segunda-feira, 27 de abril de 2009

STF retoma julgamento da Lei de Imprensa no dia 30

24/04/2009

da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no dia 30 o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona se os artigos da Lei de Imprensa são compatíveis com a Constituição de 1988. A previsão era de que a ação voltasse à pauta da Suprema Corte no dia 22.
O STF começou a analisar a questão no começo do mês, mas o julgamento foi adiado. Dois ministros --Carlos Ayres Britto e Eros Grau-- votaram pela total revogação da Lei de Imprensa, criada durante o regime militar. A lei estabelece, entre outros pontos, a censura prévia e a apreensão de publicações.
O primeiro a apresentar o voto foi o relator da ação, Ayres Britto. Ele afirmou que existe uma incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição de 1988. Para Britto, a Carta Magna não permite a existência de uma lei geral sobre a imprensa.
O relator defendeu, no entanto, que o plenário do Supremo discuta a manutenção de dois pontos da lei: o que trata do direito de resposta aos que se sentirem atingidos por reportagens e o que assegura prisão especial para jornalista. Atualmente, a Lei de Imprensa estabelece que o jornalista que for condenado no exercício da profissão terá que cumprir pena em "estabelecimento distinto dos que são destinados a réus de crimes comum".
FONTE: http://www.folha.uol.com.br/

Jackie Chan diz que chineses precisam ser controlados

CHINA
sábado, 18 de abril de 2009
AE-AP - Agencia Estado
BOAO - O astro chinês de filmes de ação Jackie Chan disse neste sábado não estar certo de que uma sociedade livre seja uma boa coisa para a China e que começa a pensar que "nós chineses precisamos ser controlados". Os comentários de Chan receberam aplausos da plateia predominantemente chinesa de empresários que participavam do Fórum Anual de Boao, na província de Hainan.O ator de Hong Kong, de 55 anos, participava do Fórum quando foi questionado sobre censura e restrições aos diretores de filmes na China. Eles expandiu seus comentários para a sociedade em geral. "Não estou certo se é bom ou não ter liberdade", disse. "Estou realmente confuso. Se há muita liberdade, as coisas podem ficar do jeito que estão em Hong Kong agora. Lá a situação é muito caótica. Taiwan também está em estado caótico", opinou. E acrescentou: "Estou gradualmente começando a achar que se nós chineses não formos controlados, iremos fazer apenas aquilo que queremos."O ator não tem sido um defensor do movimento pró-democracia em Hong Kong, sua terra natal. Desde que a ex-colônia inglesa voltou para as mãos da China, em 1997, os eleitores não podem mais eleger diretamente seus líderes. Muitos protestos têm ocorrido desde então por uma completa democracia, mas Pequim repetidamente diz que Hong Kong não está pronto para isso. As informações são da Associated Press.
FONTE: www.estadao.com.br

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Site propõe estudo sobre músicas censuradas no período da ditadura militar

Estudantes de Jornalismo na Universidade Mackenzie, em São Paulo, André Rocha, Gabriel Pelosi e Lucas Mota escolheram como tema do trabalho de graduação interdisciplinar os efeitos da censura na produção musical durante o regime militar. Desse trabalho acadêmico, que por meio de pesquisa de campo e diversas entrevistas resgatou fragmentos do universo da época, surgiu a idéia do censuramusical.com. Nessa jornada, foram encontradas canções que serviram de trilha sonora para aqueles tempos, bem como valiosos documentos que registraram a ação dos protagonistas do cenário brasileiro no período dos governos militares. A busca por depoimentos, que teve sua gênese na universidade, prossegue atualmente. Dela estão surgindo novos fatos, que gradativamente serão apresentados no site. O censuramusical.com baseia-se não apenas nas músicas conhecidas pelo grande público, mas também nas inúmeras composições de artistas populares que tiveram suas obras vetadas. Nesse sentido, um dos principais assuntos destrinchados é a atuação das Divisões de Censura de Diversões Públicas. Para tal abordagem, não podemos deixar de destacar o fundamental acesso aos documentos oficiais da censura do Arquivo Nacional de Brasília, do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Público do Estado de São Paulo. No site ainda há espaço para fatos que até hoje habitam o imaginário da geração que viveu intensamente aqueles anos de fervor político e cultural do Brasil, bem como estimulam a curiosidade de jovens interessados por esse período que tanto marcou a produção cultural brasileira.

FONTE: http://censuramusical.com
Charge de TV estatal faz referência ao aumento da capacidade dos cemitérios com terremoto com o plano de habitação do governo .

da Efe
A empresa pública de televisão italiana Rai decidiu nesta quarta-feira suspender o chargista Vauro Senesi por causa de um desenho sobre o terremoto ocorrido na semana passada na cidade de Áquila, que matou 294 pessoas e deixou mais de mil feridos. O desenho faz alusão às vítimas da tragédia e mostra um "aumento" na capacidade dos cemitérios.

O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, condenou a charge, divulgada pela emissora no último dia 9, um dia antes do funeral coletivo na sexta-feira da Paixão.
Nesta quarta-feira, a emissora emitiu um comunicado sobre a suspensão do artista.
No desenho, o chargista relaciona a polêmica gerada pelo "Plano Casa" do governo italiano, que pretende permitir o aumento da superfície dos imóveis do país para impulsionar a construção civil, com a catástrofe que atingiu a Itália.
A direção da Rai considerou a vinheta "gravemente lesiva" à memória dos mortos pelo terremoto e disse acreditar que vai contra a missão de serviço público que a emissora possui.
A emissora pediu mais atenção da apresentadora do programa, Michele Santoro, o qual a charge foi divulgada, para informações acerca da situação na região de Abruzzo. Segundo Berlusconi, "a televisão pública não pode se comportar deste modo".
O líder do opositor Partido Democrático (PD), Dario Franceschini, também se mostrou contrário ao desenho transmitido em "Annozero", embora, segundo ele, qualquer medida de censura em relação ao programa seja "inaceitável".

FONTE: www.folha.com.br

Juiz de Salvador manda TV tirar programa do ar

quarta-feira, 15 de abril de 2009


SALVADOR - O juiz da 4ª Vara Cível de Salvador, Manuel Bahia, determinou hoje que a TV Aratu, retransmissora da rede SBT na Bahia, tire do ar, temporariamente, o programa Na Mira. A decisão acata pedido do Ministério Público do Estado, que ingressou com uma ação por considerar a atração uma "execração pública, com xingamentos de pessoas suspeitas, processadas ou condenadas pela prática de algum crime", na qual são mostradas cenas de "extrema violência". A emissora fica temporariamente proibida de exibir o programa enquanto ele não for "amoldado aos dispositivos legais do nosso ordenamento jurídico". Caso a determinação seja descumprida, a pena é de multa diária de R$ 10 mil. "Vislumbra-se (na atração) quadros chocantes, pavorosos, tétricos, macabros e dantesco", justifica o juiz. No entanto, ele nega que a medida seja censura. "(A proibição) Não constitui ato de censura retrógrado ou interferência na liberdade de comunicação e expressão, próprio das ditaduras ultrapassadas."O Na Mira é definido pela TV Aratu como um "noticiário policial com matérias exclusivas e investigativas, mostrando matérias de violência, polícia, segurança pública, sempre mantendo a credibilidade". A emissora também afirma que a atração "investe numa linha popular que aproxima o programa da realidade vivida nas ruas de Salvador". A TV Aratu ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

http://www.estadao.com.br
Terça-Feira, 14 de Abril de 2009
Governo promete controlar uso da pena de morte, garantir julgamentos justos, proteger minorias e ampliar direito da população de ser informada

Cláudia Trevisan
A China anunciou ontem seu primeiro plano nacional de ação na área dos direitos humanos, no qual promete controlar a aplicação da pena de morte, garantir julgamentos justos e imparciais e ampliar o direito da população de ser ouvida e informada.O documento prevê medidas para o período 2009-2010 e tenta melhorar a imagem do país em uma área tradicionalmente sujeita a críticas da comunidade internacional. Segundo entidades de defesa dos direitos humanos, a China é o país que executa o maior número de pessoas anualmente em todo o mundo, tem o maior número de jornalistas na prisão, pratica a censura abertamente e possui um sistema Judiciário totalmente submetido aos interesses do Partido Comunista.Em 2004, a China incluiu em sua Constituição os direitos humanos, mas não obteve grandes avanços nessa área. O plano reconhece que a China "enfrenta muitos desafios e tem um longo caminho pela frente em seu esforço para melhorar a situação dos direitos humanos". Apesar disso, ressalta os "históricos avanços" obtidos desde a Revolução Comunista, de 1949.O texto deixa claro que a visão de direitos humanos de Pequim enfatiza o progresso material e o desenvolvimento econômico, muitas vezes em detrimento das liberdades individuais formais que têm primazia na concepção ocidental de garantias dos cidadãos. "À luz das realidades básicas da China, o governo chinês dá prioridade à proteção do direito da população à sobrevivência e ao desenvolvimento, e legalmente garante o direito de todos os membros da sociedade de igual participação no desenvolvimento por meio da promoção de expressivo e rápido desenvolvimento econômico e social", afirma o plano.Desde o início das reformas econômicas, em 1978, a China retirou 500 milhões de pessoas da pobreza absoluta, segundo o Banco Mundial, no mais bem-sucedido esforço do gênero em todo o mundo. Mesmo assim, a entidade afirma que a China ainda tem 135 milhões de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia, o que o coloca em segundo lugar no ranking do número absoluto de pobres, atrás da Índia. O documento é dividido em cinco capítulos e o primeiro e maior de todos é o referente a garantias de direitos econômicos, sociais e culturais. Em seguida vem o capítulo sobre garantias de direitos civis e políticos, que entre outros temas trata do julgamento justo, do direito à informação e da liberdade religiosa. Apesar de se comprometer em garantir a liberdade religiosa, a China impõe uma série de limites ao exercício da fé. As igrejas devem estar vinculadas ao Estado e há inúmeros grupos clandestinos sujeitos à perseguição. O terceiro capítulo do plano é dedicado à proteção dos direitos das minorias étnicas, mulheres, crianças, idosos e deficientes. A China tem 55 minorias étnicas, algumas das quais continuam a resistir ao controle de Pequim, como os tibetanos e os muçulmanos de Xinjiang.

STF retoma no dia 29 julgamento da Lei de Imprensa

14/04/2009
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no dia 29 o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona se os artigos da Lei de Imprensa são compatíveis com a Constituição de 1988. A previsão era de que a ação voltasse à pauta da Suprema Corte no dia 22.
O STF começou a analisar a questão no começo do mês, mas o julgamento foi adiado. Dois ministros --Carlos Ayres Britto e Eros Grau-- votaram pela total revogação da Lei de Imprensa, criada durante o regime militar. A lei estabelece, entre outros pontos, a censura prévia e a apreensão de publicações.
O primeiro a apresentar o voto foi o relator da ação, Ayres Britto. Ele afirmou que existe uma incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição de 1988. Para Britto, a Carta Magna não permite a existência de uma lei geral sobre a imprensa.
O relator defendeu, no entanto, que o plenário do Supremo discuta a manutenção de dois pontos da lei: o que trata do direito de resposta aos que se sentirem atingidos por reportagens e o que assegura prisão especial para jornalista. Atualmente, a Lei de Imprensa estabelece que o jornalista que for condenado no exercício da profissão terá que cumprir pena em "estabelecimento distinto dos que são destinados a réus de crimes comum".
FONTE: www.folha.com.br

Amazon.com causa polêmica ao retirar livros gays de ranking

terça-feira, 14 de abril de 2009, 09:04 Online
Maior loja de vendas na internet afirma que incidente foi causado por 'erro de catalogação' das obras
Agências internacionais
NOVA YORK - A Amazon.com, a maior loja de vendas pela internet do mundo, está no centro de uma discussão sobre censura depois que livros de temática homossexual foram retirados do ranking de mais comprados no fim de semana. A empresa afirma que o incidente foi causado exclusivamente por um "erro de catalogação".
No último fim de semana veio a público que a loja virtual tinha suprimido do ranking de vendas algumas publicações de temática homossexual, o que rapidamente se espalhou pela internet e que foi interpretado por muitos como uma questão de autocensura. Entre as obras retiradas da lista estão Brokeback Mountain, de Annie Proulx, e A Cidade e o Pilar, de Gore Vidal. Nesta terça-feira, eles permanecem fora do ranking.
"Trata-se de um vergonhoso e lamentável erro de catalogação da companhia, que tem muito orgulho de oferecer uma seleção completa" de livros, afirmou em comunicado o porta-voz da Amazon.com, Drew Herdenmer. A empresa elabora esse ranking para que os interessados em um produto tenham dados sobre sua aceitação no mercado, o que fez com que a alteração fosse detectada rapidamente e que muitos usuários tenham entrado em contato com a loja para se queixar. Herdenmer explicou que a falha já foi consertada, e destacou que o problema não afetou apenas os livros de teor homossexual, mas um total de 57.310 obras de todo tipo de temáticas e de distintas zonas do mundo. "Também não afetou só os ranking de vendas, mas também a retirada de livros no sistema de busca principal da Amazon", acrescentou o portavoz, que prometeu que a companhia está tomando as providências necessárias para evitar que este tipo de "acidentes" se repitam.

FONTE: http://www.estadao.com.br

sexta-feira, 3 de abril de 2009

YouTube é liberado na China após 4 dias de bloqueio

Governo chinês havia criticado vídeo que mostrava suspostas agressões policiais a tibetanos

Efe

PEQUIM - O portal de vídeos YouTube voltou a estar acessível na China, após quatro dias de bloqueio, segundo comprovaram hoje internautas em Pequim e em Xangai.

O governo chinês nunca reconheceu ter censurado o portal, mas, durante esta semana, a imprensa oficial e o porta-voz de Assuntos Exteriores lançaram duras críticas contra um vídeo colocado no YouTube mostrando supostas agressões da Polícia chinesa contra tibetanos, nas revoltas em Lhasa do ano passado.

O porta-voz do Ministério de Exteriores, Qin Gang, reagiu duramente a este vídeo, afirmando que o círculo próximo ao dalai-lama "aprendeu técnicas de propaganda de alguns meios de comunicação ocidentais", e afirmou esta mesma semana que o regime comunista "não tem medo da internet".

A China é o país com mais internautas no mundo (300 milhões de usuários), apesar do controle de conteúdos exercido pelo governo e das sanções que alguns cidadãos chineses receberam por escrever ideias contrárias ao regime na rede.

O YouTube, um dos sites mais populares do mundo, já teve problemas de acesso na China no passado: em outubro de 2007, durante o Congresso do Partido Comunista, esteve inacessível durante cerca de duas semanas, algo que, como desta vez, foi duramente criticado por alguns internautas chineses.

FONTE: www.estadao.com.br

China é acusada de bloquear acesso ao YouTube

terça-feira, 24 de março de 2009

Motivo seria vídeo com imagens de tibetanos espancados por soldados; governo não confirma.

De Pequim para a BBC - A China foi acusada nesta terça-feira de bloquear o site de vídeos YouTube porque a página teria imagens de agressões de soldados chineses contra monges e outros civis tibetanos.

A data e o local onde as imagens foram gravadas não podem ser verificados. O vídeo foi colocado na página por um grupo de tibetanos exilados.

Um porta-voz do governo chinês não confirmou se o YouTube foi bloqueado no país. Mas, na maior parte da China, o YouTube simplesmente ficou inacessível.

A China tem um histórico de bloqueio de sites que apresentem mensagens que o governo chinês considera politicamente inaceitáveis.

O vídeo do YouTube tem cenas fortes, que mostram centenas de soldados chineses uniformizados invadindo um monastério no Tibete. Nas imagens, um grupo de soldados bate em um homem com bastões.

Em outra cena, um grupo de homens, incluindo um monge, é espancado, chutado e sufocado, enquanto todos estão no chão. Alguns têm as mãos amarradas e outros parecem estar inconscientes.

Um porta-voz do Ministério do Exterior chinês afirmou nesta terça-feira que a China "não tem medo da internet", mas não confirmou se o acesso ao YouTube no país foi bloqueado ou não.

A China alega que a forma como reagiu aos protestos no Tibete em 2008 foi dentro da lei.

No último sábado, pelo menos 93 monges tibetanos foram presos pela polícia chinesa após uma manifestação em uma cidade de maioria tibetana, La'gyab, na província de Qinghai. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.


FONTE: www.estadao.com.br

Repórteres Sem Fronteiras publica lista com "12 inimigos da internet"

12/03/2009

da Efe, em Paris

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou, na quarta-feira (11), a lista dos chamados "12 inimigos da internet" --países que foram classificados assim devido ao controle e à censura que exercem sobre a rede, e à restrição do acesso a ela em seus respectivos territórios.

As nações que fazem parte da relação são Arábia Saudita, Mianmar, China, Coreia do Norte, Cuba, Egito, Irã, Uzbequistão, Síria, Tunísia, Turcomenistão e Vietnã, que, segundo a ONG, "transformaram suas redes em uma intranet, impedindo que os internautas tenham acesso a informações consideradas indesejáveis."

"Todos esses países evidenciam não só sua capacidade para censurar a informação, mas também a repressão praticamente sistemática dos internautas", afirma a organização no relatório.

No caso de Cuba, a RSF afirma que, embora os cidadãos da ilha possam utilizar conexões de internet em hotéis e consultar sites estrangeiros, "a rede se encontra estreitamente vigiada pela Agência Cubana de Supervisão e Controle."

Quanto à Arábia Saudita, a ONG afirma que as autoridades locais não oficializaram a prática de proibir certas páginas, "mas optaram por reprimir os blogueiros que se manifestam contra sua moral, seja qual for a reivindicação."

O governo chinês "ocupa a liderança da repressão na internet".

No Egito, o "dinamismo da blogosfera diante do panorama internacional está muito longe de ser uma vantagem para seus blogueiros, que se encontram entre os mais perseguidos do mundo", apontou a organização.

O Irã lidera a repressão à internet no Oriente Médio, segundo o relatório da RSF, que lembra que, "de acordo com o conselheiro do procurador-geral de Teerã, as autoridades bloquearam em 2008 cinco milhões de sites."

O relatório dedica um espaço para a Austrália, lembrando que, desde 2006, está em discussão no país um projeto de lei "que obrigará todos os provedores de acesso a filtrar a conexão à internet em cada residência para descartar qualquer conteúdo inadequado."

FONTE: http://www.folha.uol.com.br

Senado aprova Vargas para Livro dos Heróis da Pátria

terça-feira, 10 de março de 2009

MARCELO DE MORAES - Agencia Estado

BRASÍLIA - Nem mesmo o fato de ter instalado uma ditadura no País no período de 1937 a 1945 impediu que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovasse hoje a inscrição do nome do ex-presidente Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria, que está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O projeto, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e relatado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo. Ou seja, tem tramitação mais rápida do que o normal, não precisando ser votado pelo plenário, seguindo diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados.



Vargas chegou ao poder pela primeira vez em 1930, como principal líder político da revolução do mesmo ano, que derrubou do poder o então presidente Washington Luís, dando ao político gaúcho o comando do governo provisório do Brasil e encerrando o período conhecido como República Velha. Em 1934, Vargas foi eleito presidente de forma indireta pelo Congresso Nacional, com mandato previsto até 1938, quando seriam feitas novas eleições. Antes disso, porém, Vargas deu um golpe, iniciando uma ditadura no Brasil até 1945, no período conhecido como Estado Novo.



Na época, houve perseguições políticas e prisões, acirramento da censura e até mesmo flerte político com o nazismo alemão, no período que antecedeu a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados, depois de ser pressionado politicamente pelos Estados Unidos para se alinhar contra as forças do Eixo. Relator da proposta de inclusão do nome de Vargas, Simon não poupou elogios para o ex-presidente. "Vargas foi um grande estadista e um dos nomes mais fantásticos de nossa história", afirmou.


FONTE: www.estadao.com.br