segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Publicidade com Julianne Moore é censurada em Veneza

Uma publicidade com a atriz norte-americana Julianne Moore para uma grife italiana tornou-se o alvo da primeira intervenção do governo local a dias do início do 67º Festival de Cinema de Veneza, que começará nesta quarta-feira.

O anúncio para a Bulgari foi considerado "obsceno" pelo prefeito da localidade, Giorgio Orsoni, que ordenou a retirada do material que havia sido posto na Piazza San Marco, no centro da cidade.

A imagem em questão mostra a atriz nua, coberta apenas por uma bolsa da marca e dois filhotes de felinos, em uma pose considerada "inadequada" pela administração pública.

Orsoni exigiu que a empresa substituísse a peça publicitária por outra mais "recatada". A grife de acessórios de luxo, que pagou 2,8 milhões de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) pela publicidade, acatou a decisão do município.

A solicitação, feita no fim de semana, é um dos destaques desta segunda-feira na imprensa especializada e ocorre a menos de uma semana do início da reconhecida mostra. A 67ª edição do Festival de Cinema de Veneza começa na quarta-feira desta semana e vai até o próximo dia 11.

FONTE: http://www.uai.com.br/

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O humor sem censura

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem [quinta, 26/8] à noite liminar suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral. O texto da liminar suspende os efeitos do trecho da Lei Eleitoral que se refere às restrições aos programas de humor na TV e no rádio. O ministro atendeu a uma ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert). O caso agora ainda será julgado pelo plenário do STF.

Com a decisão, Ayres Britto reconheceu a inconstitucionalidade do inciso número 2 do artigo 45 da lei, que proibia o uso de trucagens, montagens ou qualquer recurso de edição que pudesse ser considerado como uma difamação ao candidato, partido ou coligação. A restrição atingia diretamente as sátiras políticas realizadas por programas de humor na TV.

A ação da Abert também reivindicava a suspensão do inciso 3 do artigo 45, que diz respeito à proibição de críticas diretas a candidatos pelas emissoras. Em relação a este inciso, o ministro manteve o texto, deixando a interpretação para caso a caso, de acordo com a interpretação da Constituição. O advogado Gustavo Binenbojm, da Abert, explicou a decisão em relação ao inciso 3:

– Isso significa que fica assegurado o direito da crítica [jornalística], vedando-se apenas favorecimentos (a candidatos) que descambem para a propaganda eleitoral.

Em sua decisão, Ayres Britto escreveu:

"Se podem as emissoras de rádio e televisão, fora do período eleitoral, produzir e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também podem fazê-lo no período eleitoral. Até porque processo eleitoral não é estado de sítio (art. 139 da CF), única fase ou momento de vida coletiva que, pela sua excepcional gravidade, a nossa Constituição toma como fato gerador de ‘restrições à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei’ (inciso III do art. 139)."

A decisão de Ayres Britto é provisória. Ainda está sujeita a uma confirmação pelo plenário do STF, onde será realizado o julgamento final da ação de inconstitucionalidade.

A liminar concedida por Ayres Britto, no entanto, resulta numa imediata suspensão das restrições que limitavam os programas humorísticos.

Na Rede Globo, a trupe do Casseta & Planeta havia cancelado as imitações dos presidenciáveis. Na Rede TV, o Pânico deixou de tratar das eleições. E, na Band, o CQC suavizou o tom das perguntas a candidatos durante a campanha eleitoral.

Em outro trecho da liminar, Ayres Britto escreveu:

"A liberdade de imprensa assim abrangentemente livre não é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo o tempo, lugar e circunstâncias. Tanto em período não eleitoral, portanto, quanto em período de eleições gerais".

O ministro entende que o exercício da liberdade de imprensa permite ao jornalista fazer "críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado". Mas a liminar alerta que o jornalista responderá "penal e civilmente, pelos abusos que cometer, e sujeitando-se ao direito de resposta".

O ministro escreveu ainda que o humor é um estilo de fazer imprensa. "Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística", afirmou.

Ação na Justiça e protesto contestaram censura

Na terça-feira [24/8], a Abert protocolou no STF a ação direta de inconstitucionalidade contra as restrições impostas aos programas de humor pela legislação.

A ação de inconstitucionalidade, proposta pelo advogado Gustavo Binenbojm, também contestou o trecho que impedia a difusão de "opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes" em programas de TV ou rádio. Pelo documento, os dispositivos da lei atual "inviabilizam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos durante o período eleitoral".

No domingo [22], humoristas promoveram uma passeata na orla da Praia de Copacabana. O protesto chamou a atenção para a censura no período eleitoral. Para cumprir as exigências da lei, os programas de humor tiveram roteiros alterados nas últimas semanas.


FONTE: O Globo

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Comissão pode rever lei que censura humoristas em período eleitoral

25/08/2010

A comissão de juristas encarregada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de apresentar propostas para reformular a lei eleitoral vigente poderá reavaliar a norma que limita a atuação dos programas humorísticos de rádio e televisão no período eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da comissão, José Antônio Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (25) que os humoristas poderão “provocar a comissão” a discutir o tema na série de audiências públicas com segmentos da sociedade que serão promovidas a partir de agora nos Estados.

O Inciso 1 do Artigo 45 da lei eleitoral proíbe emissoras de rádio e televisão, durante o período eleitoral, de “usar montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

Toffoli defendeu o Judiciário das série de críticas que tem recebido por conta desta lei, que é de 1997. “Não se trata de uma questão de o juiz querer ou não querer, mas sim de cumprir o que está na lei”, afirmou.

No entanto, ele deixou claro que a comissão está aberta para receber os humoristas em audiência pública e estudar suas demandas. As propostas colhidas de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outras, servirão de subsídio para o anteprojeto que a comissão de juristas apresentará ao Senado.

Na próxima segunda (30), os juristas divulgarão o texto base das mudanças discutidas até o momento para apreciação da sociedade. Outra questão que, segundo o ministro, foi muito debatida no grupo é a necessidade de estabelecer mecanismos que acelerem o processo de pedido de impugnação de candidatos para evitar que, no caso de eleitos, tomem posse e cumpram seus mandatos “por meio de liminares”.

De posse das sugestões, nesses casos, Toffoli disse que a comissão definirá parâmetros para estabelecer prazos de julgamento de impugnação de candidaturas, titulação e posse do político eleito. Ele ressaltou que, hoje, existem pelo menos cinco “ritos processuais” que permitem a candidatos tomarem posse e governar ou exercer mandato parlamentar por meio de liminares.

FONTE: http://www.abril.com.br

Censura dificulta cobertura das eleições no Pará

24/08/2010

Rádio e blog são retirados do ar por criticas a candidatos. São mais de 10 ações contra veículos de imprensa no Estado

Faltando mais de um mês para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) contabiliza mais de uma dezena de ações contra veículos de imprensa por “criticas indevidas” a candidatos. A lei eleitoral proíbe que os meios de comunicação de massa sejam utilizados durante as campanhas eleitorais para criticar políticos envolvidos na disputa.

O elevado número de processos, entretanto, está provocando a revolta dos jornalistas paraenses, que utilizam principalmente a internet, através de blogs e twitter, para criticar o controle exagerado por parte do TRE, que também nesse caso age pressionado pelos candidatos. Os candidatos, aliás, querem que os meios de comunicação de massa falem apenas bem deles.

No último sábado (21) a Rádio Tabajará FM foi retirada do ar por uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agentes da Polícia Federal. Durante a operação os equipamentos de produção de conteúdo e transmissão foram apreendidos. Com dois anos de funcionamento, a rádio está em processo de registro.

Atualmente a Tabajará FM funcionava com outorga do Ministério Público do Estado em nome da Fundação Metrópole, que vai operar a emissora em caráter educativo. Dois dias antes da apreensão a coligação "Acelera Pará," que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), impetrou ação contra a rádio no TRE.

O motivo seriam as críticas feitas em um dos programas de maior audiência da emissora contra o aluguel de 450 viaturas pela Policia Militar do Pará em um processo sem licitação pública, a poucos dias do início da campanha eleitoral. De acordo com a assessoria de imprensa de Ana Júlia, a intervenção não tem relação com o processo.

Outras ações

O processo contra a emissora exigia apenas a aplicação de multa e direito de resposta, conforme previsto na legislação eleitoral. As outras seis ações encaminhadas pela coligação à Justiça Eleitoral são contra o jornal Diário do Pará, a Rádio Clube e a TV RBA, do grupo de comunicação de propriedade do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB).

O candidato do PSDB, Simão Jatene, também esteve envolvido em um ato polêmico de censura. Os tucanos conseguiram que a justiça tirasse do ar uma matéria publicada no blog da jornalista Franssinete Florezano, que trazia uma pesquisa sem registro no TRE, na qual Jatene aparecia em empate técnico com Ana Júlia.

Os dados faziam parte de uma pesquisa interna do PT. A ação também pedia multa de R$ 100 mil contra a jornalista. Diante da repercussão negativa do caso, o candidato tucano disse desconhecer o episódio, que considerou "lamentável". Jatene disse que o processo foi movido legalmente pela assessoria jurídica da campanha, mas prometeu retirar a ação.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/

Pôster de série de TV é censurado por ser ousado demais

23/08/2010

O pôster da série de TV "Nikita" traz a foto da protagonista Maggie Q com roupa de couro e em pose bastante sensual. Algumas lojas em Los Angeles, Chigago e Nova Iorque se recusaram a promover a campanha por considerá-lo ousado demais. A revista Variety afirmou que por conta disso, o canal CW encomendou um novo cartaz para fazer a substituição, agora com a protagonista vestindo longo. Entretanto, esse também teria sido recusado em alguns locais.

"Nikita" é uma continuação da série "La femme Nikita" da década de 90 que estreia em setembro nos EUA. As informações são do Ego.

FONTE: http://www.correio24horas.com.br

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

“Página não encontrada”

“Página não encontrada”, em inglês “Page not found”, é uma mensagem de erro bem conhecida do comum dos internautas, que aparece frequentemente quando se faz uma pesquisa na Web. Porém, e sem que o saibamos, muitas das vezes não há erro algum. De facto, por detrás do "erro 404", assim chamado em linguagem de computador, esconde-se recorrentemente uma página censurada, cujo acesso foi vedado.

O controlo da Internet tem crescido nos últimos anos e são já muitos os países em que o poder político restringe ou impede o acesso a páginas consideradas indesejáveis ou perigosas, desde a China ao Reino Unido, da Alemanha aos Estados Unidos. As razões invocadas pelos Estados censórios são, em regra, da esfera da política, da segurança, da conveniência social, da protecção da autoria…

Medidas deste tipo vão desde o condicionamento da informação a que se pode ter acesso em locais como escolas, bibliotecas e espaços públicos até ao impedimento de qualquer forma de acesso à Rede.

E há também o geoblocking que restringe o uso de conteúdos da Internet a países específicos, impedindo o acesso nos restantes; “este vídeo não está disponível no seu país” é uma mensagem reveladora da presença do geoblocking, comum em sites tão procurados como o popular Youtube.

Não obstante os discursos politicamente correctos que se vão ouvindo, por esse mundo fora, a políticos e decisores, em favor da importância da Web para a saúde das democracias, para a edução/aprendizagem e, sobretudo, para a cidadania, parecemos caminhar a passos largos para a Era da Censura, que assim tomará o lugar da “Era da Informação” que o sociólogo Manuel Castells analisou aprofundadamente. Para mais porque estas restrições por parte dos Estados crescem, de forma ainda mais demolidora, no universo das empresas.

A Era da Censura impor-se-á a menos que se dê a volta à situação. E há já um sinal positivo, uma ferramenta para derrubar este vergonhoso muro que vai sendo erguido pelos Estados contra o interesse das Nações. Trata-se do “Collage”, uma ferramenta desenvolvida por investigadores do Georgia Institute of Technology, dos Estados Unidos, que permite aos utilizadores enviar mensagens cifradas, utilizando sítios como o Flicr, o Twitter ou o Youtube. Portanto, nasce uma nova esperança para a liberdade na Web.

Uma última palavra para lembrar que na próxima sexta-feira, dia 27, encerra a 77ª sessão do Comité Para a Eliminação da Discriminação Racial, das Nações Unidas, desta vez realizada em Genebra. São 173 os Estados que subscrevem a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, desde que, em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu adoptar as “medidas necessárias para eliminar rapidamente a discriminação racial em todas as suas formas e manifestações e combater as doutrinas e práticas racistas”, com o objectivo de construir uma “comunidade internacional livre (…) de segregação e discriminação racial”.

Paradoxalmente, é neste quadro que a França expulsa do seu território, por decisão do presidente Sarkozy, dezenas de famílias ciganas. Fá-lo com o beneplácito da Comissão Europeia que entende a expulsão de ciganos acampados ilegalmente em França, como da exclusiva competência do Estado francês.

É certo que Igreja Católica critica fortemente a medida e um cardeal francês, André Vingt-Trois, lembra que o medo dos outros contradiz a mensagem evangélica e o que deve ser a mensagem de uma "sociedade civilizada”. Porém, numa atitude de clara xenofobia, 79% dos franceses apoiam Sarkozy, que vê assim subir a sua popularidade; isto num país cujo artigo primeiro da Constituição da República assegura “a igualdade perante a lei de todos os cidadãos sem distinção de origem, raça ou religião”. Como se vê, longe vão os ideais da revolução francesa.

O pior é que, lamentavelmente, os atentados à liberdade não se esgotam no universo da Web.

FONTE: http://www.setubalnarede.pt

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Jornal venezuelano publica espaços em branco para protestar contra censura

O jornal venezuelano El Nacional acatou a decisão de um tribunal que ordenou que não publique informações ou fotos sobre fatos de violência, e optou por deixar espaço em branco em sua edição desta quarta-feira, preenchidos apenas pela palavra "censurado" em letras vermelhas.

"Estamos censurados. Isso é inconstitucional e atenta contra a liberdade de expressão", protestou Miguel Henrique Otero, editor de El Nacional em uma entrevista a uma rádio na manhã desta quarta.

A decisão do tribunal 12 de Caracas, emitida na véspera, proíbe a este jornal "a publicação de imagens, informações e publicidade de qualquer tipo de conteúdo com sangue, armas, mensagens de terror, agressões físicas que aticem conteúdos de guerra e mensagens sobre mortes e assassinatos".

A decisão aconteceu pouco dias depois que El Nacional, duro crítico do governo, colocou em sua primeira página uma polêmica foto que mostrava inúmeros corpos no necrotério de Caracas.

"Se aqui houvesse uma foto, vocês veriam um pai chorando por um filho que morreu", afirma a legenda de um dos espaços em branco publicados na edição de hoje.

FONTE: AFP

Governos não-autoritários também censuravam o teatro brasileiro

Uma análise dos documentos do Departamento de Diversões Públicas de São Paulo, revelou que não foram só os governos autoritários que censuraram o teatro. O arquivo está em poder da USP e foi divulgado agora.

Nem o teatro de revista escapou. No governo de Getúlio Vargas, a vedete Dercy Gonçalves foi considerada um atentado aos bons costumes e "Paris 1900" foi impedida de estrear. Para o censor, a peça não suportava supreções ou cortes, merecia impugnação total.

Seis mil documentos estão na Universidade de São Paulo. A coordenadora da pesquisa em comunicação e censura, Cristina Costa, diz que foi surpreendente descobrir que em governos não autoritários, também houve censura.

"Durante o governo JK também se censurou muito o teatro. Os artistas queriam falar de Brasil, criticar o Brasil. Então o teatro é justamente perseguido porque é o palco em que essa discussão se processava".

Em 1957, quando Jânio Quadros era governador de São Paulo, o que movia os censores era o moralismo. Nelson Rodrigues foi vítima das senhoras católicas que mandavam cartas pedindo a proibição de peças dele, como por exemplo, "Perdoa-me por me Traíres".

Após o golpe de 64, a questão passou a ser política. "Na ditadura militar, escolheu-se o teatro como exemplo da repressão à cultura chamada subversiva".

Entre os mais censurados estavam: Plínio Marcos, Gianfranceso Guarnieri e Dias Gomes. Anos mais tarde, o texto proibido foi a base de Roque Santeiro, uma das novelas de maior sucesso da televisão brasileira.

Os últimos documentos analisados pelos pesquisadores da USP são de 1970. Daí para frente a censura deixou de ser feita pelos estados, foi centralizada em Brasília. A vida nos palcos, que já era difícil, ficou perigosa.

Com o aumento da repressão, artistas foram presos e exilados e as principais salas do chamado teatro engajado, como o Oficina, foram fechadas.

O diretor do Oficina, Zé Celso Martinez Correa, só voltou para o Brasil no final dos anos 70. Ele acredita que apesar do retrocesso, o teatro brasileiro se reencontrou.

"Ele foi cortado, ele foi para o subterrâneo, mas ele continuou existindo e emergiu. Nós no Oficina, conseguimos 'reexistir".

"Havia uma evolução no mundo inteiro do teatro. Não só no Brasil, no mundo inteiro, e isso foi cortado", afirma Zé Celso.

FONTE: http://g1.globo.com/

Venezuela: jornais sofrem censura sobre violência

A Justiça da Venezuela proibiu nesta terça-feira (17/8) que os jornais El Nacional e Tal Cual, ambos críticos do governo de Hugo Chávez, publiquem fotos ou informações sobre a violência no país.

"O jornal El Nacional está proibido de publicar imagens, informações e publicidade, de qualquer tipo, com violência, armas, mensagens de terror e agressões físicas, ou qualquer informação sobre conteúdos de guerra e mensagens que possam alterar o bem-estar psicológico de crianças e adolescentes", decretou o 12º Tribunal de Caracas.

A decisão foi consequência de uma foto, publicada na primeira página do El Nacional, na sexta-feira passada, que mostra uma dezena de corpos amontoados em um necrotério de Caracas.

O jornal Tal Cual, que reproduziu a foto, tirada em dezembro do ano passado, também foi alvo da decisão judicial.

Em Caracas há em média 50 mortes violentas a cada final de semana e em 2009 a Venezuela registrou 16 mil assassinatos, se tornando o país o mais violento da região.

A decisão da Justiça foi provocada pela Procuradoria venezuelana, que alegou que as fotos "violentam os direitos" das crianças.

O jornal Tal Cual disse que a medida é apenas "censura". "Censuram o jornal impedindo que publique imagens de fatos".

El Nacional e Tal Cual são jornais de circulação nacional que criticam abertamente o governo do presidente Hugo Chávez.

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br