mas os críticos afirmam que desde seu retorno ao poder no ano passado pela terceira vez ele tem ficado cada vez menos paciente com a vigilância da imprensa e procurou silenciar seus críticos.
Como primeiro-ministro ele ainda exerce considerável influência sobre a emissora estatal RAI --apesar de um dos três canais da RAI ser tradicionalmente próximo a centro-direita. Ele e sua família controlam uma revista de notícias semanal, um jornal e a maior editora da Itália.

Os protestos ocorrem dois dias depois de Patrizia D'Addario, a prostituta de luxo italiana que é pivô dos últimos escândalos envolvendo Berlusconi, dizer em entrevista que o político sabia que ela era prostituta, quando passou a noite com ela.

Em meio ao escândalo, Berlusconi já negou ter pago por sexo e disse pensar que Patrizia era conhecida de um de seus convidados. uma mulher envolvida no escândalo com Berlusconi afirmar na televisão que ele sabia que ela era uma acompanhante.

Livro nos EUA revive crise das charges de Maomé

03/10/2009

PAULA ADAMO IDOETA
da Folha de S. Paulo

O livro de uma dinamarquesa radicada nos EUA está revivendo a polêmica das charges que retratavam o profeta Maomé, publicadas há quatro anos no jornal dinamarquês "Jyllands-Posten" e estopim de protestos e debates sobre liberdade de expressão por todo o mundo.

"The Cartoons that Shook the World" será lançado neste mês, mas sem as 12 polêmicas charges veiculadas na imprensa dinamarquesa. A editora do livro, Yale University Press, decidiu não reimprimir os desenhos com medo de incitar mais violência. "Entre [publicar os cartuns] e ter sangue nas mãos, não tive dúvidas", disse ao "New York Times" o diretor da Yale Press, John Donatich.

À Folha Jytte Klausen, autora do livro, se disse "muito insatisfeita" com a decisão. "Não sou ativista, e o propósito dos desenhos era mostrar como muçulmanos e não muçulmanos os interpretaram", afirmou, argumentando que não queria mostrar os cartuns por si só, mas a página do jornal em que foram publicados.
Donatich alegou razões de segurança, e não censura, após consultar diplomatas e especialistas em islã e terrorismo.

Cinco meses após sua publicação, em 30 de setembro de 2005, as gravuras desencadearam protestos no mundo muçulmano, boicotes a produtos dinamarqueses e até queixas sobre a escolha do ex-premiê Anders Fogh Rasmussen à chefia da Otan, a aliança militar ocidental. Kurt Westergaard, autor de uma das charges -que mostrava Maomé com um turbante em forma de bomba-, foi ameaçado de morte.

Jytte Klausen, professora de política na Universidade Brandeis (EUA), avalia em seu livro que a reação às charges foi mais um conflito político do que um desentendimento cultural, orquestrado para influenciar eleições tanto na Dinamarca como no mundo muçulmano. Para ela, extremistas usaram os desenhos para desestabilizar governos -caso do Taleban, que, com as imagens, reforçou seu argumento de que o Ocidente desrespeita o islã.

As charges serviram "para mobilizar [pessoas] em meio a tensões prévias entre Ocidente e islã", disse ela. "A maioria das pessoas nem sequer chegou a ver os desenhos, só a cobertura da mídia e as reações extremistas. Mais um motivo pelo qual eu queria mostrar as gravuras."

O chargista Kurt Westergaard também discorda da decisão da Yale. "Eles deveriam publicá-las. É um erro no longo prazo. Mas entendo seu medo", disse à Folha. Westergaard afirma que se conformou em passar o resto da vida sob escolta policial para se proteger de extremistas. "Nosso Estado deu tudo aos imigrantes. O que exigimos em troca é que aceitem nossa tradição democrática e de liberdade de expressão."

FONTE: www.folha.uol.com.br