quinta-feira, 25 de março de 2010

Sociólogo sugere emenda anticensura

Demétrio Magnoli abriu seminário sobre liberdade de imprensa na América Latina

Daniel Bramatti

O sociólogo Demétrio Magnoli disse ontem que o Brasil poderia evitar casos de censura à imprensa impostos pela Justiça se tivesse em sua Constituição uma emenda que proibisse claramente qualquer entrave à liberdade de expressão.

Magnoli proferiu a conferência inaugural do seminário Liberdade de Expressão/Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas da América Latina, promovido pela Fundação Memorial da América Latina.

O estudioso fez um relato sobre a doutrina do "terrorismo midiático", propagada, segundo ele, por governos e partidos identificados com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Essa doutrina, delineada em evento patrocinado por Chávez em 2008, estabelece que a informação deve ser "objeto de políticas públicas permanentes", ou seja, submetida a controles estatais.

O governo brasileiro, segundo Magnoli, não adota a tese do terrorismo midiático e respeita a liberdade de imprensa "quase o tempo todo". "O presidente Lula reclama da imprensa, como todos os demais, mas isso é um sinal de que a imprensa é livre." Para o sociólogo, porém, a doutrina é predominante no PT, "partido que vive um processo de restauração stalinista".

Supremo. O sociólogo se referiu a uma possível mudança na Constituição ao comentar a censura ao Estado, determinada pela Justiça há 237 dias. Para ele, o País poderia se inspirar em lei norte-americana que proíbe expressamente o Congresso de legislar sobre mecanismos que imponham censura prévia à imprensa.

"No caso do Estado, o STF não julgou o mérito, ou seja, não avaliou se é ou não um caso de censura. Quando isso acontecer, creio que haverá uma vitória para a liberdade de expressão", disse Magnoli.

FONTE: http://www.estadao.com.br/

Site do Google em Hong Kong sofre "censura intermitente"

24/03/2010

Da France Presse


O site do Google em Hong Kong, para o qual os internautas chineses estão sendo dirigidos, sofre uma "censura intermitente", declarou nesta quarta-feira um responsável pelo grupo de Internet, Alan Davidson, durante audiência no Congresso dos Estados Unidos.
Dois dias depois da decisão do Google de deixar de censurar sua ferramenta de busca Google.cn, para redirigir o tráfego para um servidor situado fora da China continental, Anderson afirmou estar "consciente de que o governo chinês pode, a todo momento, bloquear o acesso a nossos serviços". "Já vimos censura intermitente em algumas buscas, tanto no Google.com.hk como no Google.com".
Enquanto as autoridades chinesas afirmam que o gigante americano da informática Google violou "uma promessa escrita" adotada quando começou a oferecer seus serviços no país em 2006, Anderson assegurou que a empresa era, ao contrário, fiel ao compromisso adquirido na época.

China assume censura após saída do Google

24/03/2010

Decisão da empresa de fechar site no país e deixar de limitar pesquisas não facilita acesso de chineses a informações sensíveis, como sobre o Tibete

Cláudia Trevisan, correspondente em Pequim

A decisão do Google de fechar seu site na China e deixar de censurar os resultados de suas buscas não aumentou o acesso dos internautas chineses a informações proibidas pelas autoridades de Pequim. O Google deixou de praticar a censura, mas o governo chinês, não.

A diferença é que antes o site tinha a obrigação de incorporar a seu sistema de buscas os filtros impostos pelas autoridades locais - ou seja, a censura era "terceirizada" para a empresa. Agora, o bloqueio é realizado pelo mecanismo oficial que impossibilita a abertura dos milhares de sites que trazem informações "sensíveis", como a independência do Tibete ou a defesa do pluripartidarismo.

A prática da censura foi uma das condições aceitas pela companhia americana para entrar na China, em 2006, e criar o google.cn, específico para os chineses. Ontem, esse site deixou de existir e seus usuários passaram a ser redirecionados para o google.com.hk, com sede em Hong Kong. Apesar da nova roupagem, as restrições de acesso às informações continuaram a ser as mesmas, em razão da "grande muralha de fogo" erguida em torno da internet. Os limites da censura não são claros e páginas que podem ser abertas em um período deixam de ser acessíveis em outros. Ontem, a muralha parecia estar mais alta que o usual.

A pesquisa com o nome da seita "falun gong", banida pelo governo chinês nos anos 90, trazia como resposta uma página em branco e a mensagem "O Internet Explorer não pode exibir a página da Web". O tema é sensível, mas há períodos em que pelo menos os resultados da busca aparecem - só que os links exibidos não podem ser abertos. No google.cn, a mensagem que era exibida como resultado de buscas bloqueadas era "de acordo com leis, regulamentos e políticas locais, parte da pesquisa não pode ser mostrada".

O Google concordou em aceitar a censura porque estava tendo dificuldades em expandir sua presença na China. Muitos usuários acreditavam que o site tinha problemas de conexão quando buscavam algo bloqueado.

Reação. O governo de Pequim tentou ontem amenizar o impacto da decisão do Google de fechar seu site chinês e caracterizou o movimento como algo puramente comercial. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Qin Gang, afirmou que o fato não deve abalar as relações entre a China e os EUA, a menos que "alguém politize a questão".

Na sexta-feira, quando o fechamento do google.cn parecia iminente, o jornal oficial China Daily publicou reportagem segundo a qual os EUA estão utilizando a decisão da empresa para endurecer sua posição em relação à China.

Para Pequim, o fato de uma das maiores empresas do mundo deixar o país sob o argumento de não ter um ambiente propício ao desenvolvimento de seus negócios é um desastre de relações públicas. O dano é ainda maior por se tratar de uma das companhias mais inovadoras do planeta - qualidade que as autoridades chinesas querem atrair cada vez mais para o país.

O Google enfrentará um período de incerteza sobre seu futuro na China, onde há quase 400 milhões de internautas, a maior população online do mundo. "Não se sabe qual será a consistência do serviço que será prestado a partir de Hong Kong e ninguém sabe se o Google será bloqueado ou não na China continental", afirmou Cao Junbo, analista-chefe da consultoria iResearch.

O governo chinês pode simplesmente impedir o acesso a todos os serviços prestados pelo Google a partir do exterior, mas é pouco provável que isso ocorra, pelo menos no curto prazo. A decisão seria extremamente prejudicial para pesquisadores e professores universitários que buscam informações científicas por meio do site americano.

Levantamento realizado pela revista Nature junto a 784 cientistas chineses indicou que 80% deles se valem do Google regularmente para busca de estudos acadêmicos. Divulgada no início do mês, a pesquisa mostrou ainda que 48% dos cientistas acreditam que seus esforços de pesquisa serão "significativamente" prejudicados se eles perderem acesso ao Google.


PARA ENTENDER


O Google começou a funcionar na China em 2006 e, desde então, o site conquistou a fidelidade de um terço dos mais de 350 milhões de internautas do país. O avanço da empresa sobre um setor considerado sensível pelo regime de Pequim fez com que as autoridades exigissem que o site praticasse a autocensura como condição para continuar operando na China. Na época, o site recebeu críticas de ONGs de direitos humanos, que o acusaram de submeter-se à censura de um país sem liberdade de expressão. Os problemas entre o Google e a China começaram em janeiro, quando a companhia acusou o governo chinês de ter promovido um ataque cibernético contra o site.

FONTE: http://www.estadao.com.br

Google pula a muralha da China

24/03/2010

Em disputa com o governo chinês, gigante de buscas desvia servidores e dribla a censura

Desde início do ano, uma nova “Guerra Fria” vem sendo travada na Internet. Dessa vez, as potências envolvidas são Google e o governo da China , que exige a censura a conteúdos que Pequim considera indesejáveis. O confronto pode levar a saída do gigante de buscas do país. O Google anunciou que as buscas feitas em seu site na China (Google.cn) seriam redirecionadas para os servidores em Honk Kong (Google.com. hk), sem a censura exigida pela China.

Em janeiro, contas do Gmail de ativistas chineses foram invadidas. Autoridades chinesas afirmam que o ataque partiu de duas escolas e não estava envolvido. Entretanto, o resultado das investigações não agradou ao Google, que começou a operar na China em 2006. O novo capítulo foi o redirecionamento para Honk Kong, pulando o muro de censura. Antes, temas como o Massacre da Paz Celestial e a invasão ao Tibet não apareciam em consultas feitas pelos internautas chineses.

“Encontrar uma maneira de cumprir a nossa promessa de impedir a pesquisa censurada no Google.cn foi difícil. Queremos que nossos serviços sejam acessíveis para o maior número possível de pessoas no mundo”, escreveu David Drummond, Vice-presidente sênior do Google no blog da empresa.

Quem acompanha com grande interesse a crise são os concorrentes Bing, da Microsoft, e Baidu, mecanismo de busca preferido pelos chineses. Números apontam que o Google detém 36% do mercado dentro do país asiático contra 58% do serviço local.

Briga no Adwords

O Google venceu esta semana uma disputa que se arrastava na Justiça desde 2005 com a Louis Vuitton, grife francesa de artigos de luxo e dona de marcas como Louis Vuitton, Moet&Chandon, Dior, entre outras. A alegação é de que o Google, ao permitir no sistema de links patrocinados Adwords a compra por qualquer pessoa de palavras-chaves que correspondem a marcas registradas, estaria violando patentes. Em primeira instância, a filial francesa do Google foi condenada em 300 mil euros (cerca de R$ 730 mil). Ontem, a Corte Europeia decidiu que o Adwords não afeta a competição. Em seu blog, o Google afirmou que a decisão reconhece um princípio fundamental para a livre circulação de informação na Internet. E lembrou que proíbe a propaganda de produtos falsificados.

FONTE: http://odia.terra.com.br

terça-feira, 23 de março de 2010

Artista plástico reproduz sua nudez em escultura e é censurado no Vietnã

Phuong Vu Manh só queria mostrar sua arte.
Obra foi retirada do Centro Cultural Francês em Hanoi.


O artista plástico Phuong Vu Manh foi convidado a retirar uma escultura que reproduz sua nudez do Centro Cultural Francês, em Hanoi, no Vietnã, por recomendação das autoridades locais.

Segundo diplomatas franceses que administram o espaço, não se trata de uma censura, apenas um “problema administrativo”.

Com a ajuda de um amigo, Vu Manh colocou a escultura na garupa de uma moto e a retirou do centro cultural.

FONTE: http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro

China bloqueia acesso ao Google de Hong Kong

O governo da China restringiu o acesso da população que vive na área continental do país ao serviço de buscas do Google hospedado em Hong Kong, informa o New York Times.

Trata-se de uma resposta à tentativa da empresa norte-americana de driblar a censura no país asiático. Ontem (segunda-feira, 22), o Google passou a redirecionar os acessos ao www.google.cn (que são filtrados, devido a um acordo com governo local) para o site www.google.com.hk, hospedado em Hong Kong e não censurado.

Agora, os habitantes da área continental da China não têm mais acesso ao site não censurado, como ocorreu ontem. Os computadores do governo “ou desabilitaram completamente as buscas para conteúdo objetável ou bloquearam os links para certos resultados”, relata o New York Times.

O leitor deste blog José Carlos Salvagni observou, em comentário registrado abaixo, que o Google, ”é um grande investidor em tecnologia junto às principais universidades da China”, junto com outras empresas norte-americanas como Microsoft e Intel, segundo relatou o New York Times há um mês. O Radar Econômico agradece a participação de Salvagni.

FONTE:
http://blogs.estadao.com.br/

Google deve deixar China em abril, afirma jornal

19/03/2010

AE - Agencia Estado


O Google vai fechar seus negócios na China em abril, segundo informou hoje o jornal "China Business News", que citou uma fonte ligada à companhia. O diário afirmou também que o Google pode anunciar os detalhes de sua saída do país na segunda-feira. Não ficou claro, no entanto, se o Google vai fechar partes ou todas as suas operações na China.

De acordo com outras informações divulgadas pela imprensa, no sábado, o Google decidiu encerrar seu mecanismo de busca na China depois que negociações com o governo sobre a censura que o país asiático exerce sobre o conteúdo da internet chegaram a um impasse. Segundo uma fonte citada pelo jornal britânico Financial Times, o Google poderia deixar a China já no curto prazo, mas provavelmente aguardaria um pouco mais para que a saída fosse organizada, e a empresa pudesse tomar medidas que protegessem seus funcionários locais de represálias do governo.

Há uma semana, a China advertiu o Google - que tem uma participação de 30% no mercado local - sobre as consequências de não obedecer as leis do país. A empresa estuda também formas de manter outras operações no país, mas os executivos temem que a pressão das autoridades chinesas torne praticamente impossível sua permanência no país, afirmou o Financial Times.

Os demais negócios da empresa na China, anteriores ao lançamento do site Google.cn, há quatro anos, incluem um centro de pesquisa na capital Pequim e uma equipe de vendedores de anúncios. O conflito entre a China e o Google começou há dois meses, quando o site ameaçou deixar o mercado chinês após denunciar um ataque de hackers chineses contra contas de e-mail de dissidentes, jornalistas e empresários. Com informações da Dow Jones.

FONTE: http://www.estadao.com.br

'CQC' é autorizado a exibir quadro que foi censurado pela prefeitura de Barueri

17/03/2010

O "CQC" está liberado para exibir, na próxima segunda-feira, a matéria do quadro "Proteste já" que originou uma polêmica entre o programa da tv bandeirantes e a prefeitura de barueri . Sem entrar em detalhes, a assessoria de imprensa da emissora informou, na tarde desta quarta-feira, que o quadro foi autorizado a ser transmitido já na próxima semana. Sobre o assunto, o apresentador Marcelo Tas comemorou em seu Twitter: "É oficial: prefeito de Barueri retira processo contra CQC. Proteste Já pode ser exibido na segunda! Quem viver verá".

Apenas nesta quarta-feira a assessoria de comunicação de Barueri publicou nota de esclarecimento no site oficial da prefeitura, em que afirma não ter censurado o "CQC", tampouco ter "poder para isso". "Ocorre que o programa CQC fez uma matéria em Barueri, e a Prefeitura desconhecia o conteúdo desta matéria. Para que não fosse ao ar uma matéria possivelmente debochada, desrespeitosa, sensacionalista ou que pudesse causar danos à imagem da instituição ou dos servidores públicos, a Prefeitura apenas exerceu seu direito pleiteando em juízo que a matéria não fosse ao ar até que tal conteúdo fosse conhecido", explica a nota.

A matéria em questão era sobre uma TV doada pelo programa a uma escola do município, na qual havia um aparelho de GPS embutido. Ao rastrear o GPS, a equipe do "CQC" que fazia a reportagem descobriu que o televisor havia ido parar na casa da diretora da escola. Uma ação judicial assinada pela juíza Nilza Bueno da Silva impediu a exibição do quadro e gerou protestos. "O 'CQC' está sob censura prévia", disse, no ar, Marcelo Tas.

Diante da repercussão negativa, o prefeito Rubens Furlan (PMDB) desistiu da ação e até concedeu entrevista ao humorista e repórter do programa Danilo Gentili, responsável pela matéria. "

Após tomar conhecimento de todo o conteúdo da matéria, o próprio prefeito determinou a desistência da ação e que fosse revogado o pedido, concordando plenamente com a exibição da matéria. Aliás, o próprio prefeito Furlan concedeu entrevista ao repórter Danilo Gentili nessa terça-feira, 16, oportunidade em que aceitou a doação do CQC e recomendou que o televisor fosse encaminhado para uma escola da rede municipal de ensino", informa a nota no site da prefeitura.

FONTE: http://moglobo.globo.com/

Serra deixa o Governo debaixo de greve de professor. E baixa a “Lei da Mordaça”

17/03/2010

Governo Serra ordena a diretores de escolas que neguem informações à imprensa

Extinta em 2009, a “lei da mordaça”, que proibia os funcionários públicos de falarem com a imprensa, foi ressuscitada pelo Governo José Serra (PSDB) para evitar que a população tome conhecimento das deficiências da rede estadual de ensino e da amplitude da greve dos professores.

A imposição da “mordaça” está expressa em memorandos enviados por email às direções das escolas estaduais. Um deles, distribuído pela Diretoria de Ensino Leste 3, diz o seguinte:

“Prezados Diretores Agradecemos a preciosa atenção em relação aos informes sobre os números de professores que estão aderindo à greve. Entretanto, em virtude dessa paralisação, a imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevistas. Solicitamos ao Diretor de Escola para não atender a esta solicitação. Solicitamos que o número de professores paralisados sejam dados reais, visto que os mesmos não estão batendo com os dados da Secretaria da Educação.”

O memorando de censura foi exibido ontem pela Liderança do PT em sessão plenária na Assembleia Legislativa. Os professores da rede pública do estado de São Paulo continuam em greve e pretendem chegar a 100% de paralisação nesta sexta-feira, quando farão nova assembleia.

FONTE: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/

Intenção de Chávez de controlar a internet divide o país

17/03/2010

AFP


CARACAS — Declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sobre a necessidade de regular a internet revelaram mais uma vez que o país está dividido: enquanto os defensores do governo o apóiam em bloco, seus críticos temem que o objetivo final seja censurar, também, essa ferramenta de comunicação.

No último sábado, Chávez criticou o site Noticiero Digital por divulgar informação "falsa" sobre o assassinato de um ministro, um fato que qualificou de "delito", apesar de o veículo ter argumentado que se tratava de um comentário dos leitores.

A rede "não pode ser algo livre onde se diz e se faz o que quer", disse Chávez. "Cada país tem que colocar suas regras", declarou, pedindo apoio à Procuradoria.

Dois dias mais tarde, a procuradora geral Luisa Ortega declarou que a internet "não pode ser um território sem lei" e completou que cabe à Assembleia Nacional (Parlamento) legislar sobre o tema.

Na terça-feira desta semana, o Parlamento, dominado pelo chavismo, aprovou a criação de uma comissão que investigará e aplicará sanções contra as páginas da web que "usarem a internet de forma indevida e antiética".

Por enquanto, não existe no Parlamento um projeto de lei sobre o tema, segundo o deputado Manuel Villalba, presidente da comissão de Meios de Comunicação da Câmara.

No entanto, não está descartada a hipótese de as circunstâncias atuais abrirem a porta para a elaboração de uma norma "sempre e quando o povo pedir", explicou o deputado.

Para opositores do governo e especialistas em comunicações, os últimos acontecimentos são associados aos planos da estatal de telecomunicações Cantv de estabelecer um ponto único de acesso à internet, semelhante ao que existe em Brasil, Cuba ou China. "Eles querem que haja sites bloqueados na Venezuela ou simplesmente sancionar o Noticiero Digital? Ele será sancionado porque divulga informação falsa ou porque informa coisas que incomodam o presidente?", questionou Carlos Correa, diretor da ONG Espaço Público, em declarações à AFP.

"Se Chávez faz uma declaração assim, nos preocupa o fato de pensar que esse (a censura) seja um cenário possível", admitiu.

Esta semana, depois das declarações de Chávez, algumas páginas da web já suprimiram as seções de comentários.

"O ponto único permitiria às autoridades bloquear o acesso a certas páginas da web. Isso é tecnicamente possível", comentou Marcelino Bisbal, professor da Escola de Comunicação Social da Universidade Católica.

Segundo Franco Silva, presidente da Cantv, principal administrador de internet, o ponto único de acesso à internet pode melhorar a eficiência do sistema. "O usuário que estiver navegando a partir de um operador nacional em uma página hospedada no país não terá a necessidade de ir aos Estados Unidos e voltar", explicou. Para Carlos Correa, o problema não é o ponto único, mas o fato de este ser controlado exclusivamente pelo Executivo "e, não como ocorre em outros países, como no Brasil, onde é operado por alianças entre universidades, iniciativa privada e governo".

Para os especialistas, no entanto, seria mais difícil censurar o ciberespaço na Venezuela do que em Cuba, onde o acesso à internet nunca foi livre. "Me parece grotesco, um gesto de desespero de quem ameaça a liberdade de expressão", afirmou o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

Segundo estatísticas oficiais, 30% dos 27 milhões de venezuelanos têm acesso à internet.

FONTE:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ilmd_Q0oWmp_eJ-lra-lKBYJeAIQ

China fecha 140 mil sites para celular

16/03/2010

Efe

A China fechou 140 mil sites WAP (Wireless Access Protocol, protocolo de acesso sem fio a internet para telefones móveis) por possuírem conteúdo pornográfico, após uma investigação de 5 meses, de acordo com o Escritório Nacional contra as publicações pornográficas e ilegais.

De acordo com o jornal oficial "China Daily', a investigação foi concentrada nas províncias de Pequim, Shangai, Zhejiang, Anhui e Cantón, onde se encontram a maioria dos serviços WAP.

"O próximo passo é controlar os sites WAP de conteúdo pornográfico que operam fora do país, já que muitos estão hospedados em outros países para evitar o controle", assegurou o diretor do Escritório Nacional contra as publicações pornográficas e ilegais, Zhou Huilin.

A última campanha da China contra este tipo de conteúdo na internet em 2009, terminou com a prisão de quase 5.400 pessoas e 9 mil sites ilegais e pornográficos fechados.

Apesar das autoridades apontar que a intenção é eliminar conteúdo erótico na internet, os grupos defensores da liberdade de imprensa e expressão destacaram que a intenção é censurar conteúdos que discordam com a linha de governo do Partido Comunista da China.

Segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), a China tem a tecnologia de censura mais sofisticada do planeta, o que não tem sido obstáculo para ter o maior número de usuários do mundo, com 384 milhões, dos quais 60,8% acessam a internet através de seus celulares.

FONTE: http://www.estadao.com.br

Uganda debate lei que pune gays com morte

16/03/2010

FÁBIO ZANINI
de Campala (Uganda)

Para a mãe que não delatar o filho gay à polícia, três anos de prisão. Para o jornalista que incluir em sua reportagem uma menção, ainda que tênue, a um casal formado por dois homens ou duas mulheres, sete anos de cadeia. Para a pessoa que tiver uma relação, mesmo que consensual, com um cadeirante do mesmo sexo, pena de morte.

Autor de lei diz que ser homossexual é vício

Essas são algumas das implicações de um projeto de lei nos estágios finais de tramitação no Parlamento de Uganda (África central), hoje o símbolo mais visível de um fenômeno continental: por toda a África, fecha-se o cerco aos homossexuais.

Seu autor é o deputado David Bahati, do partido governista, o Movimento de Resistência Nacional, que tem 211 dos 258 membros do Parlamento unicameral (81%). Antes de apresentar o projeto, no final do ano passado, ele reuniu-se com o gabinete, comandado pelo presidente Yoweri Museveni, e recebeu o sinal verde.

A expectativa de Bahati é que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre. Para virar lei, precisará ser sancionada por Museveni.

O presidente é um conservador assumido. Sua política anti-Aids põe em segundo plano a distribuição de camisinhas, prega abstinência para jovens e fidelidade para casados, o que atraiu a ira de ONGs. Mas ele responde com números: o índice de infectados caiu de 12% da população nos anos 90 para menos de 6% hoje.

O presidente estava disposto a aprovar a lei em seu formato original, mas passou a receber intensa pressão internacional. No mês passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, chamou a iniciativa de "odiosa". A secretária de Estado Hillary Clinton ligou para Museveni para alertá-lo de que a ajuda financeira americana a Uganda pode ser cortada.

"O presidente foi surpreendido com a reação internacional, sobretudo porque as pessoas não entendem os fortes sentimentos em Uganda com relação à homossexualidade. Os gays são pessoas pervertidas e não necessariamente normais", disse James Nsaba Buturo, ministro da Ética e Integridade, ligado à Presidência.

"Pervertidas", mas "curáveis", explicou o ministro à Folha. Segundo ele, o governo "trata" 60 gays que mantém em centros de recuperação por todo o país, cuja localização não revela. "As pessoas os matariam", justifica.
Devido à condenação mundial, o governo estuda apresentar emenda ao projeto comutando de pena de morte para prisão perpétua os casos de "homossexualismo agravado".

Nesse item estariam incluídas, por exemplo, relação homossexual com menores de 18 anos, com portadores de deficiência ou aquela em que um dos parceiros tem Aids. Também seria punível com morte o ato ocorrido após ser administrada ao parceiro "droga, matéria ou coisa" que cause efeito estupefaciente.

Mesmo hoje, a vida para os gays em Uganda está longe de ser tranquila. O código penal criminaliza "conjunção carnal contrária à ordem natural", o que é usado como uma muleta jurídica para incluir a prática homossexual.

A nova lei, além de ser específica na menção ao homossexualismo, proibiria a "tentativa" de praticar o ato, a ajuda a que um gay tenha uma relação ou a "promoção" de tais relações, pedindo claramente a censura à mídia. Filmes, peças, programas de TV e textos na imprensa teriam de suprimir menções ao homossexualismo, por mais neutras que sejam.

"Se a lei já estivesse em vigor, nós não poderíamos estar aqui tendo essa conversa", disse Frank Mugisha, presidente do Sexual Minorities Uganda (Smug), sentado num café num shopping center no centro da capital. A organização que lidera é um guarda-chuva de ONGs de gays e lésbicas.

Mugisha promete ir à Justiça arguindo a inconstitucionalidade da lei, se aprovada. Legalmente, a Smug opera como "grupo social", sem explicitar seus objetivos. Para evitar ataques, a sede vive mudando, e o endereço não é divulgado.

FONTE: http://www.folha.uol.com.br

Aumentam os sinais de saída do Google na China

15/03/2010

MELANIE LEE e CHRIS BUCKLEY
da Reuters, em Pequim

O Google afirmou nesta segunda-feira que mantém as conversas com o governo chinês sobre a censura de seu portal de buscas no país, apesar dos sinais cumulativos de que a empresa possa fechar suas operações na China em breve.

O maior mecanismo mundial de buscas em rede está em um impasse há dois meses com Pequim sobre as restrições na internet e o Google alega que ele e outras empresas foram atacados por piratas virtuais na China.

Google tem 99,9% de certeza de sair da China, diz jornal

O presidente-executivo da empresa, Eric Schmidt, disse na semana passada que espera anunciar em breve um resultado das negociações com os representantes chineses sobre a oferta de um mecanismo de busca sem censura para um país com 384 milhões de usuários de internet.

Muitos especialistas têm duvidado que o Partido Comunista chinês se comprometerá com a censura e no fim de semana o Financial Times afirmou que as conversas chegaram a um impasse crítico e que é "99,9% certo" que feche seu site no país, o google.cn.

Um representante do Google disse nesta segunda-feira que as conversas com as autoridades chinesas não terminaram, mas acrescentou que a empresa está irredutível sobre não aceitar a autocensura.

"Deixamos bem claro que não iremos mais autocensurar nossos resultados de busca", disse o representante, sob condição de anonimato devido à política da empresa.

A China obriga os operadores de internet a bloquearem palavras e imagens que o partido vigente considere inaceitável.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br

Premiê italiano Silvio Berlusconi é investigado por suposta censura à TV

15/03/2010

ELISA FORTE
da Reuters, em Bari

O premiê italiano, Silvio Berlusconi, está sendo investigado por supostamente pressionar a agência reguladora de comunicações da Itália para censurar programas de entrevistas que venham a criticar seu governo, disse nesta segunda-feira uma fonte próxima à investigação.

A imprensa italiana publicou que grampos telefônicos ordenados pelo Ministério Público na cidade de Trani mostraram Berlusconi reclamando para um funcionário da Agcom, que monitora o pluralismo na televisão, sobre alguns programas na emissora estatal RAI e pedindo para que fossem retirados do ar.

Uma fonte do governo disse à Reuters que Berlusconi estava formalmente sob investigação por suposto abuso de autoridade.

Outra fonte no gabinete do primeiro-ministro informou que o político italiano ainda não fora informado que estava sendo investigado. Na Itália, estar sob investigação não implica culpa.

Berlusconi, que enfrentará eleições regionais no fim do mês, disse estar "chocado" com as notícias de que seu telefone foi grampeado, acusando os promotores de Trani de "flagrante violação da lei" e negando qualquer irregularidade.

O premiê disse que há muito tempo manifestou preocupação com os programas de TV de "direita, esquerda e centro que julgam as pessoas sem dar a elas a possibilidade de se defender".

"Isso não é apenas legítimo, mas também um dever", acrescentou.

FONTE: http://www.folha.uol.com.br

No México, traficantes usam música para fazer propaganda, diz especialista

13/03/2010

da Ansa

Os narcotraficantes mexicanos têm se apropriado do sucesso dos corridos, um tradicional gênero musical do país, para fazer "propaganda" de suas atividades, diz o jornalista Diego Osorno, autor de "El Cártel de Sinaloa. Una historia del uso político del narco".

"Esse tipo de música é uma tentativa de legitimar uma atividade mal vista pela sociedade. Além disso, serve como um instrumento para que mais pessoas sejam recrutadas para os cartéis", afirma o mexicano, em entrevista à Ansa.

Em sua opinião, a popularidade dos corridos --as principais bandas já venderam mais de 50 milhões de cópias--, que quando são apropriados pelo tráfico se tornam os "narcorridos", foi incorporada como uma estratégia pelos criminosos. E deu resultado.

"Tanto é que, hoje, há mais jovens querendo ser [Joaquin] 'El Chapo' Guzmán [líder do Cartel de Sinaloa] que empresários bem sucedidos", analisa Osorno.

O sociólogo José Manuel Valenzuela Arce, do Colégio de La Frontera Norte, aponta um dos motivos que, em sua opinião, levam alguns músicos a se aproximarem de chefes dos cartéis de drogas. Muitas vezes, eles chegam a aparecer juntos em eventos públicos.

"Os narcotraficantes têm capacidade financeira para comprar qualquer diversão. Todos os grandes artistas já cantaram para criminosos, mas não é um problema, pois eles são pagos para cantar, e isso não gera vínculos com atividades mafiosas", diz o professor.

Governo e censura

Apesar do sucesso das bandas de corridos, a mais conhecida delas, Los Tigres Del Norte, que já vendeu mais de 35 milhões de cópias, tem enfrentado problemas devido à censura de suas músicas relacionadas ao narcotráfico.

O governo mexicano proibiu que as rádios tocassem as canções associadas ao crime sob o argumento de que os jovens poderiam ser persuadidos. Valenzuela Arce, porém, vê outra razão para a medida.

"As proibições aumentaram quando os 'narcorridos' começaram a mostrar as redes sociais que estão por trás do crime, como a cumplicidade e a corrupção das autoridades políticas e militares", pondera.

Já o professor Thiago Rodrigues, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina, crê que os traficantes usam seu poder político e econômico para conquistar a aprovação da sociedade --neste caso, por meio da música.

"Os chefes dos cartéis não se escondem. Eles se apresentam como grandes empresários e sua influência é relevante não apenas no âmbito estatal, mas também no dia-a-dia da população, através do patrocínio de eventos recreativos e do auxílio para o acesso a serviços indispensáveis, como saúde e educação", afirma.

Dessa forma, os chefes dos cartéis diversificam seus investimentos em negócios que agradam à sociedade, como o apoio a clubes de futebol.

No entanto, Osorno é categórico ao definir o caminho traçado pelos narcotraficantes. "São empresários armados que só ficam na boa vida, mas o destino deles é certo: uma morte trágica ou a prisão", opina.

FONTE: http://www.folha.uol.com.br/

Autoridades australianas proíbem vídeo de empresa por ser "demasiado sensual"

12/03/2010

Depois de Paris Hilton ter sido censurada no Brasil devido a um anúncio de uma marca de cerveja, chegou a vez de outra loira norte-americana ser proibida de aparecer nos ecrãs televisivos, desta vez na Austrália: Pamela Anderson.

As autoridades australianas alegaram que o vídeo comercial da empresa Crazy Domains era "demasiado sensual" para ser visto pelo público.

No vídeo, a actriz interpreta uma empresária reunida com os seus colegas, quando um dos funcionários começa a dispersar a sua mente, imaginando Pamela em cenas demasiado ‘íntimas' com a secretária que distribui os cafés.

Na internet a película está a ser catalogada como "apropriada apenas a maiores de 18 anos".

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt

Ao Congresso dos EUA, Google acusa Espanha de censurar internet

11/03/2010

Redação Portal IMPRENSA


Em uma audiência sobre democracia, segurança e liberdade de expressão na Internet - realizada pelo Congresso dos Estados Unidos - a Espanha foi acusada pelo Google de censurar páginas da web.

Chamado para falar sobre técnicas de censura implementadas por parte de países de todo o mundo, a vice-presidente do Google, Nicole Wong, deu como exemplo a decisão do governo espanhol de fechar dois blogs que defendiam o boicote a produtos de origem catalã.

Segundo o jornal El País, Wong afirmou que a companhia tem sido alvo de censura em mais de 25 países, em serviços como o site de compartilhamento de vídeos YouTube, o serviço de blogus Blogspot ou a rede social Orkut. Além de Espanha, foram acusados de censurar o Google China, Irã, Paquistão, Marrocos, Índia e Etiópia, entre outros.

FONTE: http://portalimprensa.uol.com.br

Tempestade em lata de cerveja

07/03/2010

Ambientado na capital mundial do bundalelê e do fio dental, o comercial da Devassa com Paris Hilton surpreende pelo recato

Sérgio Augusto

Se era uma homenagem antecipada do governo e do órgão controlador da publicidade no país ao Dia Internacional da Mulher, tiro de meta. Se uma tramoia da concorrência (leia-se Ambev), gol contra. Se golpe publicitário da Devassa, 1 a 0 no placar.

Mas é bastante provável que não tenha sido nada disso; apenas uma exorbitância da SEPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Uma parte da torcida pediu e a arbitragem puxou o cartão vermelho para o comercial da cerveja Devassa com a modelo Paris Hilton. A outra parte (incomensuravelmente maior, até porque engrossada pela freguesia internacional da internet) não entendeu até agora o porquê da punição.

Paris Hilton não tira a roupa, limitando-se a esfregar uma lata de cerveja gelada ao longo dos quadris, por cima de um pretinho básico, sob as vistas de uma horda ululante na calçada em frente. Nenhuma simulação de orgasmo para o voyeur que de uma janela indiscreta a observa de binóculos. Se comparado ao que comumente se produz no universo publicitário movido a malte, lúpulo, cevada e curvas sedutoras, o comercial, sobretudo porque ambientado na capital mundial do bundalelê e do fio dental, além de estrelado por uma notória messalina de butique, surpreende pelo recato. Dê uma geral nos anúncios de cerveja e refrigerantes disponíveis na internet e compare.

Mas gente que possivelmente nunca viu aqueles comerciais da Budweiser com casais pelados em piscinas e titilações que tais buzinou na ouvidoria da SEPM e fez chegar ao Conar sua indignação com o "conteúdo sexista e desrespeitoso à mulher" do anúncio da Devassa. Com tanta coisa na TV a justificar nossa indignação - intervalos comerciais nos canais a cabo (não foi isso o combinado), excesso de anúncios idiotas e filmes reprisados, com erros crassos de tradução e português nas legendas, quando não dublados e promovidos em espanhol - para que desperdiçar tempo e fúria com um inócuo comercial de cerveja?

O Código do Conar recomenda aos comerciais de bebidas que evitem fazer "apelos à sensualidade" e tratar os modelos em cena "como objeto sexual". Por tais critérios, dezenas de outros anúncios teriam de sair do ar, inclusive aquele da Devassa em que uma bela morena brasileira simula tirar a parte de baixo do biquíni, incitada por um paquerador de praia.

Uma representante da SEPM foi mais específica: para ela, o anúncio proibido "deprecia o corpo feminino e desmoraliza as louras". Sucessivas plásticas e lipoaspirações, estas sim, depreciaram o corpo de Paris Hilton; e apelar para a sensualidade é o que ela mais tem feito na vida. Objeto sexual assumido, Paris Hilton é o epítome da loura burra, espécime que de fato existe na vida real, como existem a morena burra, a ruiva burra, a negra burra, a mulata burra e a mameluca burra. A publicidade sempre trabalhou e continuará trabalhando com símbolos e estereótipos. Vivemos, já há bastante tempo, a era da loura burra. Um dia passa.

As louras já foram cultuadas como o símbolo máximo da sedução, inocência, pureza e até da santidade. Tudo parece ter começado três séculos antes de Cristo, quando o escultor Praxíteles usou sua voluptuosa (e loura) amante como modelo para uma estátua de Afrodite, a deusa do amor dos gregos, cujas melenas douradas foram copiadas nas representações de Vênus, a Afrodite dos romanos, tradição mantida por Botticelli, Urbino e tantos outros artistas italianos. Na iconografia renascentista, Eva, Virgem Maria e Madalena também eram louras. Até recentemente em certas regiões da África e no Japão, as médicas e enfermeiras de cabelos claros inspiravam mais confiança nos pacientes, constatou a britânica Joanna Pitman, autora de uma erudita pesquisa sobre as louras, On Blondes.

Segundo Pitman, a loura natural sempre foi uma avis rara, daí a inflação de falsas louras nos cinco continentes. Marilyn Monroe, a suprema deusa da espécie, não nasceu loura. Lady Di gastava uma fortuna para manter aquela cor de cabelo. A desenxabida Paris Hilton também é oxigenada. Com tantas morenas (e mesmo falsas louras) lindas no Brasil, por que importar aquela "monstruosidade plastificada"?, cobrou um leitor da revista eletrônica Salon, que talvez desconheça o significado, entre nós, da expressão "loura gelada". Num certo sentido, foi uma sacada esperta importar a saliente, mas glacial modelo americana para o comercial da Devassa.

Bem mais esperta que a exacerbada reação da SEPM e do Conar, que resultou em involuntário hype para a cerveja, só há oito anos no mercado e praticamente desconhecida fora do Estado do Rio até o auê da semana passada.

Já na quarta-feira uma nova versão do comercial censurado estava pronta para entrar no ar: tarjas pretas na bionda do rótulo da garrafa, gozação na censura, e só uma tomada de Paris Hilton, em close, sussurrando o nome da cerveja, ao som do mesmo tema de O Homem do Braço de Ouro. A versão original continua disponível no YouTube e nos incontáveis blogs e sites que tiraram sarro do nosso primeiro mico internacional do ano.

Discutindo o imbróglio no último programa Entre Aspas, da Globo News, a socióloga Ana Lúcia Miranda reclamou da falta, na propaganda, de "uma ótica feminina da sensualidade". Se a mulher também consome cerveja, por que só os marmanjos têm destaque nos anúncios, como sujeitos da ação de beber? A cobrança é válida, mas talvez seja imprudente reivindicar uma inversão do ponto de vista sem mudar a filosofia, por assim dizer, da propaganda.

Há um anúncio da cerveja Tröegs, também disponível no YouTube, em que uma loura de biquíni amarelo toma, sozinha, uma cerveja, dá um arroto e, após outro gole, solta um traque, acompanhado de um sorriso e a desculpa: "It"s natural". Sim, é natural, mas desconfio que as guardiãs da imagem feminina no governo e os fiscais do Conar o acusariam de depreciar a mulher e desrespeitar sua intimidade intestinal.

FONTE: http://www.estadao.com.br

sábado, 6 de março de 2010

Diretório do PT recua em crítica à mídia

Frase sobre 'guerra de extermínio ao PT' é cortada da primeira versão de documento por pressão do governo

Vera Rosa

A pedido do governo, o PT retirou ontem do documento aprovado pelo Diretório Nacional as críticas à imprensa que constavam de versão preliminar da resolução sobre o cenário político-eleitoral. Ao deixar a reunião do comando petista, porém, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, manteve as alfinetadas à mídia e definiu o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão - realizado na segunda-feira, em São Paulo - como um "colóquio de direita".

"Dizem que se Dilma ganhar vai ter censura à imprensa e se o Serra ganhar, não. O que é isso? Podem nos combater de forma violenta e nós não podemos nem reclamar?" perguntou Dutra, numa referência à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, e ao governador de São Paulo, José Serra, provável concorrente do PSDB. "Entendemos que há setores da mídia fazendo campanha contra nós."

Dutra distribuiu estocadas aos tucanos ao dizer que o problema do PSDB não é de candidatura. "A oposição se transformou em biruta de aeroporto por falta de projeto", afirmou. "Eles são contra fortalecer a Petrobrás e falam que nosso projeto é chavista. Nós manteremos o câmbio flutuante. Eles vão botar banda diagonal endógena?"

O PSDB também foi alvo de críticas na resolução que passou pelo crivo do Diretório. Embora sem citar o partido, o texto destaca que a oposição adota discurso de "radicalização política e social" contra o governo Lula e a candidatura de Dilma. "Registrem-se as iniciativas (...) contra o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Conferência Nacional de Comunicação, a instalação da CPI do MST e a criminalização dos movimentos sociais", diz um parágrafo.

A tesourada ocorreu justamente no trecho que vinculava a imprensa à oposição. O rascunho dizia que a "guerra de extermínio ao PT", deflagrada em 2005, com o escândalo do mensalão, está longe de acabar. "Faltam projeto e base social à oposição neoliberal, mas ela ainda tem fortes aliados em amplos setores do empresariado, particularmente da mídia, que já começam a criar factoides e falsos escândalos visando enfraquecer o nosso projeto", afirmava a primeira versão.

A portas fechadas, petistas se queixaram de reportagens ligando o ex-ministro José Dirceu a lobby com interesse na reativação da Telebrás e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel - coordenador da campanha de Dilma - ao mensalão.

Dutra assinalou que o PT sempre defendeu a liberdade de imprensa. Foi nesse momento que ele citou o fórum organizado pelo Instituto Millenium. O combate ao monopólio dos meios de comunicação foi aprovado pelo 4.º Congresso do PT, no dia 19, quando o partido imprimiu tom mais radical ao programa de governo de Dilma.

"Não gosto de usar o termo "controle social da mídia" porque pode ser confundido com controle da informação", insistiu Dutra. "Tentam nos colocar ao lado de alternativas golpistas, mas não vamos propor fechar jornais nem emissoras de TV."

FONTE: www.estadao.com.br

Governo pede e PT corta críticas à imprensa de relatório


05/03/2010

VERA ROSA - Agencia Estado

BRASÍLIA - A pedido do governo, o PT retirou hoje do documento aprovado pelo Diretório Nacional as críticas à imprensa que constavam na versão preliminar da resolução sobre o cenário político-eleitoral. Ao deixar a reunião do comando petista, porém, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, manteve as alfinetadas à mídia. Dutra definiu o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão realizado em São Paulo, na segunda-feira, como um "colóquio de direita" e chamou a oposição de "biruta de aeroporto" sem projeto.

"Dizem que, se Dilma ganhar, vai ter censura à imprensa e se o Serra ganhar, não. O que é isso? Podem nos combater de forma violenta e nós não podemos nem reclamar?" perguntou o presidente do PT, numa referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, e ao governador de São Paulo, José Serra, provável concorrente do PSDB. "Entendemos que há setores da mídia fazendo campanha contra nós e, se fazem embate ideológico, também vamos fazer."

A resolução que passou pelo crivo do Diretório Nacional petista diz que a oposição adota um discurso de "radicalização política e social" contra as conquistas do governo Lula e a pré-candidatura de Dilma. "Registrem-se as iniciativas (...) contra o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a instalação da CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a criminalização dos movimentos sociais", destaca o texto.

Dutra disse que há uma "pseudo-neutralidade" nos jornais. Fez questão de assinalar, no entanto, que o PT sempre defendeu a liberdade de imprensa. Foi nesse momento que citou o fórum organizado pelo Instituto Millenium. No encontro, empresários do setor de mídia, jornalistas, professores e políticos fizeram severas críticas ao "controle social" da mídia.

FONTE: www.estadao.com.br

Dutra nega intenção de Dilma de censurar meios de comunicação se for eleita


05/03/2010

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília


O presidente do PT, José Eduardo Dutra (SP), disse nesta sexta-feira que há setores da mídia brasileira que fazem "campanha" contra o partido, mas negou qualquer intenção da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em impor censuras aos meios de comunicação de massa se for eleita presidente da República em outubro.

Apesar de o PT ter aprovado documento em que acusa a mídia de ter se aliado à oposição para reacender o escândalo do mensalão, Dutra disse que o partido "não vai fazer nada" contra a mídia.

"Eu não gosto de usar o termo controle social da mídia. O PT é a favor da liberdade de imprensa, não impõe censuras. Não vamos propor fechamento de jornal, emissoras de TV ou censura à imprensa. Mas se setores fazem um embate ideológico, vamos fazê-lo", afirmou.

Sem citar nomes, Dutra disse que os setores responsáveis por ataques ao PT "tiveram ao lado de alternativas golpistas que agora aparecem como democratas dizendo que nós somos a favor da censura". O petista disse que, quando um candidato concede entrevista dizendo que Dilma vai impor censura à imprensa, e o pré-candidato tucano José Serra (SP) não adotará esta prática, faz um "ataque" contra o PT.

"Seria mais legítimo aos jornais seguir o modelo dos Estados Unidos, em que os jornais fazem um editorial defendendo um candidato", afirmou.

Reportagem publicada hoje pela Folha afirma que, na resolução aprovada pelo PT, o partido afirma que "amplos setores do empresariado" que ser aliaram à oposição têm como objetivo promover uma "guerra de extermínio" ao partido.

O texto é assinado por Dutra e foi aprovado no encontro do Diretório Nacional do PT, será realizado hoje. O documento ainda está sob análise do partido antes de ser divulgado oficialmente.

"Faltam projeto e base social à oposição neoliberal, mas ela ainda tem fortes aliados em amplos setores do empresariado, particularmente da mídia, que já começam a criar factoides e falsos escândalos visando enfraquecer nosso projeto", diz o documento petista.

"Os recentes episódios envolvendo denúncias vazias contra dirigentes petistas comprovam que a guerra de extermínio ao PT, deflagrada em 2005, está longe de acabar."

Fatos

Embora não faça citação direta, petistas disseram à Folha que a menção se refere a acontecimentos recentes: a revelação, feita pela Folha, de que o ex-ministro José Dirceu recebeu ao menos R$ 620 mil de grupo empresarial com interesse na reativação da Telebrás, e reportagens das revistas "Época" e "IstoÉ" sobre investigações do mensalão que citam o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT).

Refere-se, também, a reportagem da Folha que mostrou que o governo não cumpriu o prazo prometido em três de cada quatro principais ações do PAC, gerenciado por Dilma.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Irã fecha duas publicações da imprensa reformista


01/03/2010

AE-AP - Agencia Estado

TEERÃ - Um editor de um jornal reformista afirmou que o governo iraniano ordenou o fechamento de seu diário. Além disso, a agência Fars informou que um semanário reformista também recebeu ordem para deixar de ser publicado.

Os jornalistas reclamam que o regime de Teerã está fechando publicações simpáticas à oposição desde as contestadas eleições presidenciais de junho passado, nas quais o presidente Mahmoud Ahmadinejad se reelegeu. A oposição reclamou de fraudes generalizadas.

O editor Behrouz Behzadi, do diário Etemaad, afirmou que seu jornal foi banido pelo Comitê de Supervisão da Imprensa. A ordem cita o artigo seis da lei de imprensa, sem explicar sua aplicação. O artigo permite que veículos da imprensa sejam fechados caso violem as leis de segurança com reportagens insultuosas.

A agência Fars afirmou hoje que o semanário Irandokht também foi fechado. Um dos editores desse periódico havia sido preso, no mês passado.

FONTE: www.estadao.com.br

Governo nunca discutiu controle social da mídia, diz Costa

Ministro defendeu a autorregulamentação dos meios de comunicação, nos moldes europeu e norte-americano

01/03/2010

Ana Conceição, da Agência Estado

SÃO PAULO - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ma manhã desta segunda-feira, 1º, na abertura do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium, em São Paulo, que o governo federal nunca trabalhou com a hipótese de controle social da mídia. "Em nenhum momento isso é, foi ou será discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente intocável." O governo federal tem sido criticado por supostamente querer controlar os meios de comunicação no País, em propostas presentes no Plano Nacional de Direitos Humanos e no documento resultante da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro.

O programa de governo aprovado pelo Congresso Nacional do PT também faz menção a algum tipo de controle da mídia. O ministro lembrou que essas são apenas propostas e que qualquer mudança terá de passar pelo Legislativo. "Isso é da alçada do Congresso (Legislativo). Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça nesta e na próxima legislatura."

Costa defendeu a realização da Conferência Nacional de Comunicação, que foi muito criticada pelo setor, mas disse que o evento não determina o que o governo tem de fazer nesta área. Em vez de controle da mídia, o ministro defendeu a autorregulamentação dos meios de comunicação, nos moldes europeu e norte-americano.

"Nesse modelo, os próprios meios é que definem quando os limites são ultrapassados." Quanto ao programa de governo do PT, Costa afirmou que o projeto também é apenas uma sugestão e que as diretrizes de fato serão dadas por todos os partidos que participarão da base governista.

Lei

Além da autorregulamentação, Costa também defendeu o estudo de uma nova lei de comunicações pelo Congresso. Ele lembrou que a lei que regulamenta as telecomunicações é de 1997 e a que regula a radiodifusão é de 1962 e, portanto, não compreendem os avanços tecnológicos dos últimos anos. Para Costa, a próxima legislatura terá de discutir um novo marco regulatório que englobe a digitalização dos meios.

"A atual legislação está defasada. É preciso modernizar, mas, enquanto isso, continuaremos seguindo, rigorosamente, o preceito constitucional que prevê o direito da liberdade de expressão." Costa participou, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium.

Minas Gerais

Costa também disse que está mais tranquilo em relação às negociações com o PT para o lançamento de uma candidatura da base governista ao governo de Minas Gerais. "Já estou dormindo mais tranquilo. As negociações vão muito bem." Costa tem disputado com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a indicação da aliança PT-PMDB para concorrer ao Palácio da Liberdade.

O ministro das Comunicações tem liderado as pesquisas de intenção de voto no Estado e disse na semana passada que seria inviável um palanque duplo da base governista em Minas. Costa evitou comentar a denúncia da revista "IstoÉ" que envolve Pimentel no caso do "mensalão" do PT. O ministro disse que não conhece os termos da denúncia.

"É prematuro fazer qualquer prejulgamento desses processos que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF)." Pimentel divulgou uma nota no fim de semana condenando a denúncia da revista, que, segundo ele, não tem base sólida. No comunicado, o ex-prefeito de Belo Horizonte disse que nunca foi inquirido, arrolado ou denunciado por qualquer ligação com o "mensalão" do PT. Costa participou, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium.

Protesto

Cerca 30 pessoas realizavam um protesto na frente do Hotel Gold Tulip, onde ocorre Fórum, contra a criminalização dos movimentos sociais. Com narizes de palhaço, os manifestantes carregavam faixas pedindo liberdade de expressão e criticando grandes redes de rádio e televisão do País.

FONTE: www.estadao.com.br

No ''Estado'', ajudou a driblar censura em 1930

Mindlin trabalhou como redator do jornal e passava mensagens em inglês para a sucursal

01/03/2010

Antonio Gonçalves Filho

O primeiro emprego de Mindlin foi no Estado, onde começou sua carreira jornalística aos 15 anos como redator, driblando a censura durante a Revolução de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís e colocou um ponto final na história da República Velha. Orgulhoso de ser o mais jovem entre os companheiros, ele transmitia instruções para a sucursal do Rio em inglês, para confundir a escuta telefônica.

Trabalhou até 1931 com ilustres veteranos, entre eles Afonso Schmidt (1890-1964), Guilherme de Almeida (1890-1969), Antônio de Alcântara Machado (1901- 1935) e Paulo Duarte (1899- 1984). Mindlin citava sua passagem pelo Estado como um "período excepcional" para sua formação não só profissional, mas moral. Compreensível. Naquela época, era secretário de Redação o crítico Nestor Rangel Pestana, com quem aprendeu a escrever - e bem, a ponto de virar, depois, colaborador habitual do jornal. "Rangel Pestana estava sempre atento aos erros, mas preferia que descobríssemos nossos equívocos a apontá-los", lembrou Mindlin ao lançar, em 2004, seu livro Memórias Esparsas de uma Biblioteca.

De sua passagem pelo Estado, gostava de citar a entrevista que fez com o maior mito do teatro francês, Jean-Louis Barrault (1910-1994), e sua participação na Revolução de 1930. "O centro da conspiração era a redação do Estadão e, como o dr. Julinho (Julio de Mesquita Filho, que dirigiu o jornal de 1927 a 1969) tinha de trocar informações com a sucursal do Rio, me encarregou de passar as mensagens em inglês, evitando a censura", contou Mindlin.

FONTE: www.estadao.com.br

TJ-SP veta passeata pela descriminalização das drogas


26/02/2010

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu hoje liminar a mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e suspendeu a realização amanhã, na capital paulista, da "Marcha da Maconha", passeata que defende a descriminalização da droga no País.

Na decisão expedida na tarde de hoje, a desembargadora Maria Tereza do Amaral cancelou a promoção do evento sob o argumento de que ele representa "uma manifestação de uso público coletivo da maconha". "Porquanto não se trata de um debate de ideias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha", escreveu a desembargadora.

Em pedido ajuizado no início da semana, o promotor de Justiça Walter Tebet Filho exigiu a suspensão do evento devido ao conteúdo de mensagens publicadas na internet pelos organizadores da marcha. De acordo com o promotor, eles "conclamam à prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que, em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha" durante a passeata.

A desembargadora determinou que a decisão fosse comunicada com urgência à Prefeitura de São Paulo e às polícias Civil e Militar. Essa foi a segunda vez que o MP-SP consegue na Justiça a suspensão da marcha na capital paulista, cancelada também no ano passado.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que visa a suspensão de qualquer decisão judicial contrária a manifestações em defesa da legalização das drogas no País. A medida foi ingressada em agosto pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, que deixou o cargo em julho de 2009.

No documento entregue aos ministros do STF, Duprat defendeu que a liberdade de expressão assegurada pela Constituição garante o direito de o cidadão defender a legalização das drogas sem que isso seja considerado apologia ao crime. Na interpretação da ex-procuradora-geral, as decisões que proíbem atos que defendem a descriminalização das drogas, como a que tornou ilegal a Marcha da Maconha em 2009, não levam em conta a liberdade de expressão dos manifestantes.

Deborah sustentou que muitas das decisões "interpretam com equívoco" as normas legais e avaliam os atos públicos como meios de apologia ao crime. "A interpretação pode conduzir - e tem conduzido - à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, violando os direitos das pessoas e grupos censurados", argumentou.

FONTE: www.estadao.com.br

Programadores criticam critérios da Apple para remover conteúdo erótico


25/02/2010

PAULA GIL
da Efe, em San Francisco

A Apple promete deixar de comercializar programas de conteúdo erótico para o iPhone, mas especialistas e programadores acusam a empresa de adotar critérios pouco lógicos para decidir o conteúdo a ser eliminado.

Na semana passada, a empresa começou a retirar de sua loja on-line milhares de aplicativos de conteúdo adulto, argumentando que o número de queixas recebidas, especialmente de mulheres e pais preocupados, aumentou consideravelmente.

"Chegamos a um ponto em que estávamos recebendo queixas de mulheres afirmando que o conteúdo era deteriorante demais, e de pais incomodados com o que seus filhos estavam vendo", disse Phil Schiller, vice-presidente da Apple, ao jornal "The New York Times".

Um dos campeões de protestos no iTunes foi um programa criado pela marca de bebidas Pepsi. Acusado de sexista, dava conselhos para homens seduzirem mulheres e as classificava em categorias.

Outro aplicativo que causou problemas foi o Wobble iBoobs, que permitia escolher fotos de mulheres de biquini, marcar partes de seu corpo e fazer com que elas tremessem sempre que o iPhone fosse sacudido.

Segundo algumas fontes, a Apple já teria eliminado cerca de 5 mil aplicativos, apesar de muitos deles serem meras réplicas do mesmo programa.

Contradições

No entanto, muitos usuários e parte da imprensa denunciaram que uma boa parte dos programas que estão sendo eliminados é de conteúdo bastante inocente.

Alguns aplicativos que simplesmente permitem acesso à internet também correm risco de extinção porque representam uma potencial porta de entrada para conteúdo adulto.

Entretanto, conteúdo de grandes empresas como as revistas "Playboy" e "Sports Illustrated" --com sua edição de mulheres de biquíni--, desenvolvido pelo grupo editorial "Time", segue disponível no iTunes dias depois de a Apple iniciar a limpa.

Por sua vez, aplicativos desenvolvidos por companhias pequenas ou programadores independentes não estão mais à venda.

O programa Swimsuit custa US$ 1,99 e mostra as melhores capas da revista "Sport Illustrated" com belas modelos de biquíni --conteúdo que não é mais nem menos erótico que alguns dos aplicativos que não passaram pelo crivo da Apple.

Elite

"Acho que todo programador tem direito a publicar seu trabalho, independentemente que seja bem conhecido ou não", lamentou Craig Hockenberry, que atua na criação de software e é analista de aplicativos para iPhone na rede de microblogging Twitter.

"Meu medo é que uma loja de aplicativos cheia de grandes marcas seja muito chata. A inovação tende a ocorrer entre os programadores pequenos", acrescentou.

Tentando explicar algo difícil de justificar, Phil Schiller disse ao "The New York Times" que a diferença está no fato de que "Playboy" e "Sport Illustrated" são companhias "conhecidas que previamente publicaram material em um meio que está amplamente aceito".

Também surpreendeu o momento escolhido pela Apple, que já tinha em andamento políticas contra o conteúdo para adultos no iPhone desde julho do ano passado.

Sucesso entre jovens

Alguns especialistas afirmam que a verdadeira razão por trás destas medidas de censura está no sucesso do iPod Touch e, principalmente, no lançamento em breve do iPad.

O iPod Touch faz muito sucesso entre crianças e adolescentes nos Estados Unidos, já que o reprodutor digital permite que eles joguem videogames, mas não preocupam os pais com contas altas de telefone.

Os usuários do iPod Touch são, no entanto, os perfeitos futuros usuários do iPhone, e a Apple quer evitar a todo custo preocupações com conteúdos supostamente para adultos.

Por outro lado, o iPad chegará ao mercado mês que vem e centenas de programadores de todo o mundo já estão criando aplicativos especialmente projetados para este minicomputador, ou adaptados do iPhone.

Um dos planos da Apple para o novo aparelho é comercializá-lo como ferramenta educativa, o que acaba com qualquer interesse na comercialização de conteúdo adulto no iPad.

FONTE: www.folha.uol.com.br