sábado, 30 de janeiro de 2010

Censura e juventude, por Maria Aparecida de Aquino


Professora da USP diz que jovens de hoje não têm ideário romântico, mas sabem se engajar

SÃO PAULO - A seção Autógrafo, do Estadão.edu, convida um estudante de graduação para fazer uma pergunta a algum profissional ou professor que ele admira. Dessa vez, o tema em discussão é censura. Agripino Costa, de 20 anos, aluno do 2º ano de História da USP é quem pergunta à professora Maria Aparecida de Aquino, professora de História da USP e pesquisadora sobre ditadura e censura na imprensa.

Tendo em vista a história recente do País, como a sra. acha que os jovens de hoje reagiriam a uma onda de censura como a da época da ditadura?

“Para pensar sobre esse tema, que envolve uma questão de gerações, é interessante ver como muita gente exibe hoje uma perplexidade, por exemplo, com a luta armada no Araguaia. Muitos jovens se perguntam: ‘Como é que aquele pessoal chegou a achar que poderia ter sucesso?’ Pessoas não versadas na História dizem que eles eram doidos. Mas só podemos entendê-los com a cabeça dos anos 60, que é muito diferente de hoje.

Atualmente, o jovem não tem essa expectativa de revolução. Isso definitivamente não faz parte do seu ideário. Talvez porque não seja necessário. E eles são diferentes porque têm de ser. Afinal, estão comprometidos com a realidade que os cerca. Hoje não há um regime para você brigar contra. Temos alguns episódios de censura, como a sofrida pelo Estado. Isso deve ser discutido seriamente, mas é um caso isolado. A censura que se abateu no Brasil era generalizada.

O jovem atual não tem aquele ideário romântico e revolucionário dos anos 60. Mas me surpreendi com a atitude deles em uma experiência na USP, entre 2000 e 2002. Os alunos lideraram um movimento de greve, a favor de contratações na universidade. Antes das reuniões, eles faziam um sorteio para escolher quem comandaria a mesa.

Foi maravilhoso, eu imaginei que nunca mais poderia ver algo como aquilo. Então, precisamos pensar que eles se engajam de uma maneira diferente, com tudo aquilo que a diferença possa ter de positivo ou negativo. E eles também se manifestam. Para mim, esse aparente descompromisso é só aparente.”

FONTE: www.estadao.com.br

Minoria de chineses usa redes privadas para acesso a sites proibidos


28/01/2010

RALPH JENNINGS
da Reuters, em Pequim


As redes virtuais privadas (VPN) estão avançando discretamente na China como forma de acesso a sites proibidos pelo governo e, ao menos enquanto esses serviços pagos não ganham mais popularidade, as autoridades não estão interferindo.

As VPN criadas para uso seguro de internet em escritórios se espalharam no último semestre entre moradores estrangeiros no país e chineses interessados em tecnologia, depois do bloqueio ao popular site de redes sociais Facebook.

O Twitter e o YouTube também estão bloqueados na China, que usa uma barreira firewall de filtragem a fim de impedir o acesso dos usuários de internet a conteúdo de sites estrangeiros que represente contestação ao Partido Comunista.

A ascensão das VPNs surge enquanto a China defende sua censura sobre a internet, depois que o maior serviço mundial de buscas, o Google, ameaçou fechar seu site chinês Google.cn, devido à censura e a um grave ataque de piratas virtuais.

"Desde que a VPN opere de fora da China continental, não deve haver problema", disse Danny Levinson, editor do site ChinaTechNews.com. "Usamos uma VPN própria e ela funciona bem."

As autoridades chinesas raramente bloqueiam as VPNs baseadas no exterior, e é provável que não interfiram com elas enquanto o número de usuários se mantiver pequeno, avaliou um veterano analista de tecnologia da informação em Pequim.

Válvula de escape

"É como uma pequena válvula de escape", disse o analista. "Mas se o exército de internautas chineses começar a usar esse tipo de coisa, haverá problemas."

O governo age agressivamente contra os servidores proxy gratuitos, que são mais comuns e também podem ser usados para desbloquear sites proibidos. As VPN estrangeiras pagas só foram bloqueadas uma vez, antes do Dia da Nação, em outubro do ano passado, dizem os usuários.

Cerca de 10 serviços estrangeiros de VPN são populares na China, mas não existem estimativas quanto ao número de usuários, disseram analistas chineses de tecnologia da informação.

As VPNs funcionam como uma camada adicional por sobre as redes de computadores mais amplas, e usam cifragem para tornar mais seguro o tráfego privado, no ambiente menos seguro da internet.

FONTE: www.folha.uol.com.br

Sites clones de YouTube e Google contestam censura na China

Goojje e YouTubecn fazem paródia de sites americanos em meio a discussões sobre censura à internet.

28/01/2010

BBC Brasil

Sites que imitam propositadamente o Google e o YouTube foram lançados na China como uma forma de protesto contra a censura à internet no país.

Um desses sites, batizado de Goojje, usa um logotipo e um layout semelhantes ao do Google, e serve como ferramenta de buscas e fórum entre usuários.

O novo site traz frases de apoio ao Google, com quem o governo chinês vem travando uma disputa por causa de acusações de cyberataques e censura.

Segundo a imprensa chinesa, o novo site foi fundado por estudantes universitários, mas a ferramenta avisa que filtra seus resultados de acordo com a legislação chinesa. Entre o conteúdo que o governo chinês considera "delicado", estão termos que se relacionem a temas como os protestos da Praça da Paz Celestial em 1989, a independência do Tibete e o movimento Falun Gong.

Já o site YouTubecn.com utiliza vídeos e conteúdo do YouTube original, que é proibido na China.

Disputa

A China vem travando uma disputa com o Google desde que, no dia 12 de janeiro, a gigante americana disse que hackers tentaram se infiltrar em contas de seu serviço de email pertencentes a ativistas de direitos humanos chineses, em um "ataque altamente sofisticado" originado no país asiático.

Depois disso, o Google chegou a anunciar que iria parar de censurar o conteúdo exibido no site na China e que estava considerando abandonar as operações no país.

Mas em seguida, voltou atrás e disse que permaneceria na China se o governo se tornar mais flexível com a censura.

O Google não se pronunciou sobre o lançamento do novo site.

FONTE: www.estadao.com.br

China intensifica defesa dos controles sobre a internet


26/01/2010

CHRIS BUCKLEY
da Reuters


A China ampliou na segunda-feira (25) seu ataque às críticas dos Estados Unidos contra a censura da internet, intensificando uma disputa que colocou o Google no meio de uma desavença política entre as duas potências globais.

A China reforçou sua defesa das restrições à internet, quase duas semanas depois de o Google, provedor do maior mecanismo de buscas do mundo, ter dito que queria o fim da censura a seu site chinês Google.cn e que estava alarmado com ataques de piratas virtuais dentro do país.

As queixas do Google encontraram respaldo na Casa Branca, mas a China rebateu acusando Washington de "mentiras" e usar a internet para apoiar a subversão no Irã.

A disputa vem reforçando os atritos entre Pequim e Washington, que já se desentendem em relação ao comércio, às vendas norte-americanas de armas para o Taiwan e aos direitos humanos.

A intensidade crescente da disputa em torno da internet pode reduzir a margem de que os dois lados dispõem para recuarem sem alarde enquanto procuram cooperar sobre questões financeiras e diplomáticas mais amplas.

"Quanto mais este caso assumir importância política de alto nível maior para o governo chinês, maior é a probabilidade de o governo se ater à sua posição", comentou David Wolf, presidente da empresa Wolf Group Asia, sediada em Pequim, que assessora investidores nos setores de mídia e de telecomunicações na China.

"O governo chinês não pode permitir que seja visto como estando recuado sobre uma questão tão fundamental", disse Wolf.

Hillary

Na semana passada, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, exortou a China e outros governos autoritários a acabaram com a censura à internet. Sua declaração suscitou uma repreensão aguda de Pequim.

Depois de o Google fazer suas primeiras críticas, Pequim se calou. Agora, autoridades chinesas resolveram contra-atacar Washington novamente.

Na crítica mais recente, um porta-voz do Escritório de Informações do Conselho de Estado chinês disse que a China "proíbe o uso da internet para subverter o poder do Estado e destruir a unidade nacional, para incitar ódios e divisões étnicas, para promover seitas e para distribuir conteúdos pornográficos, obscenos, violentos ou terroristas".

As declarações da pessoa, cujo nome não foi citado, foram divulgadas no site do governo central chinês (www.gov.cn).

"A China tem ampla base legal para punir tais conteúdos nocivos, e não há lugar para dúvidas quanto a isso. Isto é completamente diferente da chamada restrição à liberdade na internet", disse o porta-voz.

As declarações do governo chinês foram acompanhadas por declarações no jornal oficial, tendo Washington como alvo.

FONTE: www.folha.uol.com.br

ONGs chinesas sofrem novo ataque de piratas virtuais; governo é acusado


25/01/2010

da Efe, em Pequim

Sites de grupos de direitos humanos e ativistas chineses foram vítimas de um novo ataque por parte de piratas virtuais de origem desconhecida nos últimos dias, informou nesta segunda-feira (25) uma das entidades atacadas, a ONG Chinese Human Rights Defenders (CHRD).

Os outros sites são os do grupo pela liberdade de expressão Independent Chinese PEN (ICPC), New Century News, Canyu e Civil Rights and Livelihood Watch (CRLW), que foram atacados no fim de semana.

Os ataques contra o site da CHRD, que começaram na tarde de sábado e terminaram ontem de manhã, chegaram a paralisar o serviço, que ficou sem acesso, informou a ONG em comunicado.

Segundo o provedor dessa organização, que defende dissidentes políticos, a frequência do ataque foi de 2 GB por segundo, o ataque mais intenso já sofrido por um provedor. A organização ainda não pôde localizar a fonte do ataque.

Tanto esta ONG como a CRLW são sediadas na China, enquanto a ICPC é uma organização de escritores e a New Century News e a Canyu são sites de notícias, todos administrados por ativistas chineses.

Governo acusado

Um especialista em telecomunicações associado ao CHRD acredita que "é preciso dedicar muito tempo para preparar um ataque assim" e por isso não acha que "qualquer pirata virtual tenha este tipo de capacidade. O principal suspeito destes ataques é o governo chinês".

No entanto, na semana passada, um porta-voz do Ministério de Exteriores chinês negou que seu governo tivesse relação com esses ciberataques e assegurou que as leis chinesas proíbem a pirataria na internet. Hoje, a China reiterou não envolvimento com os ataques.

Esse é o mais recente episódio na disputa entre usuários e empresas de internet desde 12 de janeiro passado, quando o gigante de buscas Google denunciou que contas de e-mail particulares de ativistas, jornalistas e empresários tinham sofrido um "ciberataque".

O Google ameaçou deixar a China se o regime comunista não acabasse com a estrita censura na internet, embora na semana passada a empresa afirmou que permanecia no país asiático e que estava negociando com as autoridades.

A CHRD indica em seu comunicado de hoje que seu site é alvo comum desses "ciberataques". Segundo o comunicado, isso ocorre sobretudo em épocas "delicadas", como a atual, na qual os ativistas estão recebendo duras penas de prisão, como o intelectual Liu Xiaobo, ou desapareceram, como o advogado Gao Zhisheng.

Os especialistas afirmam que este passo para trás do regime chinês se deve à insegurança do governo perante a próxima transferência de poder, que acontecerá em 2012, e a um aumento do descontentamento social.

FONTE: www.folha.uol.com.br

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Seis canais de TV são censurados na Venezuela


24/01/2010

da France Presse, em Caracas
da Efe, em Caracas

Seis redes de televisão, entre elas a RCTV (Radio Caracas Televisión Internacional), foram censurados na Venezuela por não terem respeitado um recente decreto governamental, anunciou um porta-voz da rede na manhã deste domingo. Os outros canais censurados são Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network e TV Chile, informou o presidente do consórcio das redes de TV a cabo, Mario Seijas.

"Nossos programas foram interrompidos" pouco depois da meia noite (2h em Brasília), sem qualquer aviso prévio, declarou à agência de notícias France Presse a diretora de comunicação da rede, Gladys Zapiain.

A Radio Caracas Televisión Internacional é uma das 24 emissoras a cabo que o Governo de Chávez classificou na quinta-feira passada como nacionais, o que lhes obriga a ajustar sua programação às normas legais que regem os canais em sinal aberto.

O governo aprovou recentemente um novo decreto que obriga 24 canais de TV a cabo venezuelanos a transmitir os discursos de Chávez. Até então, essa obrigação se referia apenas às redes de TV abertas e às rádios do país.

Momentos antes de o sinal sair do ar, o canal privado divulgou um comunicado no qual denunciou que o governo, através da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), tinha se dirigido aos serviços de difusão por assinatura para solicitá-los que excluíssem a RCTV internacional de sua oferta de canais.

"Essa conduta da Conatel é absolutamente ilegal já que, se o governo considera que a RCTV cometeu alguma infração, o que deve fazer é abrir um procedimento administrativo contra o canal, dando-lhe a oportunidade de exercer seu direito à defesa, como ordena e garante a Constituição", diz a nota.

O responsável da Conatel e também ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, disse que as operadoras de televisão por assinatura deviam excluir de sua oferta os canais considerados "nacionais" que não cumpram com a lei, que obriga, entre outras coisas, a submeter-se aos pronunciamentos presidenciais.

Cabello, que não citou a RCTV, afirmou à imprensa que não estava "fechando ninguém".

O canal recorreu da decisão da autoridade audiovisual venezuelana pela qual deixou de ser catalogada como "canal internacional" para ser "canal nacional". A legislação venezuelana estabelece que um canal será considerado "internacional" se 30% de sua programação é de origem estrangeira, e "nacional" se a percentagem de programas transmitidos produzidos na Venezuela superar 70%.

Fonte:
www.folha.uol.com.br

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

China diz que Google "não é exceção" para cumprir leis do país


19/01/2010

da Efe, em Pequim

O governo chinês mencionou o Google diretamente na polêmica entre as autoridades chinesas e a empresa, e ressaltou que a companhia americana "não é uma exceção" ao dever cumprir as leis do país.

"As firmas estrangeiras devem respeitar as leis e regulações da China, respeitar as tradições e costumes do público chinês e assumir as responsabilidades sociais correspondentes, e, certamente, o Google não é uma exceção", disse nesta terça-feira (19), em entrevista coletiva, Ma Zhaoxu, porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores chinês.

Na quinta-feira (14), a China havia defendido a censura no país, mas sem menção direta ao Google.

A empresa começou a polêmica após comprovar que várias contas de e-mail de empresas, dissidentes políticos e jornalistas estrangeiros que hospeda foram "hackeadas".

"As acusações foram feitas pelo Google por sua conta. A China é contra os ataques piratas e, de fato, a China foi o principal alvo dos piratas virtuais em 2008", lembrou o porta-voz chinês.

Repensando

O Google decidiu repensar sua estratégia na China, onde está presente há quatro anos em versão chinesa, ao entender que não estão sendo cumpridos os objetivos com os quais se implantou no país e que levaram a empresa a bater de frente com a censura governamental.

A empresa anunciou que falaria com as autoridades chinesas sobre a possibilidade de operar um serviço de busca sem censura dentro da China e, se isso fosse impossível, então fecharia o Google.cn, sua versão chinesa.

O porta-voz oficial Ma Zhaoxu não quis confirmar se já houve esses contatos.

Ma também disse que as acusações emitidas da Índia após ter recebido ataques informáticos invasivos, supostamente também a partir da China, "não têm base".

As suspeitas indianas se juntam às denunciadas nesta segunda-feira (18) pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que expressou, através de um comunicado, sua "indignação e grande preocupação" após os ataques contra as contas do Gmail de vários jornalistas estrangeiros que trabalham na China.

FONTE:
www.folha.uol.com.br

domingo, 17 de janeiro de 2010

Será que o Google é maior do que a China?


por Pedro Doria

Após longos anos de uma relação tortuosa, o Google decidiu entrar em confronto com o governo chinês. Cogita, inclusive, deixar o país.

Oficialmente, a administração da empresa se irritou quando seu serviço de e-mail, o Gmail, sofreu um ataque de hackers que buscavam ler as mensagens de ativistas que incomodam Beijing. Que o ataque partiu do governo chinês foi confirmado na quinta-feira, pela consultoria de segurança iDefense.

Extraoficialmente, quer dizer outra coisa. Um dos jovens fundadores do Google, Sergey Brin (ao lado de Larry Page), ganhou sua velha briga com o principal executivo da empresa, Eric Schmidt.

Brin nasceu na Rússia ainda soviética. Tem horror a ditaduras. Schmidt foi contratado quando ainda havia dúvidas sobre o futuro do Google. Os investidores tinham medo de que, na mão dos jovens criadores, a empresa naufragasse. Contrataram um executivo. Os três se dão bem, mas vez por outra há conflitos entre os valores dos fundadores e o pragmatismo de negócios do executivo. A China era um desses casos.

No site Google.cn estava uma versão modificada do sistema de buscas, obediente à censura chinesa, sem Dalai Lama ou menção ao massacre da Praça Tiananmen.

O Google explicava que, quando decide entrar num país, obedecia suas leis, não importa quais. Na China, bem ou mal, prestava um serviço. Melhor um Google cheio de informações, ainda que incompleto, do que Google nenhum.

Agora, os céticos argumentam que o Google não estava tão bem assim na China. O maior site de buscas, lá, é disparado o chinês Baidu. O negócio era pequeno, abandoná-lo não dói no bolso.

Só que não é verdade. Segundo a empresa StatCounter, o Google vinha crescendo sensivelmente. Baidu, que contava com 71% do mercado em agosto passado, já encostava nos 55%, em dezembro. No mesmo período, o Google cresceu de 27% para 43%. Estão, surpreendentemente, abandonando o negócio em um de seus melhores momentos.

Até o momento em que fez seu radical anúncio a respeito da China, o Google vinha apanhando da imprensa. Coisa rara: em geral, a maioria dos comentaristas têm a empresa em boa conta. Mas o lançamento de seu celular, o Nexus One, semana passada, foi um desastre. Além de o aparelho ser instável, o atendimento ao consumidor anda terrível.

Embora seja conveniente, ninguém ameaça abandonar a economia que mais cresce no mundo apenas para se livrar de um problema passageiro de relações públicas.

A China é uma ditadura sofisticada. O chinês que souber driblar os mecanismos de censura eletrônica o faz. O governo tem consciência disso, está vigilante, mas não interfere. O importante é que o grosso da população chinesa da rede não se depare com o que não deve. Se alguns encontram material proibido, o governo finge que não vê. Só persegue mesmo quem deseja fazer algo a respeito da informação. Os ativistas são os únicos perseguidos.

O Google não é o primeiro a enfrentar a China. A Automattic, responsável pelo software WordPress, se recusa a censurar seu site de blogs gratuitos WordPress.com. Assim, deixa de ter o tráfego das centenas de milhões de chineses.

Mas são poucas as exceções. Ao declarar que não vai tolerar tentativas do governo chinês de conseguir informação que possa comprometer gente de oposição ao governo, o Google deixa mal quem continua por lá. O exemplo mais notável é o Yahoo, que inadvertidamente já foi responsável pela prisão de pelo menos um blogueiro. Mas também a Microsoft parece fraca.

A questão que fica: será que o Google tem tanto poder quanto um país? Consegue dobrar a China? A ver.

Fonte: www.estadao.com.br

China diz que há meios de resolver problema criado com Google


15/01/2010

da Reuters, em Pequim

A China tentou atenuar a ameaça do Google de que poderia deixar o país devido a preocupações quanto a piratas virtuais e censura nesta sexta-feira (15), afirmando que qualquer decisão do gigante das buscas não afetará seus elos comerciais com os Estados Unidos.

Os EUA afirmaram que é cedo para dizer de que maneira as relações comerciais poderiam ser afetadas, mas acrescentaram que o livre intercâmbio de informações é crucial para a economia chinesa em seu amadurecimento.

Um porta-voz do Ministério do Comércio chinês disse que há muitos meios de resolver a questão do Google, mas reiterou que todas as empresas estrangeiras, entre as quais o Google, devem respeitar as leis chinesas.

"Qualquer decisão tomada pelo Google não afetará as relações econômicas e comerciais entre China e EUA, já que as duas partes têm muitas formas de se comunicar e negociar uma com a outra", declarou o porta-voz Yao Jian em pronunciamento regular em Pequim.

"Estamos confiantes quanto ao desenvolvimento de elos comerciais e econômicos saudáveis com os Estados Unidos", acrescentou.

A questão pode se tornar um novo fator de irritação no relacionamento entre a China e os Estados Unidos, já desgastado pelas discussões sobre a taxa de câmbio chinesa, o protecionismo comercial e as vendas de armas norte-americanas a Taiwan.

Os EUA expressaram apoio à decisão do Google de não mais permitir a censura chinesa à buscas de internet, e tocaram no assunto em nível diplomático.

"Parece-me que os princípios que o Google está tentando defender são importantes não apenas em termos morais ou de direitos, mas também economicamente, e de forma considerável", afirmou Lawrence Summers, assessor econômico sênior da Casa Branca.

"Creio que seja cedo demais para avaliar que efeitos totais isso terá", acrescentou ele, quando perguntado se a disputa seria um ponto de inflexão no relacionamento econômico entre China e Estados Unidos.

Washington há muito se preocupa com o programa de ciberespionagem de Pequim. Um comitê consultivo do Congresso norte-americano disse em novembro que o governo chinês parecia estar envolvido em número cada vez maior de invasões de computadores dos EUA, em busca de informações úteis às suas forças armadas.

Fonte: www.folha.uol.com.br

China defende censura após ameaça do Google de abandonar o país


14/01/2010

CHRIS BUCKLEY e LUCY HORNBY
da Reuters, em Pequim

A China defendeu seu extenso regime de censura e descartou as alegações quanto a ataque de piratas virtuais, alertando as empresas a não tentar escapar ao controle estatal da Internet, depois que o gigante norte-americano das buscas, o Google, ameaçou abandonar o país.

O ministro Wang Chen, do Conselho Estatal da Informação chinês, disse que as empresas de internet deveriam ajudar o governo de partido único a conduzir a sociedade em rápida mutação do país, que hoje conta com 360 milhões de usuários de internet, o maior total mundial.

Wang Chen não mencionou o Google diretamente, mas seus comentários sugeriram que não há muita margem para compromisso na briga sobre a liberdade da Internet.

"Nosso país está em estágio crucial de reforma e desenvolvimento, e este é um período de conflitos sociais fortes", disse ele, cujos comentários foram publicados no site do conselho. "Orientar devidamente a opinião na Internet é uma medida importante para proteger a segurança das informações na Internet", completou.

Mais desacordos

A disputa com o Google pode alimentar as tensões entre China e Estados Unidos, que já estão em desacordo quanto ao valor da moeda chinesa --o iuan--, as vendas de armas norte-americanas a Taiwan e a política para controle das mudanças do clima. O caso atraiu atenção às ações de piratas virtuais e aos controles sobre a internet que, segundo o Google, vêm sufocando suas operações na China.

O desafio do Google a Pequim surge enquanto empresas estrangeiras expressam crescente frustração quanto ao ambiente para negócios na China, ainda que o crescimento econômico chinês supere o do restante do mundo.

O Google, maior serviço mundial de buscas na internet, disse que pode fechar seu site em chinês, o google.cn, e seus escritórios no país, depois que um ataque virtual originado da China, e que também tomou outras companhias como alvo, foi dirigido a ativistas de direitos humanos que usam o serviço de e-mail Gmail da empresa.

O Google tem enfrentado dificuldades para concorrer com o Baidu, líder do mercado chinês de buscas on-line. A companhia disse que discutirá com o governo da China meios de oferecer um serviço de buscas sem filtragem de resultados, ou abandonará o país.

Fonte: www.folha.uol.com.br

Programa Nacional de Direitos Humanos prevê lei para a comunicação no País

da Redação

O Programa Nacional de Direitos Humanos, marcado pelo debate em torno da revisão da Lei de Anistia, também prevê a criação de marco regulatório para a comunicação no País. Lançado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro de 2009, o plano propõe a criação de “marco legal” para condicionar a concessão e renovação de outorgas dos serviços de radiodifusão.

“Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas”, diz o programa, na diretriz 22.

O projeto também prevê parceria com o Ministério Público para suspender programas e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos; suspensão de publicidade oficial em veículos que atentem contra os Direitos Humanos; e a criação de ranking com os veículos comprometidos e contrários aos Direitos Humanos.

O programa ainda propõe avançar na regularização das rádios comunitárias; desenvolver programas em veículos públicos para informar a população sobre as políticas de inclusão digital e acessibilidade; e eliminar das barreiras que prejudicam o acesso de pessoas com deficiência à programação em todos os meios de comunicação e informação.

O fomento à produção de conteúdo e pesquisas também está no projeto, que propõe parcerias com entidades da sociedade civil para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos; incentivo a pesquisas que identifiquem as violações dos Direitos Humanos na mídia; e apoio para a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, “voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência”.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Google ameaça encerrar operações na China

Empresa diz ter sofrido no país ataques de hackers que tentaram acessar contas de e-mail de ativistas de direitos humanos

Gustavo Chacra, correspondente em Nova York

O Google pode fechar suas operações na China, depois de contas do Gmail de ativistas de direitos humanos que se opõem ao regime de Pequim terem sido violadas. O governo chinês não se pronunciou sobre o anúncio da gigante da internet americana, que também anunciou o fim do pacto sobre censura nos resultados de seu buscador.

Segundo comunicado do Google, que não acusou formalmente o regime, os problemas começaram em meados de dezembro, quando foi detectado "um sofisticado ataque" contra a infraestrutura da empresa na China "que resultou no roubo de propriedade intelectual". Em seguida, durante as investigações do episódio, o Google afirma ter descoberto que "pelo menos outras vinte companhias de diferentes atividades, incluindo internet, finanças, tecnologia e mídia, também sofreram ataques". Os nomes das companhias não foram divulgados, mas o Google informou que já começou a avisá-las. Autoridades americanas, segundo a empresa, já tomaram conhecimento do episódio.

De acordo com o Google, posteriormente, eles descobriram que o objetivo dos hackers era acessar as contas do Gmail de ativistas de direitos humanos chineses. "Baseando-se em nossa investigação até agora, acreditamos que o ataque não atingiu a sua meta. Apenas duas contas de Gmail aparentemente foram acessadas e conseguiram obter apenas informações limitadas, como a data da abertura das contas. Os conteúdos dos e-mails não foram acessados", informou a empresa americana no comunicado. As violações, diz o Google, não ocorreram por falhas no Gmail, mas por vírus instalados nos computadores desses opositores ao regime de Pequim.

Ao lançar o Google na China, em janeiro de 2006, a empresa americana concordou em censurar parte do conteúdo nos resultados de busca, em um acordo com o governo local. Sites de grupos de direitos humanos ou de opositores são bloqueados. Esse acordo existe apenas com os chineses. Em outros países, onde existe censura, como a Síria e a Arábia Saudita, os resultados aparecem normalmente. Apenas os sites são bloqueados.

"Acreditávamos que os benefícios de um maior acesso às informações contrabalançavam nosso desconforto em concordar com a censura de alguns resultados", diz a empresa, para se justificar. Depois dos recentes episódios, essa política será revista, segundo o comunicado da empresa. "Decidimos que não estamos mais dispostos a continuar censurando os nossos resultados no Google.cn e, nas próximas semanas, discutiremos com o governo chinês sobre como operar esse buscador dentro da lei. Reconhecemos que isso deve significar que teremos de fechar o Google.cn e, potencialmente, nossos escritórios na China", informa o comunicado.

De acordo coma a empresa, essa decisão foi tomada pelos executivos nos Estados Unidos, e não pelos baseados na China.

FONTE: www.estadao.com.br

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Escritor iraniano usa bom humor e criatividade para criticar censura

11/01/2010

MARCOS STRECKER
da Folha de S.Paulo


O iraniano Shahriar Mandanipour, 52, é uma testemunha privilegiada das transformações em seu país. Acompanhou a Revolução Islâmica de 1979, lutou na Guerra Irã-Iraque (1980-88) e decidiu se tornar escritor após o conflito. Aí começaram os problemas. Depois dos dois primeiros livros, passou por uma longa jornada para vencer a censura, que só acabou parcialmente em 1997.

Com a decepção, o escritor esperou uma boa oportunidade para deixar o país. Ela veio em 2006, quando recebeu um convite para um período acadêmico nos EUA. Ele se radicou no país e o resultado é o elogiado romance "Quando o Irã Censura uma História de Amor", que agora chega ao Brasil.

Criativo, fluente e bem-humorado, o livro é uma reflexão sobre a criação artística sob a censura. Ao mesmo tempo em que uma história de amor envolve dois jovens, o autor traça um painel da sociedade iraniana. O que é "censurado" permanece riscado no texto, num jogo narrativo com múltiplos autores, incluindo o censor. Uma das discussões na obra é sobre o premiado cinema iraniano. De certa forma, o livro é uma versão literária desse mesmo cinema, que embaralha a realidade com o jogo da criação ficcional. Como a entrevista a seguir demonstra, Mandanipour tem uma visão amarga sobre a forma como o regime de seu país se apropriou desse sucesso. Mas ele se mostra otimista e diz que a censura acaba inspirando os escritores.

Folha - O cinema iraniano conseguiu, com diretores como Abbas Kiarostami, obter reconhecimento internacional evitando os temas políticos. Esse é um bom caminho?
Shahriar Mandanipour -
O cinema iraniano foi bem recebido no mundo porque a linguagem das imagens é universal, diferentemente da linguagem literária. Os ditadores querem mostrar ao mundo que os artistas podem se expressar livremente. Ao mesmo tempo em que proíbem um livro que fala sobre amor e liberdade e não tem tiragem maior do que 3 mil exemplares, permitem que um cineasta faça um filme artístico inofensivo, que usam para decorar a vitrine de seus regimes. Os intelectuais veem as mensagens ocultas que desejam.

Folha - Até que ponto é possível criar uma obra artística de qualidade sob censura?
Mandanipour -
É uma questão difícil. Meu primeiro impulso é dizer que a censura esmaga e destrói a arte. Mas a arte de alguma forma encontra sua janela para o mundo. Não há diferença, por exemplo, entre um escritor como Scott Fitzgerald, cujas obras evocavam a era do jazz, e um autor iraniano que escreve sobre um prisioneiro utilizando código morse em sua cela para se comunicar com o vizinho. O importante é sua habilidade como artista. Ao contrário do que desejariam, os censores inspiram os artistas. Claro, não quero dizer que a censura ajuda a arte. A arte censurada é sempre miserável, mesmo sendo bela. Mas nessa miséria a arte se torna bonita para os que vivem sob o jugo da censura. É um paradoxo.

Folha - Os protestos no Irã contra o atual governo, que ganham dimensão cada vez maior, levarão o país a uma sociedade democrática?
Mandanipour -
O Irã é um país estranho. Veja no mapa: parece um gato sentado. Lembre-se que um dos felinos mais bonitos do mundo é o gato persa. Com essas palavras, você pode imaginar como um escritor iraniano usa alegorias e metáforas para dizer que ele está confiante no futuro e dizer que uma janela para a liberdade e a paz no mundo vai se abrir no seu país. O gato sentado um dia vai se levantar e caçar o rato despótico.

Folha - Em seu livro você se dirige aos personagens e embaralha a narrativa do autor com a do censor. Também utiliza referências literárias. O jogo narrativo e o uso da metaficção foi intencional?
Mandanipour -
O Irã tem grande tradição na arte de contar histórias. Assim como me aproprio dessa literatura, também aprendi muito com a literatura do Ocidente. Ainda tenho as raízes da metaficção em minha própria cultura.

Folha - Os seus personagens encontram-se durante um protesto na Universidade de Teerã. Até que ponto são inspirados em "Khosrow e Shirin" [história persa do século 12]?
Mandanipour -
A inspiração são todos os meninos e meninas iranianas que, em 2010, não podem se apaixonar, nem andar livremente juntos ou conversar nas ruas. "Khosrow e Shirin" é uma narrativa sobre o amor, muito bonita e interessante; mais interessante que "Romeu e Julieta". Mas hoje os jovens não pensam nessa história. Seu problema, infelizmente, é saber como, quando e onde poderão viver uma bela e romântica cena de amor. Só isso.

FONTE: www.folha.uol.com.br

OAB de São Paulo diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica

11/01/2010

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) criticou nesta segunda-feira o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Para a entidade, a proposta é positiva em determinados pontos, mas cria insegurança jurídica.

Segundo nota divulgada pela Ordem, a criação da Comissão da Verdade, prevista no plano para investigar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964 e 1985), precisa ser melhor detalhada 'para afastar o que vem sendo compreendido como revanchismo pelos militares'.

O entendimento da seção paulista diverge com o da OAB nacional, que apoia a criação da comissão. Para o presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Britto, os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período do regime militar (1964-1985) devem ser punidos legalmente.

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, também se manifestou a favor da comissão e sugeriu a demissão do ministro Nelson Jobim (Defesa) e dos comandantes militares contrários à punição de crimes cometidos na ditadura.

Já para a OAB-SP, "as reações contrárias de inúmeros setores da sociedade organizada às propostas formuladas pelo plano demonstram que as soluções apontadas não foram suficientemente debatidas e não passaram pela devida reflexão do povo brasileiro, embora possam agradar a alguns grupos pelo seu viés ideológico". A OAB paulista afirma que o objetivo da comissão deve ser o de esclarecer o que aconteceu com os ainda 140 desaparecidos durante o regime militar.

A nota é assinada pelo presidente da seção paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, e pelo coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio.

A entidade critica ainda a proposta de criação de uma comissão que monitore o tratamento dado pelos meios de comunicação aos direitos humanos. Para ela, a ideia é uma nova tentativa de censura à imprensa. "Da forma como está [o plano], não pode permanecer", afirma a nota.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Sob críticas, Apple censura Dalai Lama em iPhone chinês

01/01/2010

da Efe, em Pequim (China)

A organização RSF (Repórteres Sem Fronteiras) condenou nesta sexta-feira (1º) a empresa americana Apple por censurar conteúdos relacionados ao líder espiritual tibetano Dalai Lama e ao líder uigur Rebilya Kadeer nos iPhones chineses.

O governo chinês considera os dois exilados separatistas e inimigos do país. Por isso, conteúdos relacionados a eles na imprensa ou na internet estão censurados.

O iPhone da Apple é comercializado no país por meio da China Unicom, sócia local do gigante espanhola Telefónica.

"Os usuários do iPhone na China têm direito de saber ao que não têm acesso exatamente. Em interesse da transparência, a companhia deveria comunicar a lista completa das aplicações censuradas e os critérios de seleção utilizados", afirmou a RSF.

A organização acrescenta que se a Apple cedeu à pressão das autoridades chinesas, "o grupo americano se unirá assim ao clube das empresas da censura" nesse país, "uma grande decepção para uma empresa conhecida pelo seu espírito criativo, com o lema 'Pense diferente'".

Os porta-vozes da Apple se limitaram a dizer que "cumprem com as leis locais".

FONTE: www.folha.uol.com.br