Apple rejeita aplicativo por dar acesso ao "Kama Sutra"

22/05/2009

da Folha Online

A Apple rejeitou um aplicativo para leitura de livros pelo iPhone porque o software permite a busca e o download do "Kama Sutra".

Chamado Eucalyptus, o aplicativo de leitura não possui qualquer tipo de conteúdo. Tão similar quanto o iTunes é para a música, o Eucalyptus permite aos usuários encontrar e baixar os livros que desejam ler. O aplicativo baixa arquivos do Projeto Gutemberg, site de livros sob domínio público, com conteúdo autorizado para downloads.

O problema que a Apple enxergou é o de que os usuários podem escolher o download do texto do "Kama Sutra", que contém material "questionável". O programador Eucalyptus, Jamie Montgomerie, informou em seu blog que o aplicativo foi rejeitado por "conteúdo sexual", conforme estabelece um dos itens do estatuto da loja iTunes.

Segundo o site da revista Wired, a companhia geralmente elimina os aplicativos com conteúdo potencialmente ofensivos. Mas esta é a primeira vez que a Apple rejeita um aplicativo baseado no conteúdo que o usuário procure, por si só, para baixar.

Montgomerie lembrou que o "Kama Sutra" é facilmente encontrado em buscas no Google. "Eu suspeito que ninguém sabe verdadeiramente como é tortuoso o processo de aprovação para programadores, particularmente depois de uma rejeição", disse Montgomerie.

No último e-mail enviado ao programador, a Apple solicitou que o Kama Sutra fosse removido --ainda que o livro digital seja parte do banco de dados do Projeto Gutenberg. Montgomerie disse que vai instalar um filtro para bloquear a pesquisa dos usuários sobre o livro. Ele aguarda uma resposta da Apple.

FONTE: www.folha.com.br

Cadeia de lojas se recusa a vender disco do Green Day

21/05/2009
da Associated Press, em Nova York

O Green Day anunciou que a rede Wal-Mart não aceitou vender o último álbum do trio, "21st Century Breakdown", nos EUA, após a banda ter se recusado a editar o conteúdo do disco.

"O Wal-Mart se tornou a maior cadeia de varejo do país, mas eles não vão comercializar nosso álbum porque querem censurá-lo", disse o líder da banda, Billie Joe Armstrong, em entrevistas recentes.

Nos EUA, o Wal-Mart vende versões editadas de álbuns com conteúdos considerados ofensivos, caso do último disco do rapper Eminem. Entretanto, Armstrong não considera que "21st Century Breakdown" seja um trabalho sujo.

A porta-voz do Wal-Mart, Melissa O'Brien, disse que artistas e gravadoras têm liberdade para colocar nas prateleiras diferentes versões do mesmo álbum, o que possibilita a venda de discos sem o selo de advertência de conteúdo impróprio.

A política do Wal-Mart impede que discos que contenham o selo de advertência sejam vendidos pelas milhares de lojas espalhadas pelos EUA.

Primeiro disco da banda californiana desde o premiado "American Idiot", que criticava o presidente Geoge W. Bush e a Guerra do Iraque,"21st Century Breakdown" aborda temas como a perda da inocência e a confusão da sociedade contemporânea.

O álbum chegou às lojas dos EUA na sexta-feira (15), alcançando o topo da lista da Billboard.

FONTE: www.folha.com.br

Bolívia obriga imprensa a reservar espaço para trabalhadores

20/05/2009
da Efe, em La Paz

O governo de Evo Morales aprovou nesta quarta-feira um decreto que obriga as empresas jornalísticas da Bolívia, públicas e privadas, a reservar espaços de opinião diários para que seus jornalistas expressem ideias livremente. Com isso, o Executivo pretende recuperar a chamada "coluna sindical" que, como explicou o porta-voz presidencial, Iván Canelas, foi suprimida pelos governos "neoliberais".
Deste modo, os jornais bolivianos deverão destinar, diariamente, em suas páginas de opinião, um espaço equivalente ao de um editorial para que os seus jornalistas e outros trabalhadores ligados a sindicatos e federações de imprensa expressem as suas ideias em notas assinadas. No caso de rádios e de TVs, as empresas deverão ceder aos jornalistas do governo cerca de três minutos exclusivos em um de seus informativos diários.
O decreto aprovado no Conselho de Ministros proíbe expressamente qualquer tipo de censura a esses comentários.
O texto ainda proíbe as empresas de impor sanções ou despedir aqueles empregados que produzirem artigos com ideias contrárias às delas, sob pena de serem denunciadas para o Ministério do Trabalho. Outro decreto, também aprovado, obriga as empresas de mídia a compensar os trabalhadores por gastos com transporte urbano derivados do seu trabalho.
O porta-voz da Presidência disse que a medida "não apenas reforça a liberdade de expressão como recupera os benefícios" de que gozavam os jornalistas, antes da etapa "neoliberal".
O governo de Morales mantém tensas relações com os meios de comunicação privados da Bolívia, que acusa de estarem alinhados aos inimigos. Morales já brigou com um jornal, "La Prensa", por publicar informações que o acusavam de ligação com um caso de contrabando. Ele chegou a discutir publicamente com um repórter do veículo.
Há alguns meses, as associações do setor denunciam que o presidente não atende pedidos dos jornalistas bolivianos e só convoca coletivas de imprensa para os meios internacionais.
A Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol), que reúne proprietários de meios de comunicação privados da Bolívia, já criticou o governo em várias ocasiões por podar a liberdade de imprensa e "amordaçar" os meios de comunicação independentes.

FONTE: www.folha.com.br

Chavéz ataca "terrorismo" de TV opositora

16/05/2009

THIAGO GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

Em batalha com o principal meio de comunicação opositor em seu país, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, renovou ontem ameaças ao canal de notícias Globovisión, acusando-o de "terrorismo midiático".

Em entrevista ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, com quem se reuniu ontem em Buenos Aires, Chávez disse que o mundo não deve estranhar se o Estado venezuelano for "obrigado" a tomar decisões sobre "alguns meios de comunicação que continuam exercendo terrorismo".

A Globovisión, terceiro canal mais visto da Venezuela, é uma das emissoras que apoiaram a tentativa frustrada de golpe contra Chávez em 2002. Nas últimas semanas, a empresa vem sendo alvo de ofensiva estatal, com ameaça de cassação de licença e multas.

Chávez disse não poder permitir que "meios de comunicação continuem com políticas de terrorismo midiático, incitando o ódio e a violência", mas negou censura: "Por todo o mundo se diz: 'Chávez não permite a crítica.' Passem um dia na Venezuela e vejam os jornais, rádio e TV. Lá a crítica é aberta".

"Que em um canal de televisão apareçam porta-vozes políticos dizendo 'Onde estão os militares desse país, que vistam as calças', isso se chama terrorismo", afirmou Chávez.

O presidente afirmou que vai continuar a promover expropriações no setor energético --só neste mês, já oficializou a estatização de 60 prestadoras de serviços da área petroleira. "Porque estamos decididos a recuperar a plena soberania petrolífera e energética", afirmou.

Chávez disse estar "recuperando" a PDVSA, estatal petroleira do país, que antes de seu governo, afirmou, vinha sendo "privatizada por partes". "A PDVSA tinha que pagar uma fortuna por serviços prestados com seus próprios ativos, com trabalhadores terceirizados, com salários mínimos, muitas vezes abaixo disso. Agora absorve 8.000 trabalhadores [das terceirizadas]."

Sobre a possibilidade de nacionalizar outros bancos, como fez com o Banco da Venezuela, filial do grupo espanhol Santander, disse que "por agora" não pensa no assunto.

FONTE: www.folha.com.br

Blogueiros criticam projeto de lei para cyberbullying nos EUA

08/05/2009

da Folha Online

Blogueiros norte-americanos reagiram à proposta de uma nova lei que, potencialmente, pode tornar ilegal a atividade de criticar (ou simplesmente brincar com alguém) no meio virtual. A lei, batizada de Ato Preventivo ao Cyberbullying Megan Meier, foi proposta nesta semana, nos EUA.
Segundo o jornal britânico "The Guardian", Linda Sanchez, congressista democrata da Califórnia, está liderando o projeto de lei, cuja intenção é combater o "cyberbullying" (assédio virtual por meio da internet ou outros meios eletrônicos). Os opositores, entretanto, dizem que os artigos da proposta legislativa são vagos e ameaçam a liberdade de expressão.

O projeto, que precisa ser submetido à votação no Congresso dos EUA em uma segunda vez, propõe que qualquer comunicação eletrônica usada para "coagir, intimidar, assediar, ou causar aflição emocional substancial" pode ser punido com multa ou sentença de prisão com pena superior a dois anos.
De acordo com a proposta, a nova lei cobre e-mails, blogs, mensagens instantâneas e de texto.
Os opositores estão convictos de que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA (que garante a liberdade de expressão), e que ameaça as críticas on-line válidas, apesar da insistência de Sanchez de que é "loucura" pensar que elas se tornarão ilegais.
Mas o professor de direito da Ucla (Universidade da Califórnia), Eugene Volokh, um dos blogueiros com mais reputação no país, atacou o projeto de lei, classificando-o de "desproporcional" e "constitucionalmente vago".
Enquanto o problema do cyberbullying é claramente um problema ainda não resolvido, Volokh diz que a definição de "severa"pode facilitar a censura de blogs de campanhas eleitorais, argumentos políticos ou qualquer tipo de boicote do consumidor.
"Não é possível que isto seja constitucionalmente permissível, não é possível que seja uma boa ideia", diz. "Se isto passar pelo Congresso, enxergo como um comportamento chocante da Casa."
A lei foi criada depois do caso Megan Meier, adolescente que se matou depois de um trote passado no MySpace pela sua vizinha, Lori Drew, 49. Já condenada, Drew dividiu opiniões quanto à pena: oficiais de condicional recomendaram liberdade vigiada, enquanto a acusação pediu prisão de três anos. O veredicto final do caso será divulgado no dia 18 de maio.

FONTE: www.folha.com.br

Mídia internacional repercute fim da Lei de Imprensa no Brasil

01/05/2009

colaboração para a Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (30) revogar a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Com isso, os jornalistas e os meios de comunicação serão processados e julgados com base nos artigos da Constituição Federal e dos Códigos Civil e Penal.
Nos crimes contra a honra --calúnia, injúria e difamação--, o julgamento será feito com base no Código Penal, que tem punição mais branda que a Lei de Imprensa. Já os pedidos de indenização por danos morais e materiais serão julgados com base no Código Civil.
O direito de resposta, segundo o ministro do STF Menezes de Direito, não precisa de regulação pois já está previsto na Constituição, em seu artigo 5.

Veja como a notícia repercutiu na mídia internacional.

El País (Espanha)

Brasil anula lei de imprensa da ditadura militar

Os jornalistas brasileiros estão satisfeitos. O Supremo Tribunal Federal, com sete votos a favor, um contra e três reservas, aboliu definitivamente nesta quinta-feira a lei de imprensa aprovada durante a ditadura militar, em 1967, considerada em contraste com a Constituição democrática do país.
A lei abolida representava uma tormenta para os jornalistas e uma ferida para a liberdade de imprensa, ainda que os meios de comunicação deste país sempre foram exemplos de luta em favor de mais espaços para a liberdade de opinião na América Latina.

The New York Times (EUA)

Corte brasileira anula Lei de Imprensa da era da ditadura

A Suprema Corte brasileira derrubou uma lei que possibilitava a censura da imprensa e foi decretada durante os recentes anos de ditadura militar.
Em uma votação que terminou em 7 a 4 na noite de quinta-feira, a Corte determinou a inconstitucionalidade da lei uma vez que violava a liberdade de expressão.
A lei foi decretada em 1967 pelo regime militar que comandou a maior nação da América do Sul entre 1964 e 1985. Em nome da segurança nacional, a lei censurava meios de comunicação, compositores, dramaturgos e escritores e permitia a apreensão de publicações.

FONTE: www.folha.com.br

Três ministros do STF votam a favor da suspensão total da Lei de Imprensa

30/04/2009

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

A suspensão total da Lei de Imprensa ganhou o apoio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Alberto Menezes Direito, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowiski. Até agora, são cinco votos a favor da derrubada da lei, editada em 1967 durante o regime militar (1964-1985).
Na retomada do julgamento nesta quinta-feira, Menezes de Direito foi o primeiro a falar e acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito. Na sequência, os ministros Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowiski votaram a favor da suspensão da lei.
Para Menezes há uma incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição de 1988. Ele afirmou que na Constituição há mecanismo para garantir a liberdade de imprensa com equilíbrio, como o direito de resposta. No entendimento do ministro, a limitação da imprensa pode trazer prejuízos à sociedade. "O preço do silêncio para a liberdade dos povos é muito mais alto do que a livre circulação das ideias", disse.
A lei foi criticada pelo ministro porque estabelece, entre outros pontos, a censura prévia e a apreensão de publicações. "Não é possível legislar com conteúdo punitivo que criem condições de intimidação. Por outro lado a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada para a liberdade de imprensa", disse Menezes.
Relator
Na sessão que começou a analisar a ação, o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, foi pela exclusão total do texto. Britto afirmou que existe uma incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição de 1988. Para Britto, a Carta Magna não permite a existência de uma lei geral sobre a imprensa. O ministro Eros Grau resolveu antecipar seu voto e também optou pela exclusão total dos 77 artigos da lei.
O PDT pediu na ação a suspensão total da Lei de Imprensa --que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação-- alegando que ela viola diversos preceitos constitucionais.
Em fevereiro do ano passado, o STF suspendeu 22 artigos da lei, em vigor desde o final do governo Castello Branco, o primeiro dos generais-presidentes do regime militar (1964-1985).
Na ocasião, o Supremo autorizou os juízes de todo o país a utilizar, quando cabível, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos. A decisão foi prorrogada por mais seis meses em setembro do ano passado a pedido de Ayres Britto, que alegou falta de tempo para analisar o mérito da questão.