24/08/2010
Rádio e blog são retirados do ar por criticas a candidatos. São mais de 10 ações contra veículos de imprensa no Estado
Faltando mais de um mês para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) contabiliza mais de uma dezena de ações contra veículos de imprensa por “criticas indevidas” a candidatos. A lei eleitoral proíbe que os meios de comunicação de massa sejam utilizados durante as campanhas eleitorais para criticar políticos envolvidos na disputa.
O elevado número de processos, entretanto, está provocando a revolta dos jornalistas paraenses, que utilizam principalmente a internet, através de blogs e twitter, para criticar o controle exagerado por parte do TRE, que também nesse caso age pressionado pelos candidatos. Os candidatos, aliás, querem que os meios de comunicação de massa falem apenas bem deles.
No último sábado (21) a Rádio Tabajará FM foi retirada do ar por uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agentes da Polícia Federal. Durante a operação os equipamentos de produção de conteúdo e transmissão foram apreendidos. Com dois anos de funcionamento, a rádio está em processo de registro.
Atualmente a Tabajará FM funcionava com outorga do Ministério Público do Estado em nome da Fundação Metrópole, que vai operar a emissora em caráter educativo. Dois dias antes da apreensão a coligação "Acelera Pará," que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), impetrou ação contra a rádio no TRE.
O motivo seriam as críticas feitas em um dos programas de maior audiência da emissora contra o aluguel de 450 viaturas pela Policia Militar do Pará em um processo sem licitação pública, a poucos dias do início da campanha eleitoral. De acordo com a assessoria de imprensa de Ana Júlia, a intervenção não tem relação com o processo.
Outras ações
O processo contra a emissora exigia apenas a aplicação de multa e direito de resposta, conforme previsto na legislação eleitoral. As outras seis ações encaminhadas pela coligação à Justiça Eleitoral são contra o jornal Diário do Pará, a Rádio Clube e a TV RBA, do grupo de comunicação de propriedade do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB).
O candidato do PSDB, Simão Jatene, também esteve envolvido em um ato polêmico de censura. Os tucanos conseguiram que a justiça tirasse do ar uma matéria publicada no blog da jornalista Franssinete Florezano, que trazia uma pesquisa sem registro no TRE, na qual Jatene aparecia em empate técnico com Ana Júlia.
Os dados faziam parte de uma pesquisa interna do PT. A ação também pedia multa de R$ 100 mil contra a jornalista. Diante da repercussão negativa do caso, o candidato tucano disse desconhecer o episódio, que considerou "lamentável". Jatene disse que o processo foi movido legalmente pela assessoria jurídica da campanha, mas prometeu retirar a ação.
FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/
Rádio e blog são retirados do ar por criticas a candidatos. São mais de 10 ações contra veículos de imprensa no Estado
Faltando mais de um mês para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) contabiliza mais de uma dezena de ações contra veículos de imprensa por “criticas indevidas” a candidatos. A lei eleitoral proíbe que os meios de comunicação de massa sejam utilizados durante as campanhas eleitorais para criticar políticos envolvidos na disputa.
O elevado número de processos, entretanto, está provocando a revolta dos jornalistas paraenses, que utilizam principalmente a internet, através de blogs e twitter, para criticar o controle exagerado por parte do TRE, que também nesse caso age pressionado pelos candidatos. Os candidatos, aliás, querem que os meios de comunicação de massa falem apenas bem deles.
No último sábado (21) a Rádio Tabajará FM foi retirada do ar por uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agentes da Polícia Federal. Durante a operação os equipamentos de produção de conteúdo e transmissão foram apreendidos. Com dois anos de funcionamento, a rádio está em processo de registro.
Atualmente a Tabajará FM funcionava com outorga do Ministério Público do Estado em nome da Fundação Metrópole, que vai operar a emissora em caráter educativo. Dois dias antes da apreensão a coligação "Acelera Pará," que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), impetrou ação contra a rádio no TRE.
O motivo seriam as críticas feitas em um dos programas de maior audiência da emissora contra o aluguel de 450 viaturas pela Policia Militar do Pará em um processo sem licitação pública, a poucos dias do início da campanha eleitoral. De acordo com a assessoria de imprensa de Ana Júlia, a intervenção não tem relação com o processo.
Outras ações
O processo contra a emissora exigia apenas a aplicação de multa e direito de resposta, conforme previsto na legislação eleitoral. As outras seis ações encaminhadas pela coligação à Justiça Eleitoral são contra o jornal Diário do Pará, a Rádio Clube e a TV RBA, do grupo de comunicação de propriedade do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB).
O candidato do PSDB, Simão Jatene, também esteve envolvido em um ato polêmico de censura. Os tucanos conseguiram que a justiça tirasse do ar uma matéria publicada no blog da jornalista Franssinete Florezano, que trazia uma pesquisa sem registro no TRE, na qual Jatene aparecia em empate técnico com Ana Júlia.
Os dados faziam parte de uma pesquisa interna do PT. A ação também pedia multa de R$ 100 mil contra a jornalista. Diante da repercussão negativa do caso, o candidato tucano disse desconhecer o episódio, que considerou "lamentável". Jatene disse que o processo foi movido legalmente pela assessoria jurídica da campanha, mas prometeu retirar a ação.
FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/
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